10/09/2025 10:28

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
10/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/09/2025 10:27

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
04/09/2025 21:40

Juntada de Petição
04/09/2025 21:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:14

Decorrendo Prazo
26/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:13

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200142-48.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Carlos Henrique Gomes da Silva - Apelante: Luan Vieira dos Santos - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Ministério Público Estadual - Apelado: Carlos Henrique Gomes da Silva - Apelado: Luan Vieira dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIME-SE a Defesa dos acusados CARLOS HENRIQUE DA SILVA e LUAN VIEIRA DOS SANTOS para apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público.

INTIME-SE também o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar Contrarrazões aos recursos de Apelações interpostos pelos acusados.

Fortaleza, 18 de agosto de 2025 JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Eilson Maciel Filho (OAB: 47002/CE) - Gleice Kelly Chagas Ferreira (OAB: 52795/CE) - Ministério Público Estadual - Ministério Público Estadual
22/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:31

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
22/08/2025 16:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/08/2025 16:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/08/2025 15:57

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
22/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:38

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
20/08/2025 13:39

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
20/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 19:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:46

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:00

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/08/2025 20:52

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
11/06/2025 17:35

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
11/06/2025 13:43

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
11/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:16

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:16

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/06/2025 21:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/06/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 21:40

Juntada de Petição
09/06/2025 21:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:38

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
04/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
04/06/2025 13:37

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
01/06/2025 12:40

Juntada de Petição
01/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:39

Juntada de Petição
30/05/2025 02:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:39

Juntada de Petição
30/05/2025 02:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200142-48.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Carlos Henrique Gomes da Silva - Apelante: Luan Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Tendo em vista o pedido para arrazoar recurso de apelação, intime-se o réu LUAN VIEIRA DA SILVA, por intermédio de seu defensor, para que apresentar as razões recursais no prazo legal, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Eilson Maciel Filho (OAB: 47002/CE) - Gleice Kelly Chagas Ferreira (OAB: 52795/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
29/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/05/2025 16:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/05/2025 14:39

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
27/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:49

Despacho Aguardando Envio ao DJe
26/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:30

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/05/2025 20:20

Juntada de Petição
25/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:56

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
23/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:28

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
21/05/2025 16:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/05/2025 16:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/05/2025 12:34

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
21/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 14:51

Juntada de Petição
19/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:56

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
16/05/2025 17:45

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
16/05/2025 17:36

Declarada incompetência
14/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:35

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/05/2025 11:29

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
14/05/2025 04:40

Juntada de Petição
14/05/2025 04:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:40

Juntada de Petição
12/05/2025 22:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:00

(Distribuição Automática) por sorteio
12/05/2025 17:24

Registrado para Retificada a autuação
12/05/2025 17:24

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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