TJCE - 0900718-39.2014.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 150806346
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0900718-39.2014.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões] REQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Francisco Eduardo Girão Braga em desfavor do Estado do Ceará e outros.
Ante o lapso temporal da ultima manifestação nos autos, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente.
Após à conclusão.
Expedientes necessários. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 150806346
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16/05/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150806346
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29/04/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 09:16
Conclusos para despacho
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14/04/2025 09:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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14/04/2025 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 09:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/04/2025 15:31
Determinada a redistribuição dos autos
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27/02/2025 14:04
Conclusos para despacho
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24/02/2025 19:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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24/02/2025 19:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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17/11/2023 22:19
Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/05/2021 18:33
Mov. [120] - Encerrar análise
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17/05/2021 18:32
Mov. [119] - Encerrar análise
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21/10/2020 12:04
Mov. [118] - Encerrar análise
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20/10/2020 13:22
Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
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20/10/2020 13:22
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
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12/10/2020 21:50
Mov. [115] - Conclusão
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07/10/2020 20:15
Mov. [114] - Carta Precatória: Rogatória/N Protocolo: PROT.15.00991046-0Tipo da Peticao: Retorno de Carta PrecatoriaData: 04/08/2015 08:56
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13/07/2020 23:36
Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0358/2020Data da Publicacao: 14/07/2020Numero do Diario: 2414
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10/07/2020 10:12
Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2020 19:49
Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2020 22:03
Mov. [110] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 22/06/2020 atraves da guia n 001.1151036-60 no valor de 12,79
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17/06/2020 20:28
Mov. [109] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
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17/06/2020 20:28
Mov. [108] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
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14/06/2020 20:18
Mov. [107] - Certidão emitida
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12/06/2020 18:34
Mov. [106] - Encerrar análise
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12/06/2020 18:34
Mov. [105] - Certidão emitida
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12/06/2020 18:34
Mov. [104] - Desarquivamento
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12/06/2020 14:34
Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
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12/06/2020 14:33
Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
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12/06/2020 14:33
Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
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11/06/2020 14:48
Mov. [100] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1151036-60 - Custas Intermediarias
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11/06/2020 14:35
Mov. [99] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1151028-50 - Custas Intermediarias
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06/05/2020 21:42
Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0229/2020Data da Publicacao: 05/05/2020Numero do Diario: 2366
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06/05/2020 21:42
Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0228/2020Data da Publicacao: 05/05/2020Numero do Diario: 2366
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30/04/2020 10:41
Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2020 09:56
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/04/2020 15:06
Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2019 13:31
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
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17/12/2019 13:31
Mov. [92] - Conclusão
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17/12/2019 10:19
Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01742581-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/12/2019 10:11
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17/12/2019 00:00
Processo Reativado
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06/12/2019 14:27
Mov. [90] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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06/12/2019 14:27
Mov. [89] - Definitivo
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06/12/2019 14:27
Mov. [88] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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06/12/2019 14:16
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0275/2019Data da Disponibilizacao: 04/12/2019Data da Publicacao: 05/12/2019Numero do Diario: 2280Pagina: 431
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03/12/2019 10:47
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0275/2019Teor do ato: Certificado o transito em julgado (p. 883 e 891), arquivem-se os autos. Intimem-se.Advogados(s): Jose Alexandre Goiana de Andrade (OAB 11160/CE), Jose Patriarca Brandao
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19/11/2019 12:13
Mov. [85] - Certidão emitida
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08/11/2019 14:16
Mov. [84] - Mero expediente: Certificado o transito em julgado (p. 883 e 891), arquivem-se os autos. Intimem-se.
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12/09/2019 12:56
Mov. [83] - Trânsito em julgado
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06/09/2019 11:29
Mov. [82] - Conclusão
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06/09/2019 11:29
Mov. [81] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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06/09/2019 11:29
Mov. [80] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2015 14:37
Mov. [79] - Recurso Eletrônico
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06/11/2015 14:36
Mov. [78] - Certidão emitida
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25/09/2015 09:25
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0436/2015Data da Disponibilizacao: 24/09/2015Data da Publicacao: 25/09/2015Numero do Diario: 1295Pagina: 293/294
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23/09/2015 08:11
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2015 19:26
Mov. [75] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2015 18:31
Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
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21/09/2015 12:22
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10384977-1Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 21/09/2015 11:49
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18/08/2015 18:08
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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18/08/2015 18:01
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10329220-3Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 18/08/2015 13:54
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14/08/2015 18:04
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/08/2015 16:15
Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10324110-2Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 14/08/2015 15:46
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10/08/2015 16:03
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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10/08/2015 15:52
Mov. [67] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10313964-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 10/08/2015 14:54
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05/08/2015 09:14
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0380/2015Data da Disponibilizacao: 04/08/2015Data da Publicacao: 05/08/2015Numero do Diario: 1260Pagina: 352/358
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03/08/2015 09:28
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2015 17:31
Mov. [64] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2015 15:34
Mov. [63] - Decurso de Prazo
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20/07/2015 15:43
Mov. [62] - Concluso para Sentença
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16/07/2015 09:45
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0362/2015Data da Disponibilizacao: 15/07/2015Data da Publicacao: 16/07/2015Numero do Diario: 1246Pagina: 233/235
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14/07/2015 10:11
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/07/2015 17:15
Mov. [59] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/07/2015 17:08
Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/07/2015 06:34
Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10261509-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/07/2015 16:36
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03/07/2015 11:15
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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02/07/2015 16:03
Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10254695-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/07/2015 15:35
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01/07/2015 10:17
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0340/2015Data da Disponibilizacao: 30/06/2015Data da Publicacao: 01/07/2015Numero do Diario: 1235Pagina: 245/246
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30/06/2015 19:36
Mov. [53] - Certidão emitida
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30/06/2015 19:35
Mov. [52] - Mandado
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29/06/2015 08:00
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2015 16:02
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/06/2015 14:11
Mov. [49] - Concluso para Sentença
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11/06/2015 14:10
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
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11/06/2015 11:33
Mov. [47] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10217744-3Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 11/06/2015 10:47
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05/06/2015 08:26
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
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03/06/2015 01:34
Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10205564-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/06/2015 17:28
-
22/05/2015 09:04
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
21/05/2015 19:34
Mov. [43] - Ofício
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19/05/2015 17:44
Mov. [42] - Expedição de Mandado
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24/03/2015 09:51
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0156/2015Data da Disponibilizacao: 23/03/2015Data da Publicacao: 24/03/2015Numero do Diario: 1171Pagina: 454/455
-
23/03/2015 08:02
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o despacho de pag. 418, expedindo mandado de intimacao ao MP
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20/03/2015 07:49
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2015 14:47
Mov. [38] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2015 09:20
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/03/2015 09:19
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
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11/03/2015 10:01
Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10080695-8Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 11/03/2015 09:38
-
27/02/2015 10:31
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0099/2015Data da Disponibilizacao: 26/02/2015Data da Publicacao: 27/02/2015Numero do Diario: 1155Pagina: 299/300
-
25/02/2015 07:41
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2015 10:58
Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2015 16:05
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
22/01/2015 17:07
Mov. [30] - Documento
-
22/01/2015 17:07
Mov. [29] - Documento
-
22/01/2015 17:07
Mov. [28] - Documento
-
22/01/2015 17:07
Mov. [27] - Documento
-
22/01/2015 17:07
Mov. [26] - Documento
-
22/01/2015 17:07
Mov. [25] - Documento
-
22/01/2015 17:07
Mov. [24] - Petição
-
13/01/2015 18:06
Mov. [23] - Certidão emitida
-
13/01/2015 18:05
Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
-
16/12/2014 10:48
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0562/2014Data da Disponibilizacao: 15/12/2014Data da Publicacao: 16/12/2014Numero do Diario: 1108Pagina: 200
-
12/12/2014 10:19
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2014 11:03
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/12/2014 10:44
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0555/2014Data da Disponibilizacao: 09/12/2014Data da Publicacao: 10/12/2014Numero do Diario: 1104Pagina: 242/243
-
10/12/2014 10:35
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71640518-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 10/12/2014 10:10
-
09/12/2014 12:09
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2014 11:42
Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória
-
09/12/2014 09:27
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
05/12/2014 09:22
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2014 18:29
Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71632538-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/12/2014 16:38
-
03/12/2014 16:49
Mov. [11] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2014 17:24
Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/11/2014 17:01
Mov. [9] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: N Protocolo: WEB1.14.71609494-4Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526)Data: 17/11/2014 16:56
-
04/11/2014 15:04
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0458/2014Data da Disponibilizacao: 30/10/2014Data da Publicacao: 31/10/2014Numero do Diario: 1077Pagina: 462/464
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04/11/2014 10:52
Mov. [7] - Certidão emitida
-
04/11/2014 10:52
Mov. [6] - Mandado
-
29/10/2014 07:52
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2014 15:55
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
23/10/2014 15:36
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2014 08:43
Mov. [2] - Conclusão
-
20/10/2014 08:43
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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