TJCE - 0239104-67.2023.8.06.0001
1ª instância - 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0239104-67.2023.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: LUANNY TEIXEIRA SILVA OLIVEIRA e outros REU: ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRA DESPACHO R.H.
Em análise aos autos, é possível observar que o processo se encontra pendente da citação do Sr.
Marcos Aurélio Bindá, a qual foram registradas diversas tentativas de localização no endereço Rua Melo Cesar, 39, Cidade dos Funcionários, CEP 60823-110.
Das diligências constantes nas certidões de ID 120940479, 120940520, 140647711, 162533711 e 171262702, verifica-se que os Oficiais de Justiça encontraram dificuldades para localização do endereço e solicitam ponto de referência para cumprimento do ato.
Assim intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas de diligência do Oficial de Justiça e prestar novos esclarecimentos acerca do endereço do confinante, haja vista as diversas tentativas frustradas e a possibilidade de novo insucesso na futura diligência.
Expedientes necessários. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
13/08/2025 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2025 13:44
Expedição de Mandado.
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28/07/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 14:41
Conclusos para despacho
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28/07/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 06:44
Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 06:44
Decorrido prazo de LUANNY TEIXEIRA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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16/07/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025. Documento: 164816657
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14/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164816657
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0239104-67.2023.8.06.0001 ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUANNY TEIXEIRA SILVA OLIVEIRA, LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA REU: ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 162533711.
Fortaleza, data da assinatura digital.
Janaína de Sousa Custódio Diretora de Gabinete -
11/07/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164816657
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29/06/2025 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/06/2025 08:42
Juntada de Petição de certidão (outras)
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13/06/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/06/2025 09:12
Expedição de Mandado.
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02/06/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 15:43
Conclusos para despacho
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30/05/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 04:59
Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 04:59
Decorrido prazo de LUANNY TEIXEIRA SILVA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
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22/05/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025. Documento: 155162344
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0239104-67.2023.8.06.0001 ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUANNY TEIXEIRA SILVA OLIVEIRA, LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA REU: ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 140647711.
Fortaleza, data da assinatura digital.
Janaína de Sousa Custódio Diretora de Gabinete -
20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155162344
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19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155162344
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17/03/2025 17:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/03/2025 17:46
Juntada de Petição de certidão (outras)
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24/02/2025 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/02/2025 18:05
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 15:01
Conclusos para despacho
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29/01/2025 05:40
Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 03:35
Decorrido prazo de LUANNY TEIXEIRA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 15:55
Juntada de Certidão de custas - guia quitada
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28/01/2025 13:55
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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24/01/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132414841
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21/01/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132414841
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21/01/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132414841
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20/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132414841
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17/01/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132414841
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09/11/2024 17:48
Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 13:46
Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2024 12:15
Mov. [88] - Concluso para Despacho
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16/10/2024 15:57
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02382686-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 15:39
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09/10/2024 19:05
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0619/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409
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08/10/2024 07:42
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2024 12:16
Mov. [84] - Documento Analisado
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20/09/2024 13:08
Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2024 17:18
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
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03/06/2024 15:33
Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/06/2024 15:33
Mov. [80] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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28/05/2024 09:19
Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104061-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2024 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
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28/05/2024 09:13
Mov. [78] - Documento Analisado
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17/05/2024 11:09
Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/05/2024 14:20
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02045213-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/05/2024 14:13
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02/05/2024 22:27
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297
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30/04/2024 02:17
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2024 12:36
Mov. [73] - Documento Analisado
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11/04/2024 21:57
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2024 16:25
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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01/04/2024 16:00
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01965238-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2024 15:49
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26/03/2024 20:13
Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
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21/03/2024 11:13
Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/03/2024 11:13
Mov. [67] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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20/03/2024 22:59
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270
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18/03/2024 11:51
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0172/2024 Teor do ato: R.H. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido a pag. 118. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Fleury Uchoa Santos Neto (OAB 35593/CE)
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18/03/2024 08:32
Mov. [64] - Documento Analisado
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16/03/2024 09:00
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0161/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268
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14/03/2024 09:25
Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051265-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
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14/03/2024 02:13
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2024 22:03
Mov. [60] - Documento Analisado
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06/03/2024 15:26
Mov. [59] - Mero expediente | R.H. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido a pag. 118. Expedientes necessarios.
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06/03/2024 14:20
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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05/03/2024 19:05
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01914939-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 18:41
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03/03/2024 10:42
Mov. [56] - Mero expediente | Considerando o recolhimento das custas, conforme certidao de pag. 110, cumpra-se o despacho de pag. 107. Ademais, intime-se a parte promovente para cumprir o teor da certidao de pag. 103 e manifestar-se acerca da certidao de
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01/03/2024 21:49
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258
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29/02/2024 02:17
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/02/2024 21:56
Mov. [53] - Documento Analisado
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26/02/2024 15:58
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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26/02/2024 15:08
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01895054-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/02/2024 14:52
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23/02/2024 15:59
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01892033-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/02/2024 15:37
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23/02/2024 12:04
Mov. [49] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/02/2024 atraves da guia n 001.1553572-04 no valor de 60,37
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22/02/2024 12:03
Mov. [48] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1553572-04 - Custas Intermediarias
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20/02/2024 15:16
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
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19/02/2024 14:55
Mov. [46] - Mero expediente | R.H. Renove-se o mandado de citacao do promovido no endereco indicado a pag. 106. No azo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas da diligencia do oficial de justica, bem como se manifest
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16/02/2024 14:30
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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12/02/2024 15:06
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01869658-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2024 14:50
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07/02/2024 17:21
Mov. [43] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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07/02/2024 17:21
Mov. [42] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/01/2024 16:57
Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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19/01/2024 11:11
Mov. [40] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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16/01/2024 13:32
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
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10/01/2024 15:58
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
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22/12/2023 17:09
Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/12/2023 17:09
Mov. [36] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/12/2023 17:06
Mov. [35] - Documento
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15/12/2023 16:31
Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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15/12/2023 16:30
Mov. [33] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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05/12/2023 10:31
Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/231350-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2023 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
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05/12/2023 10:30
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/231344-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/12/2023 Local: Oficial de justica - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira
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05/12/2023 10:27
Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/231341-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2024 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel
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05/12/2023 10:12
Mov. [29] - Documento Analisado
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17/11/2023 16:14
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
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13/11/2023 19:04
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02446227-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2023 18:53
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03/08/2023 13:34
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
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03/08/2023 09:00
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02234056-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2023 08:55
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21/07/2023 20:53
Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/07/2023 20:53
Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/07/2023 20:52
Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/07/2023 16:38
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
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18/07/2023 21:21
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119
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17/07/2023 15:38
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02194666-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2023 15:12
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17/07/2023 02:10
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2023 20:13
Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/07/2023 20:13
Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/07/2023 20:12
Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/07/2023 20:12
Mov. [14] - Documento Analisado
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10/07/2023 20:12
Mov. [13] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2023 16:57
Mov. [12] - Conclusão
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10/07/2023 15:36
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02178718-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/07/2023 15:12
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03/07/2023 14:03
Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/07/2023 atraves da guia n 001.1476795-32 no valor de 2.137,06
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23/06/2023 14:40
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
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22/06/2023 20:11
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2023 Data da Publicacao: 23/06/2023 Numero do Diario: 3101
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21/06/2023 02:11
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0231/2023 Teor do ato: R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se a parte autora. Advogados(s): Francisco Fle
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20/06/2023 17:06
Mov. [6] - Documento Analisado
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20/06/2023 15:02
Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1476795-32 - Custas Iniciais
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20/06/2023 14:21
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02133242-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 14:10
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15/06/2023 17:11
Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se a parte autora.
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15/06/2023 15:38
Mov. [2] - Conclusão
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15/06/2023 15:38
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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