21/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:00

Juntada de Petição
11/07/2025 12:53

Encerrar análise
09/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 07:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Alves de Melo (OAB 29801/CE), Juliana Ribeiro Procopio (OAB 52620/CE), Jhyully Cavalcante Beserra Leite (OAB 42362/CE), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0200947-40.2024.8.06.0114 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Feliciano Gonçalves - Requerido: Aspercir Previdência - Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença o acordo de vontade das partes, com fulcro no art. 487, III, alínea b do CPC, que se regerá pelas cláusulas e condições expostas de fls.163/165 que passam a fazer parte integrante desta.

Sem custas e honorários (art. 90, §3º do CPC).

P.

R.

I.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquive-se, sem prejuízo de eventual requerimento de cumprimento de sentença.

Por oportuno, noticiado o pagamento via depósito judicial, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 dias.

Não havendo insurgência, expeça-se alvará e arquive-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, mantenham os autos arquivados.

Expedientes necessários.
05/06/2025 15:29

Transitado em Julgado
05/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
03/06/2025 12:46

Homologada a Transação
29/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 06:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:48

Juntada de Petição
05/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 23:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2025 14:25

Expedição de Carta.
14/03/2025 17:33

Expedição de .
14/03/2025 17:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 12:15:00, Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.
10/03/2025 20:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:43

Expedição de .
11/11/2024 09:10

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2024 02:55

Encaminhado edital/relação para publicação
06/09/2024 15:32

Expedição de Carta.
06/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:25

Expedição de .
05/09/2024 11:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2024 11:30:00, Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.
19/08/2024 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 12:57

Conclusos
16/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:09

Conclusos
02/08/2024 09:09

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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