TJCE - 0203506-86.2022.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 15:30
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 15:30
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:30
Transitado em Julgado em 23/06/2025
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24/06/2025 03:29
Decorrido prazo de ELIZABELLE DE ARAUJO DIAS em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 03:29
Decorrido prazo de ANA CLAYDE REBOUCAS XAVIER em 23/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155911375
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155911375
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28/05/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) NÚMERO DO PROCESSO: 0203506-86.2022.8.06.0001 INVENTARIANTE/REQUERENTE: REQUERENTE: S.
R.
D.
S., E.
R.
D.
S., LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS ESPÓLIO: EDVAN FRANCELINO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.
Cuida-se de pedido de alvará judicial requerido por ÉRIQUE RODRIGUES DA SILVA e S.
R.
D.
S., representados por LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, sua genitora, na qualidade de herdeiros de EDVAN FRANCELINO DA SILVA, falecido em 16 de abril de 2021 (ID. 145899307), objetivando a retirada de toda importância existente em nome do extinto.
Determinada a intimação pessoalmente dos interessados, para impulsionarem devidamente o feito, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, esta não logrou êxito, conforme se vê nas certidões de id's. 145899292, 145899294, 145899296 e 145899298, permanecendo os requerentes inertes até o momento. É O RELATÓRIO.
DECIDO. A negligência e omissão da parte, nesse mister, é apta a ensejar a extinção do processo por não promover as diligências necessárias ao impulsionamento do feito, devendo arcar com as consequências dessa conduta. Considerando a inércia dos requerentes nos autos, deixando de praticar atos processuais essenciais ao prosseguimento do feito, fica caracterizada a superveniente falta de interesse de agir e também o abandono da presente causa. Face o exposto e em obediência ao disposto no artigo 485, incisos II e VI, do CPC, reconheço, de ofício, a ausência de condição da ação, pela superveniente falta de interesse processual e também por abandono da causa, e, em consequência, JULGO EXTINTA por sentença, sem resolução de mérito, a presente ação.
Sem custas.
Transitada em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se com a devida baixa no sistema.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se. Fortaleza/CE, 23 de maio de 2025 SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO -
28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155911375
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155911375
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27/05/2025 13:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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27/05/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155911375
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27/05/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155911375
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27/05/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 15:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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22/05/2025 10:09
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 10:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/05/2025 14:12
Juntada de Petição de parecer
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09/05/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 12:28
Conclusos para decisão
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28/04/2025 12:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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14/04/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 22:20
Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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03/04/2025 16:57
Mov. [122] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/04/2025 16:57
Mov. [121] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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28/03/2025 08:01
Mov. [120] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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28/03/2025 08:01
Mov. [119] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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28/03/2025 07:48
Mov. [118] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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28/03/2025 07:48
Mov. [117] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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20/03/2025 18:17
Mov. [116] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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20/03/2025 18:16
Mov. [115] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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06/03/2025 03:00
Mov. [114] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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24/02/2025 15:43
Mov. [113] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2025/029355-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2025 Local: Oficial de justica - Manuel Cancio de Freitas
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24/02/2025 15:42
Mov. [112] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2025/029356-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2025 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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24/02/2025 15:41
Mov. [111] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2025/029358-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2025 Local: Oficial de justica - Manuel Cancio de Freitas
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24/02/2025 15:41
Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2025/029386-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/03/2025 Local: Oficial de justica - Ana Cristina Goncalves Lima
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20/02/2025 17:38
Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2025 10:40
Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/02/2025 10:39
Mov. [107] - Documento
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20/02/2025 10:39
Mov. [106] - Documento
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20/02/2025 10:36
Mov. [105] - Documento
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20/02/2025 10:35
Mov. [104] - Documento
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11/02/2025 15:53
Mov. [103] - Conclusão
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04/02/2025 12:40
Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/02/2025 12:16
Mov. [101] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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29/01/2025 17:22
Mov. [100] - Mero expediente | Cls., Consulte-se no INFOJUD e SIEL as informacoes atualizadas de endereco dos requerentes, consoante parecer ministerial a fl. 172. Expedientes necessarios.
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29/01/2025 09:28
Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/01/2025 17:16
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01301920-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/01/2025 17:01
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10/01/2025 13:29
Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/12/2024 17:02
Mov. [96] - Mero expediente | Cls., Ouvir o Ministerio Publico. Expediente necessario.
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18/12/2024 14:32
Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/12/2024 10:38
Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/10/2024 14:58
Mov. [93] - Encerrar análise
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16/10/2024 14:58
Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
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16/10/2024 14:56
Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
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16/10/2024 14:55
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
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08/10/2024 09:24
Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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08/10/2024 09:24
Mov. [88] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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08/10/2024 09:19
Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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08/10/2024 09:19
Mov. [86] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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07/10/2024 16:23
Mov. [85] - Documento
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07/10/2024 16:03
Mov. [84] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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02/10/2024 20:57
Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194837-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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02/10/2024 20:55
Mov. [82] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194827-5 Situacao: Nao cumprido em 07/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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02/10/2024 20:52
Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194822-4 Situacao: Nao cumprido em 07/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/09/2024 14:30
Mov. [80] - Mero expediente | Cls., Intimem-se os requerentes, por mandado, para no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionarem devidamente o feito, sob pena de extincao da acao sem julgamento do merito. Concedo os beneficios da justica gratuita para o ato. E
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11/09/2024 17:21
Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/09/2024 15:12
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
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09/09/2024 15:10
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
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09/09/2024 15:09
Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/09/2024 15:09
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
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23/08/2024 21:16
Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/08/2024 21:15
Mov. [73] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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23/08/2024 21:11
Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/08/2024 21:11
Mov. [71] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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23/08/2024 21:08
Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/08/2024 21:08
Mov. [69] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/08/2024 21:14
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372
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16/08/2024 11:59
Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160833-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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16/08/2024 11:59
Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160831-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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16/08/2024 11:59
Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160828-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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15/08/2024 02:05
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/06/2024 17:41
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2024 20:30
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
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15/02/2024 11:53
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0050/2024 Teor do ato: Cls., Intimem-se os requerentes, por suas advogadas, para impulsionarem devidamente o feito. Publique-se. Advogados(s): Elizabelle De Araujo Dias (OAB 45658/CE), Ana
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01/02/2024 12:17
Mov. [60] - Mero expediente | Cls., Intimem-se os requerentes, por suas advogadas, para impulsionarem devidamente o feito. Publique-se.
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01/02/2024 08:47
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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01/02/2024 08:44
Mov. [58] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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20/10/2023 22:49
Mov. [57] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2023 20:54
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167
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25/09/2023 12:07
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/09/2023 15:27
Mov. [54] - Mero expediente | Cls., Defiro o pedido formulado na peticao de fls. 136, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias, o cumprimento aos fins colimados no despacho de fls. 130. Publique-se. Expediente necessario.
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15/09/2023 23:52
Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/09/2023 10:18
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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04/09/2023 20:05
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02304408-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 20:00
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21/08/2023 13:00
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01377915-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/08/2023 12:53
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18/08/2023 21:50
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141
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17/08/2023 02:06
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2023 12:12
Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/08/2023 10:05
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2023 09:33
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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10/05/2023 18:22
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02044917-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 10/05/2023 18:11
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04/05/2023 14:56
Mov. [43] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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25/02/2023 03:03
Mov. [42] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/02/2023 21:18
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017
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13/02/2023 02:11
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2023 11:43
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/11/2022 13:05
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02481408-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 12:15
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18/10/2022 20:14
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0494/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950
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17/10/2022 02:01
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2022 16:55
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2022 10:43
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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28/07/2022 19:15
Mov. [33] - Certidão emitida | SUC - 1980 - Certidao Generica
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27/07/2022 12:32
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02255199-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2022 11:55
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04/07/2022 16:21
Mov. [31] - Documento
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24/05/2022 20:39
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02113020-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2022 20:23
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17/05/2022 20:57
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0285/2022 Data da Publicacao: 18/05/2022 Numero do Diario: 2845
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16/05/2022 14:38
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/05/2022 12:24
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/05/2022 17:19
Mov. [26] - Documento
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03/05/2022 22:21
Mov. [25] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Em Maos)
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02/05/2022 17:30
Mov. [24] - Documento
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25/04/2022 20:45
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829
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22/04/2022 06:31
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2022 17:45
Mov. [21] - Mero expediente | Cls., Oficie-se a Caixa Economica Federal, solicitando informacoes acerca existencia de valores a titulo de Abono Salarial do PIS, ano-base 2020 em titularidade do de cujus. Consulte-se ao SISBAJUD o CPF do de cujus. Expedien
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20/04/2022 16:21
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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23/03/2022 18:07
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973412-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 18:04
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17/03/2022 10:13
Mov. [18] - Documento
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17/03/2022 10:13
Mov. [17] - Documento
-
17/03/2022 10:13
Mov. [16] - Documento
-
23/02/2022 19:58
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791
-
22/02/2022 06:33
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2022 17:52
Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/02/2022 09:45
Mov. [12] - Conclusão
-
17/02/2022 16:02
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01890966-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/02/2022 15:40
-
03/02/2022 11:57
Mov. [10] - Certidão emitida
-
03/02/2022 11:57
Mov. [9] - Documento
-
28/01/2022 19:24
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2022 Data da Publicacao: 31/01/2022 Numero do Diario: 2773
-
28/01/2022 18:55
Mov. [7] - Expedição de Ofício
-
27/01/2022 06:31
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2022 18:57
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2022 17:40
Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, consultando o Sistema Processual SAJ, nao foi localizada nenhuma ACAO de ALVARA, INVENTARIO ou ARROLAMENTO em nome do de cujus EDVAN FRANCELINO DA SILVA. O referido e
-
21/01/2022 14:38
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01825778-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/01/2022 14:30
-
18/01/2022 11:34
Mov. [2] - Conclusão
-
18/01/2022 11:34
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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