TJCE - 3008498-86.2023.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 20:03
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2025 19:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 25828516
-
31/07/2025 07:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 25828516
-
31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3008498-86.2023.8.06.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDO: FRANCISCO EUDES PINTO DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto pelo Banco do Brasil S.A em face de Francisco Eudes Pinto, o qual visa a reforma da sentença de ID 25718499.
Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).
Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora -
30/07/2025 14:34
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25828516
-
30/07/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/07/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/07/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 22:41
Recebidos os autos
-
24/07/2025 22:41
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0071253-81.2015.8.06.0001
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Ronaldo dos Santos Pereira
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/10/2024 08:02
Processo nº 0200222-05.2023.8.06.0173
Jesse de Sousa Mourao
L L M Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Correa Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/02/2023 12:52
Processo nº 0200222-05.2023.8.06.0173
L L M Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Jesse de Sousa Mourao
Advogado: Joao Gustavo Magalhaes Fontenele
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/08/2025 09:22
Processo nº 3000739-17.2025.8.06.0158
Francisco Leandro de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luis Antonio Matheus
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/05/2025 12:49
Processo nº 3000724-28.2025.8.06.0003
Residencial Santa Helena
Antonio Augusto Rodrigues
Advogado: Manoel Otavio Pinheiro Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/05/2025 16:12