TJCE - 0213737-12.2021.8.06.0001

23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155284489

22/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155284489

21/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155284489

19/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 15:24

Conclusos para despacho

08/04/2025 15:16

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2025 15:38

Mov. [56] - Reativação

20/02/2024 14:47

Mov. [55] - Conclusão

20/02/2024 14:46

Mov. [54] - Desarquivamento

16/02/2024 13:58

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875830-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 13:44

08/01/2024 23:16

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023 23:52

Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/12/2023 19:54

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210

01/12/2023 02:19

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0155/2023 Teor do ato: Desarquivem-se os autos. Intime-se o requerido para, querendo, impugnar o cumprimento de sentenca de p. 105/106, nos termos do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias. Advoga

30/11/2023 15:46

Mov. [48] - Documento Analisado

30/11/2023 15:25

Mov. [47] - Mero expediente | Desarquivem-se os autos. Intime-se o requerido para, querendo, impugnar o cumprimento de sentenca de p. 105/106, nos termos do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias.

16/08/2023 16:41

Mov. [46] - Conclusão

15/08/2023 16:17

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02259382-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/08/2023 16:05

15/08/2023 00:00

Mov. [44] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2022 13:18

Mov. [43] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

01/07/2022 13:17

Mov. [42] - Definitivo

29/06/2022 18:29

Mov. [41] - Mero expediente | Ante o transito em julgado certificado a p. 100, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Sobrevindo pedido de cumprimento de sentenca, promova-se a devida evolucao da classe processual.

29/06/2022 17:06

Mov. [40] - Trânsito em julgado

14/06/2022 09:54

Mov. [39] - Conclusão

14/06/2022 09:54

Mov. [38] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

14/06/2022 09:54

Mov. [37] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/04/2022 12:50:12 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relatora: MONICA LIMA CHAVE

10/01/2022 16:45

Mov. [36] - Recurso Eletrônico

10/01/2022 16:45

Mov. [35] - Certidão emitida

19/12/2021 11:38

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02510393-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/12/2021 11:16

16/12/2021 21:24

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0679/2021 Data da Publicacao: 17/12/2021 Numero do Diario: 2756

15/12/2021 01:56

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021 17:02

Mov. [31] - Documento Analisado

13/12/2021 16:28

Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021 21:35

Mov. [29] - Conclusão

07/12/2021 10:54

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02484924-4 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 07/12/2021 10:38

22/11/2021 21:39

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0594/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739

19/11/2021 07:17

Mov. [26] - Certidão emitida

19/11/2021 02:01

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 20:27

Mov. [24] - Documento Analisado

16/11/2021 15:55

Mov. [23] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2021 11:21

Mov. [22] - Concluso para Sentença

15/10/2021 19:33

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01438910-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/10/2021 19:12

11/10/2021 16:29

Mov. [20] - Certidão emitida

11/10/2021 16:28

Mov. [19] - Documento Analisado

11/10/2021 14:12

Mov. [18] - Mero expediente | Autos ao Ministerio Publico, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intime-se. Expediente necessario.

16/08/2021 08:37

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/08/2021 12:41

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02242590-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/08/2021 12:14

06/08/2021 00:18

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0275/2021 Data da Publicacao: 06/08/2021 Numero do Diario: 2668

04/08/2021 02:54

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0275/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar replica. Expediente necessario. Advogados(s): Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB 16375/CE)

03/08/2021 15:44

Mov. [13] - Documento Analisado

03/08/2021 10:02

Mov. [12] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar replica. Expediente necessario.

14/05/2021 20:28

Mov. [11] - Encerrar análise

12/05/2021 21:43

Mov. [10] - Encerrar análise

12/05/2021 18:59

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/05/2021 10:26

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02046983-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/05/2021 09:54

13/04/2021 13:17

Mov. [7] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

13/04/2021 13:12

Mov. [6] - Documento

03/03/2021 11:27

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/036095-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2021 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

02/03/2021 16:40

Mov. [4] - Documento Analisado

02/03/2021 09:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2021 15:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

27/02/2021 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio