12/09/2025 11:02

Juntada de Petição
06/09/2025 05:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 12:31

Conclusos para julgamento
03/09/2025 11:29

Juntada de Petição
20/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:42

Expedição de Ofício.
08/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:12

Decorrido prazo
20/06/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 42888/CE) Processo 0212832-02.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Emerson Brendo de Oliveira Ribeiro - Vistos, etc.

Considerando que a defesa, devidamente intimada (fl. 204), não apresentou memoriais, determino nova intimação do advogado constituído para apresentação de memoriais em 5 (cinco) dias.

Ultrapassado o prazo sem manifestação da defesa, intime-se, pessoalmente, o réu para constituir novo advogado e apresentar memoriais e, em caso de inércia, voltem os autos conclusos para nomeação de defensor dativo.

Expedientes necessários.
18/06/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 42888/CE) Processo 0212832-02.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Emerson Brendo de Oliveira Ribeiro - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a apresentação de memoriais escritos por parte da acusação, intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias.

Expedientes necessários.
05/06/2025 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2025 14:34

Expedição de .
26/05/2025 17:05

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 11:29

Juntada de Petição
24/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:58

Tutela Provisória
12/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:13

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:10

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/03/2025 15:16

Expedição de Ofício.
04/03/2025 15:04

Expedição de Ofício.
28/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:59

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:02

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:55

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:05

Histórico de partes atualizado
14/11/2024 08:04

Histórico de partes atualizado
11/11/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:30

Juntada de Informações
04/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 19:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/10/2024 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação
29/10/2024 11:53

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/10/2024 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
14/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:24

Juntada de Ofício
05/08/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 14:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 13:00:00, 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
03/08/2024 14:50

Juntada de Petição
31/07/2024 09:24

Juntada de Ofício
22/07/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 21:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2024 02:48

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/06/2024 02:38

Juntada de Petição
25/06/2024 09:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2024 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação
19/06/2024 14:37

Recebida a denúncia
18/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
17/06/2024 21:55

Juntada de Petição
17/06/2024 21:45

Juntada de Petição
17/06/2024 21:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2024 08:04

Histórico de partes atualizado
14/06/2024 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2024 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:43

Juntada de Petição
10/05/2024 16:28

Juntada de Ofício
06/05/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:33

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:54

Juntada de Petição
22/04/2024 11:26

Juntada de Petição
18/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:43

Juntada de Ofício
26/03/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:42

Juntada de Ofício
26/03/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:48

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2024 14:19

Expedição de Ofício.
12/03/2024 14:19

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:41

Recebida a denúncia
11/03/2024 08:04

Histórico de partes atualizado
08/03/2024 14:59

Evolução da Classe Processual
07/03/2024 11:51

Conclusos
07/03/2024 11:51

Juntada de Petição
07/03/2024 08:04

Histórico de partes atualizado
05/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:43

Expedição de .
04/03/2024 16:32

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 14:19

Juntada de Ofício
04/03/2024 09:42

Juntada de Ofício
01/03/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/03/2024 14:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 12:14

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
29/02/2024 11:26

Concedida a Liberdade provisória
29/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
28/02/2024 23:04

Juntada de Petição
28/02/2024 15:02

Histórico de partes atualizado
28/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:06

Distribuído por
27/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
27/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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