17/09/2025 18:17

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCA DARA OLIVEIRA SILVA (OAB 42902B/CE), ADV: SUZANA BEZERRA DE LACERDA (OAB 48271/CE), ADV: FRANCISCO MOACIR VIEIRA SOBRINHO (OAB 38344B/CE) - Processo 0201078-76.2023.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Olazio Laurentino da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o réu e seu defensor, para pagar as custas processuais a que foi condenado na sentença de fl. 151-162.

PRAZO: 05 (cinco) dias.
16/09/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
15/09/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/09/2025 14:32

Expedição de .
15/09/2025 14:22

Custas Processuais Emitidas
15/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:36

Processo Desarquivado
09/09/2025 09:10

Juntada de Ofício
04/09/2025 10:25

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
01/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:21

Transitado em Julgado
29/07/2025 14:41

Histórico de partes atualizado
28/07/2025 14:41

Histórico de partes atualizado
23/07/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
21/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:23

Juntada de Informações
11/07/2025 15:54

Histórico de partes atualizado
11/07/2025 10:07

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 21:46

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 22:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 15:26

Juntada de Petição
27/05/2025 15:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana Bezerra de Lacerda (OAB 48271/CE), Francisca Dara Oliveira Silva (OAB 42902B/CE) Processo 0201078-76.2023.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Quiterianopolis - Réu: Olazio Laurentino da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13:00H, a qual será realizada de forma híbrida, por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, podendo as partes comparecerem presencialmente caso não possuam de recursos para ingressar na sala virtual de audiências.

As partes poderão ingressar na sala virtual de audiências por meio do seguinte link ou QRcode: https://link.tjce.jus.br/6c0a2b.
24/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:02

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 10:46

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:10

Expedição de .
18/05/2025 21:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 13:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
18/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:03

Expedição de .
29/08/2024 16:46

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:09

Decorrido prazo
20/11/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:46

Juntada de Petição
18/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:10

Expedição de .
07/11/2023 09:51

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
03/10/2023 19:24

Recebida a denúncia
02/10/2023 08:33

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:53

Mudança de classe
29/09/2023 15:54

Histórico de partes atualizado
29/09/2023 10:11

Juntada de Petição
28/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 18:43

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:54

Histórico de partes atualizado
31/08/2023 15:54

Histórico de partes atualizado
31/08/2023 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
31/08/2023 14:24

Recebida a denúncia
31/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:54

Histórico de partes atualizado
30/08/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:04

Juntada de Petição
24/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:38

Expedição de .
23/08/2023 17:07

Conclusos
23/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 19:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:54

Histórico de partes atualizado
22/08/2023 13:43

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/08/2023 13:43

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/08/2023 13:43

Reativado processo recebido de outro Foro
22/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/08/2023 13:29

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
22/08/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:14

Relaxamento do Flagrante
22/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 11:30:09, 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
22/08/2023 11:29

Juntada de Petição
22/08/2023 11:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 12:00:00, 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús.
22/08/2023 10:49

Juntada de Petição
21/08/2023 19:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:03

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/08/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 18:35

Conclusos
21/08/2023 18:35

Distribuído por
20/08/2023 15:54

Histórico de partes atualizado
20/08/2023 15:54

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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