01/08/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:11

Transitado em Julgado
26/06/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Kécia Noronha Santiago Cavalcante (OAB 36876/CE) Processo 0200171-33.2025.8.06.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Francisco Rafael Pereira de Lima - Frente ao exposto, com base nas provas colhidas, nos termos do art. 414, do CPP, IMPRONUNCIO o acusado FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DE LIMA, considerando que o conjunto probatório prescinde de elementos seguros quanto à materialidade do ilícito denunciado.
25/06/2025 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:40

Juntada de Informações
17/06/2025 15:06

Proferida Sentença de Impronúncia
13/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:11

Juntada de Petição
12/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:02

Histórico de partes atualizado
06/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Kécia Noronha Santiago Cavalcante (OAB 36876/CE) Processo 0200171-33.2025.8.06.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Rafael Pereira de Lima - Intime-se a defesa para memoriais escritos em 05 dias.
23/05/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2025 07:58

Expedição de .
22/05/2025 12:33

Juntada de Petição
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:36

Juntada de Petição
02/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 13:43

Expedição de .
12/03/2025 19:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:12

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 09:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 10:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
06/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:36

Juntada de Petição
26/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 20:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação
20/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:01

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 21:43

Recebida a denúncia
18/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:05

Juntada de Petição
18/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:07

Histórico de partes atualizado
18/02/2025 09:07

Histórico de partes atualizado
17/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:33

Expedição de .
14/02/2025 16:39

Juntada de Petição
10/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:56

Expedição de .
07/02/2025 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/02/2025 08:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/02/2025 08:21

Reativado processo recebido de outro Foro
06/02/2025 22:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/02/2025 22:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:01

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:02

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/02/2025 16:08

Juntada de Petição
06/02/2025 11:12

Histórico de partes atualizado
06/02/2025 11:12

Histórico de partes atualizado
06/02/2025 10:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 12:30:00, 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús.
06/02/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:15

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/02/2025 16:33

Distribuído por
05/02/2025 11:12

Histórico de partes atualizado
05/02/2025 11:12

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Alegações Finais • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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