08/08/2025 11:50

Juntada de Ofício
28/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
28/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:23

Encerrar análise
25/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição
23/07/2025 11:55

Juntada de Petição
21/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 19:01

Juntada de Petição
28/05/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE), Francisco de Assis Viana (OAB 14008/CE) Processo 0203477-38.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Henrique da Silva Lima - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ante a circulação do novo diário de justiça nacional, intimo os advogados de defesa do réu, de todo o teor da sentença de fls. 228/238, no prazo legal, para que, querendo, possam recorrer.

Cumpra-se.
27/05/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 11:22

Expedição de .
22/05/2025 19:22

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
22/05/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 11:46

Juntada de Informações
15/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:44

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
15/05/2025 15:44

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
15/05/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 14:40

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 21:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 17:45

Juntada de Petição
11/05/2025 17:45

Juntada de Petição
11/05/2025 17:45

Juntada de Petição
08/05/2025 19:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação
30/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:08

Encerrar documento - restrição
30/04/2025 11:08

Encerrar documento - restrição
30/04/2025 11:08

Encerrar documento - restrição
30/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:17

Expedição de Ofício.
25/04/2025 18:01

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 18:01

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 18:00

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Caririaçu.
24/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:09

Expedição de .
24/04/2025 11:56

Recebida a denúncia
11/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:00

Juntada de Petição
09/04/2025 07:39

Juntada de Ofício
03/04/2025 10:45

Juntada de Petição
02/04/2025 16:35

Juntada de Petição
02/04/2025 06:35

Juntada de Petição
30/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 11:22

Encerrar documento - restrição
13/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 20:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:55

Juntada de Petição
14/01/2025 15:22

Recebida a denúncia
18/12/2024 00:45

Juntada de Petição
17/12/2024 10:45

Juntada de Petição
16/12/2024 08:17

Conclusos
16/12/2024 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 08:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 08:10

Reativado processo recebido de outro Foro
13/12/2024 14:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:56

Declarada incompetência
11/12/2024 11:32

Juntada de Petição
11/12/2024 02:36

Juntada de Petição
10/12/2024 13:40

Conclusos
10/12/2024 13:13

Juntada de Petição
09/12/2024 13:17

Juntada de Petição
29/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:39

Juntada de Petição
28/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:01

Juntada de Petição
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição
21/11/2024 11:41

Conclusos
21/11/2024 11:41

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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