04/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:32

Encerrar análise
10/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CÔMPITO SILVA SIQUEIRA (OAB 42554/CE) - Processo 0200191-58.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - AUT PL: B1Delegacia Municipal de IndependênciaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Paulo Aminadab da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Ato ordinatório editado com o escopo de redesignar a audiência agendada nos autos para nova data, que acontecera dia 30/09/2025 às 09:30h, em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo.

Que será realizada por videoconferência pela plataforma a MICROSOFT TEAMS pelo link abaixo:
07/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:46

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:46

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:45

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:44

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:44

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:42

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:41

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 09:30:00, Vara Única da Comarca de Independência.
26/06/2025 09:52

Expedição de .
09/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Cômpito Silva Siqueira (OAB 42554/CE) Processo 0200191-58.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Independência - Indiciado: Paulo Aminadab da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: De ordem do MM.

Juiz de Direito em respondência por esta Unidade Judiciária, Dr.

MARCELO VEIGA VIEIRA, intimo o Ministério Público, a Defesa e o Indiciado para que tomem conhecimento que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/07/2025 às 09:00h .

Que será realizada por videoconferência pela plataforma a MICROSOFT TEAMS pelo link abaixo: https://link.tjce.jus.br/4e4d57
05/06/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Independência.
29/05/2025 12:16

Expedição de .
27/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:35

Juntada de Petição
04/07/2024 19:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:22

Expedição de .
04/07/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:26

Juntada de Ofício
01/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:54

Juntada de Petição
19/06/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:04

Histórico de partes atualizado
19/06/2024 12:04

Histórico de partes atualizado
18/06/2024 10:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 09:00

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 02:29

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2024 23:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2024 23:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 10:59:00, Vara Única da Comarca de Independência.
12/06/2024 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2024 02:19

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:25

Juntada de Petição
03/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 15:48

Expedição de .
24/05/2024 11:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:13

Expedição de Ofício.
23/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 02:38

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 11:38

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 11:32

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2024 11:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 11:00:00, Vara Única da Comarca de Independência.
20/05/2024 10:14

Expedição de .
14/05/2024 09:54

Recebida a denúncia
06/05/2024 10:14

Juntada de Petição
03/05/2024 18:58

Juntada de Ofício
22/04/2024 08:07

Conclusos para despacho
20/04/2024 14:52

Juntada de Petição
20/04/2024 12:04

Histórico de partes atualizado
12/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:04

Histórico de partes atualizado
26/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
22/02/2024 15:19

Recebida a denúncia
22/02/2024 12:04

Histórico de partes atualizado
22/02/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:43

Juntada de Petição
16/02/2024 12:04

Histórico de partes atualizado
15/02/2024 16:57

Juntada de Ofício
09/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:35

Expedição de .
08/02/2024 17:06

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/02/2024 17:05

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/02/2024 17:05

Reativado processo recebido de outro Foro
08/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/02/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:10

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
08/02/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:51

Expedição de Ofício.
08/02/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2024 14:41

Expedição de Ofício.
08/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:32

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/02/2024 11:57

Histórico de partes atualizado
08/02/2024 11:57

Histórico de partes atualizado
08/02/2024 11:10

Apensado ao processo
08/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:09

Juntada de Petição
08/02/2024 09:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 09:24:28, Vara Única da Comarca de Independência.
08/02/2024 09:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 12:30:00, 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús.
07/02/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:05

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/02/2024 18:02

Conclusos
07/02/2024 18:02

Distribuído por
07/02/2024 11:37

Histórico de partes atualizado
07/02/2024 11:37

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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