12/09/2025 14:10

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:09

Decorrido prazo
30/05/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Matheus Barros Santos (OAB 50631/CE) Processo 0200956-60.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Hericles dos Santos Sousa - Vistos em conclusão.

Diante da informação de violação do monitoramento eletrônico do acusado, bem como de acordo com a manifestação ministerial retro, à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se o réu JOSE HERICLES DOS SANTOS SOUSA, através de seu defensor constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a violação noticiada às págs. 110/111.

Expedientes necessários.
29/05/2025 02:01

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:26

Juntada de Petição
03/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:13

Expedição de .
21/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 16:40

Juntada de Petição
28/02/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:41

Juntada de Petição
24/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:16

Juntada de Ofício
23/09/2024 14:27

Juntada de Ofício
19/07/2024 01:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:47

Expedição de .
08/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:53

Juntada de Ofício
20/03/2024 14:56

Expedição de .
18/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 16:07

Juntada de Petição
16/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:30

Juntada de Petição
22/01/2024 00:10

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:58

Expedição de .
11/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:35

Juntada de Carta precatória
06/12/2023 11:24

Juntada de Mandado
22/11/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:47

Juntada de Petição
26/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:11

Expedição de Mandado.
20/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:04

Expedição de .
19/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:41

Juntada de Ofício
26/06/2023 20:14

Expedição de Ofício.
26/06/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:22

Histórico de partes atualizado
26/06/2023 14:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:39

Juntada de Petição
13/04/2023 12:20

Recebida a denúncia
12/04/2023 12:38

Mudança de classe
12/04/2023 12:04

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/04/2023 09:57

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/04/2023 09:57

Reativado processo recebido de outro Foro
10/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/04/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2023 13:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2023 13:48

Reativado processo recebido de outro Foro
10/04/2023 13:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:31

Mudança de classe
03/04/2023 16:44

Juntada de Petição
03/04/2023 13:38

Histórico de partes atualizado
09/03/2023 00:31

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:22

Juntada de Ofício
28/02/2023 11:30

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:29

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
24/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:15

Expedição de .
24/02/2023 14:29

Concedida a Liberdade provisória
24/02/2023 13:38

Histórico de partes atualizado
24/02/2023 10:55

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
24/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 22:31

Juntada de Petição
23/02/2023 21:21

Juntada de Petição
23/02/2023 17:57

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/02/2023 16:36

Distribuído por
23/02/2023 13:38

Histórico de partes atualizado
23/02/2023 13:38

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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