19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0142344-76.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: LEANDRO SOUSA BESSA e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Leandro Sousa Bessa e outros em face do Estado do Ceará.

A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 145057257).

Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada.

Expedientes necessários. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 150633182
16/05/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150633182
29/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/04/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:10

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/04/2025 10:47

Mov. [101] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 10:43

Mov. [100] - Reativação
19/02/2025 13:54

Mov. [99] - Conclusão
20/09/2024 13:22

Mov. [98] - Encerrar análise
20/08/2024 10:17

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
20/08/2024 10:16

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
17/04/2024 17:14

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02000379-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 17:09
27/03/2024 07:26

Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/03/2024 07:52

Mov. [93] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/03/2024 07:52

Mov. [92] - Documento Analisado
13/03/2024 10:08

Mov. [91] - Mero expediente | Intime-se o ente publico para impugnar o cumprimento de sentenca, no prazo de 30 dias.
06/03/2024 15:11

Mov. [90] - Concluso para Despacho
01/02/2024 14:54

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01848035-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/02/2024 14:45
19/10/2023 14:29

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02397935-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/10/2023 14:13
17/07/2023 23:25

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02196145-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/07/2023 23:14
07/10/2022 17:51

Mov. [86] - Concluso para Despacho
23/05/2022 13:07

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02107218-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 12:58
18/06/2021 09:13

Mov. [84] - Expedição de Certidão de Arquivamento
18/06/2021 09:13

Mov. [83] - Definitivo
16/06/2021 10:34

Mov. [82] - Mero expediente | Vistos, Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao. Expedientes necessarios: Arquivamento do feito.
16/06/2021 10:08

Mov. [81] - Concluso para Despacho
26/03/2021 15:45

Mov. [80] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
26/03/2021 15:45

Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
26/03/2021 14:58

Mov. [78] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
26/03/2021 14:58

Mov. [77] - Certidão emitida
24/03/2021 11:19

Mov. [76] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2021 17:38

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/01/2021 16:03

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01813400-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/01/2021 15:28
22/05/2019 14:03

Mov. [73] - Definitivo
22/05/2019 14:03

Mov. [72] - Expedição de Certidão de Arquivamento
07/05/2019 09:45

Mov. [71] - Mero expediente | Em face da ausencia de manifestacao da parte exequente, arquivem-se os autos sem prejuizo de posterior desarquivamento, em caso de requerimento de cumprimento de sentenca acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado
17/04/2019 15:09

Mov. [70] - Conclusão
17/04/2019 15:08

Mov. [69] - Decurso de Prazo
17/04/2019 09:51

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
14/03/2019 09:25

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0072/2019 Data da Disponibilizacao: 13/03/2019 Data da Publicacao: 14/03/2019 Numero do Diario: 2099 Pagina: 492/493
12/03/2019 13:44

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2019 12:04

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2018 08:07

Mov. [64] - Encerrar análise
09/11/2018 08:07

Mov. [63] - Conclusão
07/11/2018 23:21

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10662260-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2018 22:54
24/10/2018 09:52

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0443/2018 Data da Disponibilizacao: 22/10/2018 Data da Publicacao: 23/10/2018 Numero do Diario: 2013 Pagina: 386/388
19/10/2018 08:48

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2018 14:56

Mov. [59] - Mero expediente | Recebo a presente impugnacao, nos termos do 6 do art. 525 do CPC. Determino a intimacao do exequente para se manifestar sobre a impugnacao supra citada, no prazo de 10 (dez) dias.
16/10/2018 12:30

Mov. [58] - Conclusão
15/10/2018 20:25

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10604789-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2018 19:55
13/09/2018 07:25

Mov. [56] - Certidão emitida
03/09/2018 13:57

Mov. [55] - Certidão emitida
29/08/2018 16:57

Mov. [54] - Citação/notificação | Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
27/08/2018 14:12

Mov. [53] - Concluso para Despacho
27/08/2018 10:08

Mov. [52] - Conclusão
06/08/2018 13:43

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10439365-0 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 03/08/2018 10:42
06/08/2018 13:43

Mov. [50] - Entranhado | Entranhado o processo 0142344-76.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal: Sistema Remuneratorio e Beneficios
06/08/2018 13:42

Mov. [49] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
20/06/2018 09:34

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0198/2018 Data da Disponibilizacao: 19/06/2018 Data da Publicacao: 20/06/2018 Numero do Diario: 1928 Pagina: 339/340
18/06/2018 08:45

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2018 10:14

Mov. [46] - Mero expediente | Aguarde-se a iniciativa da parte interessada no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos sem prejuizo de posterior desarquivamento.Exp Nec.
07/06/2018 10:16

Mov. [45] - Trânsito em julgado
06/06/2018 15:39

Mov. [44] - Conclusão
06/06/2018 15:39

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | retorno TJ-CE
06/06/2018 15:39

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | retorno TJ-CE
05/06/2018 17:47

Mov. [41] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
23/04/2018 08:19

Mov. [40] - Conclusão
20/04/2018 10:16

Mov. [39] - Remessa dos autos à Vara de Origem
20/04/2018 10:16

Mov. [38] - Processo Recebido do TJCE
02/05/2013 12:00

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0397/2012 Data da Disponibilizacao: 19/12/2012 Data da Publicacao: 20/12/2012 Numero do Diario: 626 Pagina: 255/273
10/04/2013 12:00

Mov. [36] - Processo Recebido pelo TJCE
08/04/2013 12:00

Mov. [35] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)
08/04/2013 12:00

Mov. [34] - Certidão emitida
05/04/2013 12:00

Mov. [33] - Mero expediente | Diante da regularidade processual, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica com as devidas cautelas de estilo. Expediente necessario. Fortaleza, 03 de abril de 2013. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
03/04/2013 12:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho
03/04/2013 12:00

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público
05/03/2013 12:00

Mov. [30] - Mero expediente | Aguarde-se o pronunciamento do representante do Ministerio Publico.
18/12/2012 12:00

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2012 12:00

Mov. [28] - Mero expediente | R.h.Vistos e examinados.Ouca-se o Ilustre Representante do Ministerio Publico.Expediente necessario. Fortaleza, 16 de julho de 2012. Hortensio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito.
16/07/2012 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho
14/07/2012 12:00

Mov. [26] - Petição
25/05/2012 12:00

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2012 Data da Disponibilizacao: 24/05/2012 Data da Publicacao: 25/05/2012 Numero do Diario: 484 Pagina: 295/298
23/05/2012 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2012 12:00

Mov. [23] - Com efeito suspensivo | Recebo o Recurso de Apelacao de fls. 199/212 em seus efeitos suspensivo e devolutivo. A parte apelada para, querendo, apresentar Contra-razoes. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 23 de maio de 2012. Hortens
23/05/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho
23/05/2012 12:00

Mov. [21] - Petição
09/05/2012 12:00

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2012 Data da Disponibilizacao: 08/05/2012 Data da Publicacao: 09/05/2012 Numero do Diario: 472 Pagina: 180/184
07/05/2012 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2012 12:00

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2012 12:00

Mov. [17] - Concluso para Sentença
23/03/2012 12:00

Mov. [16] - Parecer do Ministério Público
18/07/2011 12:00

Mov. [15] - Petição
09/07/2011 12:00

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2011 Data da Disponibilizacao: 04/07/2011 Data da Publicacao: 05/07/2011 Numero do Diario: 264 Pagina: 103/105
01/07/2011 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2011 12:00

Mov. [12] - Mero expediente | Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 152/160, no prazo legal. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Expedientes e intimacoes necessarias.
14/06/2011 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho
14/06/2011 12:00

Mov. [10] - Petição
10/06/2011 12:00

Mov. [9] - Mandado
27/05/2011 12:00

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2011 Data da Disponibilizacao: 24/05/2011 Data da Publicacao: 25/05/2011 Numero do Diario: 236 Pagina: 411/413
23/05/2011 12:00

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado
20/05/2011 12:00

Mov. [5] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2011 12:00

Mov. [4] - Petição
05/05/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
05/05/2011 12:00

Mov. [2] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00