17/07/2025 12:02

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 04:49

Decorrido prazo de GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155075586
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av.

Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000014-76.2025.8.06.0045 Parte promovente: MARIA VALDEISA PEREIRA FEITOSA Parte promovida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Considerando que já apresentadas contestação e réplica, bem como verificada a desnecessidade da realização de audiência, haja vista a natureza da relação jurídica e da pretensão veiculada, e não havendo acréscimos ou especificidades quanto à distribuição do ônus da prova, anuncio o julgamento antecipado do mérito. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e para eventual manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, especialmente para suscitarem questões que ainda entendam pertinentes ao julgamento. Caso ocorra a juntada de novos documentos, a parte contrária deverá ser intimada especificamente para se manifestar a respeito, em observância ao princípio do contraditório, também no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Barro/CE, data registrada em assinatura eletrônica.

DANIEL ALVES MENDES FILHO Juiz de Direito
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155075586
28/05/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155075586
28/05/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:35

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134191891
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134191891
30/01/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134191891
30/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:13

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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