28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição
30/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:52

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
27/05/2025 15:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:54

Expedição de .
27/05/2025 14:51

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:13

Expedição de .
27/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 12:22

Encerrar documento - restrição
27/05/2025 12:22

Encerrar documento - restrição
27/05/2025 12:22

Encerrar documento - restrição
27/05/2025 11:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:18

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ERIVALDO CAMPOS OLIVEIRA (OAB 36128/CE) - Processo 0204686-51.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Pedro Tiago Gomes GinoB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando que em consulta ao DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, não foi localizada a publicação de págs. 255, INTIMAR a defesa do réu, acerca da sentença de págs. 217/226, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias.
23/05/2025 10:13

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 16:31

Expedição de .
20/05/2025 14:18

Histórico de partes atualizado
15/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 09:07

Juntada de Ofício
15/05/2025 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
14/05/2025 17:51

Juntada de Petição
14/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:22

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
13/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 08:30

Juntada de Ofício
12/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:41

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
12/05/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:27

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 14:27

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 14:26

Histórico de partes atualizado
05/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
03/05/2025 14:26

Histórico de partes atualizado
03/05/2025 14:26

Histórico de partes atualizado
03/05/2025 12:35

Juntada de Petição
03/05/2025 09:40

Juntada de Petição
29/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 10:57

Manutenção da Prisão Preventiva
11/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2025 15:19

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 02:33

Encaminhado edital/relação para publicação
24/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:18

Expedição de .
24/02/2025 15:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 08:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
24/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 09:07

Juntada de Petição
20/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:37

Juntada de Petição
06/02/2025 12:21

Encerrar análise
06/02/2025 12:19

Encerrar análise
06/02/2025 12:16

Encerrar documento - restrição
28/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:28

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 11:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
17/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
03/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:45

Expedição de Mandado.
29/11/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:25

Juntada de Ofício
27/11/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2024 20:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2024 20:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:42

Juntada de Petição
29/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2024 11:08

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:08

Expedição de Ofício.
25/10/2024 10:53

Juntada de Petição
25/10/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação
25/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:39

Expedição de .
25/10/2024 02:38

Encaminhado edital/relação para publicação
24/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 08:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
23/10/2024 15:25

Recebida a denúncia
23/10/2024 14:08

Manutenção da Prisão Preventiva
23/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 19:36

Juntada de Petição
22/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:16

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 20:46

Juntada de Petição
18/10/2024 14:26

Histórico de partes atualizado
16/10/2024 14:26

Histórico de partes atualizado
16/10/2024 13:24

Recebida a denúncia
16/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:32

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 10:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 10:21

Reativado processo recebido de outro Foro
15/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/10/2024 11:57

Declarada incompetência
14/10/2024 14:26

Histórico de partes atualizado
14/10/2024 13:39

Conclusos
14/10/2024 12:48

Juntada de Petição
14/10/2024 00:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:27

Juntada de Petição
04/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/10/2024 12:29

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/10/2024 12:24

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/10/2024 11:16

Mudança de classe
03/10/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 10:30:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
03/10/2024 09:49

Histórico de partes atualizado
03/10/2024 09:49

Histórico de partes atualizado
03/10/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:33

Juntada de Petição
03/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/10/2024 07:30

Distribuído por
02/10/2024 09:49

Histórico de partes atualizado
02/10/2024 09:49

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011191-03.2017.8.06.0164

Banco Bradesco S.A.

Rennan Kennedy Aquino Fontenele

Advogado: Flavia Manuella Monteiro Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010665-46.2025.8.06.0167

Rosa Maria Candido Rodrigues

Jessica Pereira Florencio

Advogado: Joel Santiago Ferreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/05/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0020327-23.2020.8.06.0001

Maristor de Carvalho Barbosa

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Whenry Hawlysson Araujo Silveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/05/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0055016-51.2020.8.06.0112

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Adauto da Silva

Advogado: Daniel Alves Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2020 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0036017-94.2013.8.06.0112

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Jose Cicero Nascimento Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2022 09:00

Exibir Processo