15/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 14:15

Juntada de Ofício
31/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:47

Documento
31/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:44

Transitado em Julgado
29/07/2025 14:45

Histórico de partes atualizado
18/07/2025 03:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2025 03:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANO SOUZA BRINGEL (OAB 39644/PE) - Processo 0200812-15.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Paulo Joaquim Da MacenaB0 - Recebidos hoje.

A denúncia foi recebida às fls. 86/87, em 04 de abril de 2025.

Ratificou-se o recebimento da denúncia às fls. 128/131, ocasião que foi revista e mantida a prisão preventiva do acusado. Às fls. 156/167, consta informação que o E.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará conheceu e denegou o habeas corpus, julgado no bojo do Habeas Corpus Criminal n.º 0623500-33.2025.8.06.0000, mantendo a prisão do acusado.

O feito encontra-se aguardando realização de audiência de instrução e julgamento, designada para 27/05/2025 às 09h.

Assim, aguarde-se realização de audiência.

Brejo Santo (CE), data da assinatura digital.

FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz
17/07/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
17/07/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 22:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:38

Histórico de partes atualizado
12/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 15:58

Juntada de Ofício
06/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:05

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:12

Juntada de Informações
04/06/2025 13:57

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:37

Histórico de partes atualizado
03/06/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 10:21

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
03/06/2025 09:11

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANO SOUZA BRINGEL (OAB 39644/PE) Processo 0200812-15.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Joaquim Da Macena - disse: Concedo prazo de 05 (cinco) dias à Defesa para que apresente os memoriais.

Resposta nos autos, certifiquem-se os antecedentes criminais atualizados do réu e façam-me os autos conclusos para sentença com urgência.

Quanto a manifestação da Defesa, será apreciada na própria sentença.

Expedientes necessários (réu preso).
29/05/2025 11:15

Conclusos
29/05/2025 09:00

Juntada de Petição
29/05/2025 01:58

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:07

Conclusos
16/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:12

Encerrar documento - restrição
15/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:18

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 18:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
08/05/2025 19:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:46

de Justificação
08/05/2025 19:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 09:00:00, Vara Única Criminal de Brejo Santo.
08/05/2025 19:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:19

Recebida a denúncia
06/05/2025 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 11:47

Conclusos
05/05/2025 10:45

Juntada de Petição
29/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:51

Expedição de .
29/04/2025 03:40

Juntada de Petição
28/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:30

Conclusos
24/04/2025 01:20

Juntada de Petição
15/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:07

Recebida a denúncia
15/04/2025 09:37

Conclusos
15/04/2025 06:49

Juntada de Petição
11/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:36

Conclusos
09/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 11:50

Histórico de partes atualizado
04/04/2025 11:36

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 11:03

Recebida a denúncia
03/04/2025 15:19

Conclusos
02/04/2025 16:02

Juntada de Petição
02/04/2025 11:50

Histórico de partes atualizado
01/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:43

Conclusos
31/03/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 12:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 12:36

Reativado processo recebido de outro Foro
28/03/2025 17:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:39

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
27/03/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:50

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/03/2025 11:49

Histórico de partes atualizado
27/03/2025 11:49

Histórico de partes atualizado
27/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:19

Juntada de Petição
27/03/2025 10:18

Juntada de Petição
27/03/2025 08:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 08:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
27/03/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/03/2025 17:03

Distribuído por
26/03/2025 08:48

Histórico de partes atualizado
26/03/2025 08:48

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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