28/06/2025 13:40

Remessa
28/06/2025 13:40

Baixa Definitiva
28/06/2025 13:34

Transitado em Julgado
28/06/2025 13:34

Transitado em Julgado
28/06/2025 13:34

Certidão de Trânsito em Julgado
25/06/2025 21:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:02

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
30/05/2025 18:55

Decorrendo Prazo
30/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:54

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 18:37

Juntada de Petição
30/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207596-95.2022.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Francisco de Assis dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, a fim de que surta seus jurídicos efeitos, nos termos das cláusulas que constam às fls. 414/416.

Por via de consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC, restando prejudicado o presente recurso.

Custas e honorários conforme acordado.

Quanto à promovente/apelada, destaco que a exigibilidade das despesas fica suspensa, em razão de ser beneficiária da justiça gratuita.

Ante a renúncia ao prazo recursal por ambas as partes, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo originário da causa, com a respectiva baixa.

Fortaleza, data constante no sistema.

DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Relator - Advs: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE) - Rômullo Sthefânio dos Santos (OAB: 40615/CE)
29/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/05/2025 15:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/05/2025 09:53

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
28/05/2025 07:37

Disponibilização Base de Julgados
27/05/2025 19:20

Expedição de Decisão.
27/05/2025 19:20

Homologada a Transação
23/05/2025 18:00

Juntada de Petição
23/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
06/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
26/12/2024 11:45

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/12/2024 10:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/12/2024 10:30

Juntada de Petição
17/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:33

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/12/2024 15:32

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
04/12/2024 18:09

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
04/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição
14/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio
04/09/2024 08:09

Registrado para Retificada a autuação
04/09/2024 08:09

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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