06/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 06:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:12

Baixa Definitiva
05/06/2025 16:11

Transitado em Julgado
05/06/2025 16:11

Certidão de Trânsito em Julgado
03/06/2025 21:33

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
16/05/2025 23:04

Decorrendo Prazo - Despacho
16/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:25

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 15:02

Decorrendo Prazo
15/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000727-77.2024.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: João Wanderson dos Santos Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Cíntia Emanuela Daniel Alves (OAB: 36138/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
14/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/05/2025 12:10

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
10/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/03/2025 20:57

Decorrendo Prazo
19/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
19/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:21

Decorrendo Prazo
07/02/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
07/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/02/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/02/2025 09:52

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
01/02/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
31/01/2025 12:58

Negado seguimento a Recurso
21/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:39

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
08/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 12:15

Decorrendo Prazo
06/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/11/2024 09:40

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
05/11/2024 09:39

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
05/11/2024 09:39

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
04/11/2024 11:31

Disponibilização Base de Julgados
04/11/2024 09:31

Recurso Especial repetitivo
01/10/2024 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:01

Decorrendo Prazo
12/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:47

Remetidos Autos à Coord. de Recur. aos Tribunais Superiores
11/09/2024 12:47

Decorrido prazo
11/09/2024 12:47

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
06/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:12

Juntada de Petição
06/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:53

Decorrendo Prazo
22/08/2024 02:53

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 08:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/08/2024 08:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:00

Mover Obj A
20/08/2024 08:00

Enviado acórdão para publicação
19/08/2024 16:06

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
19/08/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 08:17

Expedição de Ofício.
14/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:31

Disponibilização Base de Julgados
14/08/2024 09:17

Juntada de Acórdão
13/08/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
13/08/2024 14:00

Julgado
08/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:37

Inclusão em Pauta
02/08/2024 11:36

Para Julgamento
01/08/2024 08:02

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
31/07/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 19:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/06/2024 07:11

Juntada de Petição
21/06/2024 07:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:19

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
17/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:55

Distribuído por prevenção
13/06/2024 15:18

Registrado para Retificada a autuação
12/06/2024 15:32

Correção de Classe
12/06/2024 10:52

Enviados Autos Digitais do Núcleo de Digitalização de Originários e Recursos para Departamento de Distribuição
12/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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