TJCE - 0176227-04.2017.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 01:39
Decorrido prazo de RODGER RANIERY HOLANDA COSTA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 01:39
Decorrido prazo de HEMESON DE OLIVEIRA RABELO em 13/06/2025 23:59.
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03/06/2025 01:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/05/2025 15:51
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 154978727
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23/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 154978727
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22/05/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 00:00
Intimação
2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0176227-04.2017.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANA CLAUDIA MARTINS e outros REQUERENTE: FRANCISCO ASSIS SOBRINHO SENTENÇA Vistos etc., ANA CLÁUDIA MARTINS LIMA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na qualidade da filha do de cujus, ajuizou a presente Ação de Inventário, por força do falecimento de FRANCISCO ASSIS SOBRINHO.
A cônjuge surpéstite do falecido fora citada conforme comprovante de AR em ID 147036740, nada tendo sido apresentado ou requerido por esta.
Em decisão de ID 147036746, foi concedida a justiça gratuita; o feito fora convertido em arrolamento sumário, sendo nomeada como arrolante a Sra.
Ana Cláudia Martins Lima.
Em ID 147040402 a ação foi convertida para o rito do arrolamento comum.
Em ID 147040408, a arrolante apresentou as primeiras declarações.
Decisão em ID 147040415, determinou a exclusão do imóvel informado em primeiras declarações, item 6.1, pois ausente documento que comprove a propriedade do imóvel.
Reapresentada as primeiras declarações em ID 147040419.
Em ID 147041187, a herdeira Maria Luzia da Silva Rocha se habilitou nos autos e apresentou impugnação às primeiras declarações.
Documento do veículo em ID 147041186.
Testamento em ID 147041191.
A arrolante apresentou resposta sobre as impugnações apresentadas em ID 147041187.
Em ID 147041206, houve decisão intimando a herdeira Maria Luzia da Silva Rocha, para juntar aos autos translado da ação de cumprimento do testamento deixado pelo de cujus.
Resposta da pesquisa via SISBAJUD em ID 147041214.
Certidão da CENSEC em ID 147041988, foi certificado que o falecido deixou testamento.
Em ID 147042002/147042682 foi juntada a cópia do processo de ação de cumprimento de testamento, sob o n. 0226316-21.2023.8.06.0001.
Em petição de ID 147042681, a herdeira Maria Luzia da Silva Rocha informa que ainda está pendente do termo de traslado, mas que já houve sentença determinando o cumprimento do testamento.
Em ID 147043386, foram apresentadas as últimas declarações, tendo a herdeira Maria Luzia da Silva Rocha se mantido inerte.
Esboço de partilha em ID 147043396. É o relatório do necessário.
Decido.
Mantenho a ação de inventário sob o rito do arrolamento comum, nos termos do art. 664 e parágrafos do C.P.C.
Em relação ao pagamento do ITCMD, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou, no sentido de que o ITCMD, só é devido no Arrolamento Comum, após a sentença: DIREITO CIVIL E TRIBUTÁRIO.
SUCESSÕES.
ARROLAMENTO SUMÁRIO.
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD).
APELAÇÃO CÍVEL.
SENTENÇA QUE, AO HOMOLOGAR A PARTILHA AMIGÁVEL, CONDICIONOU A EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA AO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS.
PLEITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO, POR SEREM AS PARTES HIPOSSUFICIENTES E BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
TESE AFASTADA.
INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
HIPÓTESE DE ISENÇÃO QUE NÃO CONSTA EM LEI ESTADUAL.
NÃO OBSTANTE, TRATANDO-SE DE PROCESSO DE ARROLAMENTO, É DESNECESSÁRIA A QUITAÇÃO PRÉVIA DO ITCD A FIM DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA.
POSSIBILIDADE DO FISCO ESTADUAL EXIGIR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DIRETAMENTE DOS HERDEIROS, QUE FIGURAM COMO CONTRIBUINTES.
ENTENDIMENTO FIRMADO EM JULGADOS RECENTES DO STJ.
TEMA N.º 1.074, JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS.
SENTENÇA REFORMADA, NESTE PONTO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME. (TJ-AL - AC: 07107435120228020058 Arapiraca, Relator: Des.
Orlando Rocha Filho, Data de Julgamento: 13/06/2023, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/06/2023).
Assim, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, e diante da divisão respeitada de forma igualitária entre os herdeiros, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o formal de partilha apresentado em ID 147043396/147043400, dos bens deixados pelo falecimento de FRANCISCO ASSIS SOBRINHO, observando a determinação no item acima dessa decisão, em conformidade com o artigo 664, §5º do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado, expeça-se o alvará.
Intime-se a Fazenda Pública.
Sem custas, em face da gratuidade concedida.
Empós, arquivem-se os autos digitais, observadas as cautelas de praxe, junto ao sistema E-SAJ.
P.R.I.
FORTALEZA, 20 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154978727
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22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154978727
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21/05/2025 17:47
Conclusos para despacho
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21/05/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154978727
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21/05/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154978727
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21/05/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 15:38
Julgado procedente o pedido
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15/05/2025 17:41
Conclusos para despacho
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05/04/2025 03:50
Mov. [245] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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28/03/2025 18:30
Mov. [244] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2025 Data da Publicacao: 31/03/2025 Numero do Diario: 3512
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27/03/2025 11:37
Mov. [243] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0111/2025 Teor do ato: R.h., Sobre o esboco de partilha judicial apresentado as fl.s 420/424, intimem-se todos os herdeiros e a procuradoria fiscal. Exp. Nec. Advogados(s): Hemeson de Oliv
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27/03/2025 08:34
Mov. [242] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/03/2025 08:33
Mov. [241] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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22/03/2025 13:28
Mov. [240] - Mero expediente | R.h., Sobre o esboco de partilha judicial apresentado as fl.s 420/424, intimem-se todos os herdeiros e a procuradoria fiscal. Exp. Nec.
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21/03/2025 08:38
Mov. [239] - Concluso para Despacho
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20/03/2025 17:43
Mov. [238] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/03/2025 13:32
Mov. [237] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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12/03/2025 13:32
Mov. [236] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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24/02/2025 18:28
Mov. [235] - Certidão emitida | Agdo apreentacao do esboco de partilha
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20/01/2025 14:14
Mov. [234] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Leilões e Partilhas | TODOS - Certidao de Remessa ao Setor de Leilao e Partilha
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14/01/2025 15:50
Mov. [233] - Mero expediente | R.h., Remessa dos autos ao Partidor Judicial. Exp. Nec.
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10/01/2025 10:54
Mov. [232] - Concluso para Despacho
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24/11/2024 22:16
Mov. [231] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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24/11/2024 22:16
Mov. [230] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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21/11/2024 11:53
Mov. [229] - Certidão emitida | Agso prazo PGE
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12/10/2024 01:06
Mov. [228] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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03/10/2024 18:52
Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
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02/10/2024 02:00
Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0358/2024 Teor do ato: R.h., Sobre as ultimas declaracoes de fl.s 407/410, intimar todos os herdeiros e a Procuradoria Fiscal. Exp. Nec. Advogados(s): Rodger Raniery Holanda Costa (OAB 297
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01/10/2024 12:37
Mov. [225] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/09/2024 16:26
Mov. [224] - Mero expediente | R.h., Sobre as ultimas declaracoes de fl.s 407/410, intimar todos os herdeiros e a Procuradoria Fiscal. Exp. Nec.
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09/09/2024 15:07
Mov. [223] - Concluso para Despacho
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09/09/2024 15:03
Mov. [222] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02306712-1 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 09/09/2024 14:50
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04/09/2024 19:16
Mov. [221] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384
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03/09/2024 02:05
Mov. [220] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/09/2024 02:05
Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2024 17:22
Mov. [218] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/172768-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/11/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Sousa Goncalves
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02/09/2024 16:39
Mov. [217] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/09/2024 16:31
Mov. [216] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/08/2024 16:19
Mov. [215] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2024 15:41
Mov. [214] - Concluso para Despacho
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20/08/2024 15:09
Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02267898-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/08/2024 14:42
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06/08/2024 16:04
Mov. [212] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2024 14:48
Mov. [211] - Concluso para Despacho
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04/07/2024 22:59
Mov. [210] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341
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03/07/2024 02:11
Mov. [209] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2024 11:13
Mov. [208] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2024 13:47
Mov. [207] - Concluso para Despacho
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16/05/2024 23:00
Mov. [206] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307
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15/05/2024 11:57
Mov. [205] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0176/2024 Teor do ato: R.h., Sobre a informa de fl. 331, intime-se MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA. Exp. Nec. Advogados(s): Hemeson de Oliveira Rabelo (OAB 28248/CE), Rodger Raniery Holanda Cos
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14/05/2024 14:10
Mov. [204] - Mero expediente | R.h., Sobre a informa de fl. 331, intime-se MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA. Exp. Nec.
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14/05/2024 11:58
Mov. [203] - Concluso para Despacho
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13/05/2024 14:40
Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02051205-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/05/2024 14:29
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05/04/2024 12:43
Mov. [201] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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05/04/2024 12:43
Mov. [200] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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02/04/2024 22:14
Mov. [199] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276
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28/03/2024 02:04
Mov. [198] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/03/2024 17:51
Mov. [197] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/059521-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Antonio Soares Morais
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18/03/2024 15:47
Mov. [196] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2024 13:27
Mov. [195] - Concluso para Despacho
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24/01/2024 19:56
Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
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23/01/2024 12:04
Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0024/2024 Teor do ato: R.h., Intimar a inventariante para cumprir a determinacao de fl. 298. Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE), Hemeson de Oliveira Rabelo
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18/01/2024 13:59
Mov. [192] - Mero expediente | R.h., Intimar a inventariante para cumprir a determinacao de fl. 298. Exp. Nec.
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17/01/2024 12:18
Mov. [191] - Concluso para Despacho
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28/11/2023 19:53
Mov. [190] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206
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27/11/2023 11:49
Mov. [189] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0414/2023 Teor do ato: R.h., Apos o cumprimento integral das determinacoes de fl. 298, venham os autos conclusos para decisao. Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 131
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24/11/2023 15:13
Mov. [188] - Mero expediente | R.h., Apos o cumprimento integral das determinacoes de fl. 298, venham os autos conclusos para decisao. Exp. Nec.
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24/11/2023 13:38
Mov. [187] - Concluso para Despacho
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24/11/2023 09:12
Mov. [186] - Documento
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24/11/2023 09:12
Mov. [185] - Ofício
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07/11/2023 01:41
Mov. [184] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2023 21:00
Mov. [183] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0364/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180
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17/10/2023 11:44
Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2023 16:01
Mov. [181] - Mero expediente | Rh., Haja vista as consideracoes de fls. 304/307, aguarde-se por 20 (vinte) dias o cumprimento da determinacao de fl. 298. Exp. Nec. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
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12/10/2023 21:42
Mov. [180] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/09/2023 17:04
Mov. [179] - Concluso para Despacho
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27/09/2023 12:14
Mov. [178] - Concluso para Despacho
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27/09/2023 12:13
Mov. [177] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02351840-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 12:05
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25/09/2023 20:38
Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165
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22/09/2023 02:02
Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0332/2023 Teor do ato: CORREICAO GERAL ORDINARIA INTERNA Vistos em correicao ordinaria interna. A Secretaria para analise e providencias cabiveis. Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Olive
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19/09/2023 16:47
Mov. [174] - Mero expediente | CORREICAO GERAL ORDINARIA INTERNA Vistos em correicao ordinaria interna. A Secretaria para analise e providencias cabiveis. Exp. Nec.
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12/09/2023 20:46
Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156
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07/09/2023 01:59
Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2023 16:36
Mov. [171] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2023 06:37
Mov. [170] - Concluso para Despacho
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31/08/2023 06:35
Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02295209-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2023 06:13
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17/08/2023 22:33
Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140
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16/08/2023 12:01
Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0280/2023 Teor do ato: R.h., Aguardar o prazo concedido a fl. 289. Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE)
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14/08/2023 15:45
Mov. [166] - Mero expediente | R.h., Aguardar o prazo concedido a fl. 289. Exp. Nec.
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11/08/2023 22:28
Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137
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11/08/2023 10:49
Mov. [164] - Concluso para Despacho
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11/08/2023 10:45
Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02253396-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2023 10:43
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10/08/2023 12:12
Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Regularidade Processual (Expedientes Cumpridos)
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10/08/2023 12:00
Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2023 11:03
Mov. [160] - Mero expediente | Rh., Intima-se a parte, MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA, para apresentar o translado da acao de cumprimento de testamento, assim como do cumprimento integral da determinacao de fl. 202, item III, no prazo de 10 (dez) dias, sob pe
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09/08/2023 07:21
Mov. [159] - Concluso para Despacho
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08/08/2023 16:21
Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02245800-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2023 16:07
-
31/07/2023 16:36
Mov. [157] - Mero expediente | Rh., A secretaria que certifique o decurso do prazo do despacho em fl.276. Exp. Nec.
-
31/07/2023 07:24
Mov. [156] - Concluso para Despacho
-
28/07/2023 16:35
Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02222494-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2023 16:00
-
10/07/2023 21:08
Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113
-
07/07/2023 01:57
Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2023 15:25
Mov. [152] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2023 16:34
Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02169675-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 16:31
-
20/06/2023 20:02
Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099
-
19/06/2023 02:19
Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0193/2023 Teor do ato: Vistas aos demais herdeiros acerca da peticao de fl. 245. Fortaleza, 13 de junho de 2023. Advogados(s): Hemeson de Oliveira Rabelo (OAB 28248/CE), Rodger Raniery Hol
-
13/06/2023 16:26
Mov. [148] - Mero expediente | Vistas aos demais herdeiros acerca da peticao de fl. 245. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
-
05/06/2023 16:15
Mov. [147] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/05/2023 14:54
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02088568-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 14:33
-
30/05/2023 14:46
Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02088517-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/05/2023 14:23
-
22/05/2023 21:09
Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2023 Data da Publicacao: 23/05/2023 Numero do Diario: 3080
-
19/05/2023 11:42
Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0158/2023 Teor do ato: R.h., Intimar a inventariante para cumprir as determinacoes de fl.238 Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE)
-
18/05/2023 17:11
Mov. [142] - Mero expediente | R.h., Intimar a inventariante para cumprir as determinacoes de fl.238 Exp. Nec.
-
13/04/2023 19:42
Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055
-
12/04/2023 02:04
Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0103/2023 Teor do ato: R.h., Sobre as informacoes de fl.s 235/237, intime-se a inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE)
-
11/04/2023 14:15
Mov. [139] - Mero expediente | R.h., Sobre as informacoes de fl.s 235/237, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
-
02/03/2023 16:59
Mov. [138] - Documento
-
17/02/2023 17:24
Mov. [137] - Documento
-
16/02/2023 15:43
Mov. [136] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
-
13/02/2023 14:47
Mov. [135] - Mero expediente | R.h., Oficiar a CENSEC CENTRAL NOTARIAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS, solicitando a certidao relativa a existencia de testamento em nome do autor da heranca, em face da gratuidade concedida as partes nestes autos. Empos, venha
-
13/02/2023 11:16
Mov. [134] - Concluso para Despacho
-
12/12/2022 20:50
Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0762/2022 Data da Publicacao: 13/12/2022 Numero do Diario: 2986
-
09/12/2022 01:59
Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0762/2022 Teor do ato: R.h., Aguardar o decurso do prazo para manifestacao de MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA. Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE)
-
07/12/2022 15:15
Mov. [131] - Mero expediente | R.h., Aguardar o decurso do prazo para manifestacao de MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA. Exp. Nec.
-
07/12/2022 10:19
Mov. [130] - Concluso para Despacho
-
06/12/2022 18:27
Mov. [129] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
06/12/2022 18:27
Mov. [128] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
06/12/2022 18:23
Mov. [127] - Documento
-
21/11/2022 13:01
Mov. [126] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/242743-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justica - Vamberto Nascimento Correia
-
04/11/2022 16:51
Mov. [125] - Mero expediente | R.h., Intimar MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA, para cumprir a determinacao de fl. 202, item III. Exp. Nec.
-
04/11/2022 16:14
Mov. [124] - Documento
-
03/11/2022 15:24
Mov. [123] - Concluso para Despacho
-
03/11/2022 15:24
Mov. [122] - Encerrar documento - benefício
-
15/10/2022 06:42
Mov. [121] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
15/10/2022 06:42
Mov. [120] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
06/10/2022 14:34
Mov. [119] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/207647-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Antonio Soares Morais
-
29/09/2022 14:07
Mov. [118] - Mero expediente | R.h., Intimar MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA, pessoalmente, atraves de mandado, para cumprir as determinacoes de fl. 202, item III. Exp. Nec.
-
27/09/2022 14:02
Mov. [117] - Concluso para Despacho
-
26/09/2022 14:31
Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02399868-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2022 14:10
-
15/09/2022 20:58
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0657/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928
-
14/09/2022 11:44
Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0657/2022 Teor do ato: Visto em Inspecao / Correicao Geral Retornem-se os autos a Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisao retro, bem como incluir o nome do a
-
06/09/2022 16:34
Mov. [113] - Mero expediente | Visto em Inspecao / Correicao Geral Retornem-se os autos a Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisao retro, bem como incluir o nome do autor da heranca e de todos os herdeiros.
-
17/08/2022 00:16
Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0616/2022 Data da Publicacao: 17/08/2022 Numero do Diario: 2907
-
12/08/2022 02:03
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0616/2022 Teor do ato: Aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fl. 202. Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE)
-
11/08/2022 15:39
Mov. [110] - Mero expediente | Aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fl. 202. Exp. Nec.
-
11/08/2022 13:58
Mov. [109] - Concluso para Despacho
-
11/08/2022 13:57
Mov. [108] - Documento
-
08/08/2022 21:37
Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0607/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902
-
05/08/2022 02:11
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0607/2022 Teor do ato: R.h., I-Desarquivar. II-Aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fl. 202. Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE)
-
05/08/2022 02:10
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2022 14:01
Mov. [104] - Desarquivamento
-
04/08/2022 14:01
Mov. [103] - Reativação
-
03/08/2022 16:21
Mov. [102] - Mero expediente | R.h., I-Desarquivar. II-Aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fl. 202. Exp. Nec.
-
03/08/2022 12:35
Mov. [101] - Concluso para Despacho
-
02/08/2022 17:27
Mov. [100] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
02/08/2022 17:27
Mov. [99] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
02/08/2022 17:20
Mov. [98] - Documento
-
01/08/2022 15:02
Mov. [97] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2022 10:46
Mov. [96] - Concluso para Despacho
-
27/07/2022 18:04
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02256673-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2022 17:57
-
27/07/2022 11:20
Mov. [94] - Concluso para Despacho
-
27/07/2022 11:19
Mov. [93] - Concluso para Sentença
-
26/07/2022 15:25
Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/152991-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2022 Local: Oficial de justica - Jose Zuilton Batista de Medeiros
-
26/07/2022 12:40
Mov. [91] - Concluso para Despacho
-
26/07/2022 12:38
Mov. [90] - Concluso para Sentença
-
25/07/2022 21:24
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02251207-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2022 21:02
-
25/07/2022 15:08
Mov. [88] - Mero expediente | Rh., Intimar a inventariante, por mandado, para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre a impugnacao de fl. 165/170 Exp. Nec. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
-
22/07/2022 16:34
Mov. [87] - Concluso para Despacho
-
21/07/2022 14:25
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02244330-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/07/2022 14:21
-
19/12/2019 15:00
Mov. [85] - Definitivo
-
07/10/2019 08:13
Mov. [84] - Certidão emitida | enviado a publicacao
-
07/10/2019 08:12
Mov. [83] - Certidão emitida | enviado ao exp. do DJ
-
03/10/2019 16:43
Mov. [82] - Mero expediente | R.h., Cumpra-se o despacho de fl. 181. Exp. Nec.
-
02/10/2019 14:17
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01581760-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2019 13:49
-
16/09/2019 10:21
Mov. [80] - Mero expediente | R.h., Sobre as impugnacoes de fl. s 165/170, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
-
13/09/2019 17:54
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01543376-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2019 17:38
-
26/08/2019 09:53
Mov. [78] - Certidão emitida
-
26/08/2019 09:53
Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
-
08/08/2019 15:34
Mov. [76] - Certidão emitida
-
07/08/2019 10:37
Mov. [75] - Expedição de Carta
-
07/08/2019 10:36
Mov. [74] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
06/08/2019 10:51
Mov. [73] - Mero expediente | R.h., A secretaria para cumprir com urgencia, o que foi determinado a fl. 146. Exp. Nec.
-
06/08/2019 10:16
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
05/08/2019 21:04
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01454004-3 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 05/08/2019 20:42
-
01/08/2019 10:20
Mov. [70] - Documento
-
29/07/2019 09:16
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0131/2019 Data da Disponibilizacao: 26/07/2019 Data da Publicacao: 29/07/2019 Numero do Diario: 2190 Pagina: 534
-
25/07/2019 08:20
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0131/2019 Teor do ato: I - INTIME-SE o (a) requerente, atraves de seu advogado, via DJ, para juntar aos autos o termo de primeiras declaracoes cujo modelo encontra-se na secretaria deste Ju
-
24/07/2019 10:13
Mov. [67] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
24/07/2019 10:10
Mov. [66] - Documento
-
24/07/2019 09:38
Mov. [65] - Mero expediente | I - INTIME-SE o (a) requerente, atraves de seu advogado, via DJ, para juntar aos autos o termo de primeiras declaracoes cujo modelo encontra-se na secretaria deste Juizo.
-
22/07/2019 14:04
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
01/07/2019 12:18
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
27/06/2019 13:06
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01368583-8 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 27/06/2019 11:21
-
05/06/2019 08:49
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2019 Data da Disponibilizacao: 04/06/2019 Data da Publicacao: 05/06/2019 Numero do Diario: 2153 Pagina: 594
-
03/06/2019 08:24
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2019 18:55
Mov. [59] - Certidão emitida
-
01/03/2019 14:06
Mov. [58] - Reativação
-
28/02/2019 10:33
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2019 10:20
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01116629-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2019 09:40
-
30/11/2018 18:00
Mov. [55] - Definitivo
-
24/10/2018 11:06
Mov. [54] - Mero expediente | R.h., A secretaria para cumprir na integra as determinacoes de fls. 131. Exp. Nec.
-
11/09/2018 12:30
Mov. [53] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
11/09/2018 12:30
Mov. [52] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
31/08/2018 13:37
Mov. [51] - Reativação
-
31/08/2018 13:32
Mov. [50] - Reativação
-
31/08/2018 13:03
Mov. [49] - Reativação
-
31/08/2018 11:08
Mov. [48] - Mero expediente | R.h., I - Desarquivar; II - Intimar a inventariante, para juntar aos autos, documento habil que comprove a titularidade do imovel informado a fl. 127, em nome do de cujus. III - Citem-se os demais herdeiros. IV - Intime-se a
-
30/08/2018 09:56
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10498626-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 30/08/2018 09:34
-
13/07/2018 11:43
Mov. [46] - Decurso de Prazo
-
08/06/2018 14:46
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2018 Data da Disponibilizacao: 07/06/2018 Data da Publicacao: 08/06/2018 Numero do Diario: 1920 Pagina: 354
-
06/06/2018 09:49
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0111/2018 Teor do ato: Visto em Inspecao / Correicao GeralRetornem-se os autos a Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisao retro, bem como incluir o nome do aut
-
05/06/2018 12:03
Mov. [43] - Mero expediente | Visto em Inspecao / Correicao GeralRetornem-se os autos a Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisao retro, bem como incluir o nome do autor da heranca e de todos os herdeiros.
-
05/06/2018 11:36
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2018 Data da Disponibilizacao: 04/06/2018 Data da Publicacao: 05/06/2018 Numero do Diario: 1917 Pagina: 551
-
01/06/2018 10:28
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2018 12:35
Mov. [40] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2018 17:41
Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/05/2018 08:06
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10285595-9 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 28/05/2018 07:42
-
12/04/2018 11:55
Mov. [37] - Definitivo
-
12/04/2018 11:53
Mov. [36] - Definitivo
-
12/04/2018 11:53
Mov. [35] - Certidão emitida | arquivo provisorio
-
12/04/2018 11:52
Mov. [34] - Certidão emitida | enviado ao arquivo
-
12/04/2018 10:59
Mov. [33] - Mero expediente | R.HFeito sem movimentacao por parte da arrolante, unica herdeira, mesmo tendo sido intima. Remeta-se ao arquivo provisorio, ate ulterior determinacao deste juizo.Expedientes necessarios. Fortaleza, 12 de abril de 2018. Jose K
-
04/04/2018 16:16
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
04/04/2018 10:26
Mov. [31] - Certidão emitida
-
04/04/2018 10:26
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/03/2018 14:44
Mov. [29] - Certidão emitida
-
12/03/2018 13:58
Mov. [28] - Expedição de Carta
-
12/03/2018 10:02
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2018 Data da Disponibilizacao: 09/03/2018 Data da Publicacao: 12/03/2018 Numero do Diario: 1861 Pagina: 405
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08/03/2018 10:57
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2018 12:23
Mov. [25] - Certidão emitida | enviado a publicacao
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07/03/2018 12:23
Mov. [24] - Certidão emitida | enviado ao exp. do DJ
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06/03/2018 16:01
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2018 10:47
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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06/03/2018 10:46
Mov. [21] - Decurso de Prazo
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09/02/2018 08:08
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2018 Data da Disponibilizacao: 07/02/2018 Data da Publicacao: 08/02/2018 Numero do Diario: 1841 Pagina: 367
-
06/02/2018 13:38
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0025/2018 Teor do ato: R.h.,Aguarde-se o decurso de prazo da citacao de fls. 21.Exp. Nec. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE)
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05/02/2018 12:46
Mov. [18] - Mero expediente | R.h.,Aguarde-se o decurso de prazo da citacao de fls. 21.Exp. Nec.
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05/02/2018 12:22
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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19/12/2017 09:34
Mov. [16] - Certidão emitida
-
19/12/2017 09:34
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/12/2017 10:14
Mov. [14] - Certidão emitida
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11/12/2017 13:12
Mov. [13] - Expedição de Carta
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13/11/2017 10:26
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0683/2017 Data da Disponibilizacao: 10/11/2017 Data da Publicacao: 13/11/2017 Numero do Diario: 1793 Pagina: 584
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09/11/2017 11:45
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0683/2017 Teor do ato: Cite-se a Sra. MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA, no endereco informado as fls. 16-17. Advogados(s): Humberto de Oliveira Bezerra (OAB 13100/CE)
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08/11/2017 11:31
Mov. [10] - Mero expediente | Cite-se a Sra. MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA, no endereco informado as fls. 16-17.
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07/11/2017 18:20
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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06/11/2017 18:08
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10576286-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/11/2017 17:40
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17/10/2017 11:43
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0654/2017 Data da Disponibilizacao: 16/10/2017 Data da Publicacao: 17/10/2017 Numero do Diario: 1776 Pagina: 1723
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13/10/2017 09:47
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2017 12:32
Mov. [5] - Certidão emitida | enviado a publicacao
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11/10/2017 12:32
Mov. [4] - Certidão emitida | enviado ao exp. do DJ
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11/10/2017 12:24
Mov. [3] - Emenda da inicial | Recebido hoje.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, observado o disposto no art. 319 do Codigo de Processo Civil, de modo a indicar domicilio do conjuge superstite a fim de que este
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10/10/2017 18:01
Mov. [2] - Conclusão
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10/10/2017 18:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2017
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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