TJCE - 0265423-38.2024.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163737744
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10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163737744
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10/07/2025 00:00
Intimação
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0265423-38.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA MADALENA FREIRES DA SILVA e outros INVENTARIADO: Angelo Francisco Barros da Silva DESPACHO Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento ou isenção do ITCD.
Fortaleza, 4 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
09/07/2025 04:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163737744
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07/07/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 13:41
Conclusos para despacho
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03/06/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155617206
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26/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155617206
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26/05/2025 00:00
Intimação
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0265423-38.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA MADALENA FREIRES DA SILVA e outros INVENTARIADO: Angelo Francisco Barros da Silva DESPACHO Proceda a inventariante, ao devido cumprimento do parecer fiscal de id 147601188, inclusive, a elaboração de plano de partilha amigável, com reconhecimento das firmas de todos os herdeiros, no prazo de 15(quinze) dias.
Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Procuradoria Fiscal.
Exps.
Necs. FORTALEZA, 21 de maio de 2025 SÉRGIO GIRÃO ABREU Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
23/05/2025 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155617206
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22/05/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 13:33
Conclusos para despacho
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16/05/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154211197
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13/05/2025 00:00
Intimação
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0265423-38.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA MADALENA FREIRES DA SILVA REQUERENTE: Angelo Francisco Barros da Silva DECISÃO Tendo em vista petição de id 152691461, informando que a inventariante, MARIA RITA BARROS FREIRES já alcançou a maioridade civil, necessitando exercer os atos básicos da administração do espólio, determino a expedição de novo termo de compromisso, destacando a maioridade daquela; devendo esse, ficar disponibilizado nos autos para impressão, assinatura, digitalização e juntada, no prazo de 05(cinco) dias.
Em seguida, proceda a inventariante, ao devido cumprimento do parecer fiscal de id 147601188, inclusive, a elaboração de plano de partilha amigável, com reconhecimento das firmas de todos os herdeiros, no prazo de 15(quinze) dias.
Após à Procuradoria Fiscal.
FORTALEZA, 09 de maio de 2025.
ROSÁLIA GOMES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
13/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154211197
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12/05/2025 17:46
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154211197
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12/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:31
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/05/2025 16:21
Conclusos para decisão
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09/05/2025 16:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/05/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 15:27
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/04/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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06/04/2025 22:46
Conclusos para despacho
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05/04/2025 06:17
Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 11:56
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
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28/10/2024 15:41
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02404674-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2024 15:07
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18/10/2024 16:31
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
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18/10/2024 15:11
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02387689-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/10/2024 14:50
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17/10/2024 17:00
Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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17/10/2024 16:59
Mov. [21] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que que o(a) inventariante manifestou-se as fls.41/53, sobre o teor do despacho de fls. 40, desta feita, remeto os autos para o Gabinete, para analises e providencias cabi
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09/10/2024 14:43
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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08/10/2024 07:20
Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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08/10/2024 06:24
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02363849-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 19:03
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01/10/2024 18:03
Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 37/38.
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30/09/2024 15:48
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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30/09/2024 12:24
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02348324-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 12:01
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30/09/2024 11:02
Mov. [14] - Documento
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27/09/2024 19:19
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401
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27/09/2024 10:14
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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26/09/2024 10:40
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01396493-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/09/2024 10:22
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26/09/2024 10:02
Mov. [10] - Documento
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26/09/2024 09:53
Mov. [9] - Expedição de Termo | [SUC]-50274- Termo de Compromisso do Inventariante
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26/09/2024 02:05
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/09/2024 15:49
Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/09/2024 15:49
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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25/09/2024 15:48
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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25/09/2024 15:45
Mov. [4] - Certidão emitida | SUC - 1980 - 50235 - Certidao Generica
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03/09/2024 17:46
Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2024 19:01
Mov. [2] - Conclusão
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02/09/2024 19:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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