11/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:20

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205831-60.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Limoeiro do Norte - Apelante: Francisco Michael Monteiro dos Santos - Apelante: Mairla Kauany Arruda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: José Javan Alves de Almeida (OAB: 45189/CE) - Ministério Público Estadual
04/09/2025 19:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:30

Inclusão em Pauta
04/09/2025 19:29

Para Julgamento
04/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 23:03

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:39

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 21:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 21:50

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/08/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2025 15:10

Juntada de Petição
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:24

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
19/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
19/08/2025 17:22

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
19/08/2025 13:59

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
19/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:44

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
19/08/2025 13:44

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
16/07/2025 09:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/07/2025 09:12

Juntada de Petição
16/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/07/2025 12:14

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
07/07/2025 02:30

Juntada de Petição
07/07/2025 02:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:08

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
26/06/2025 16:20

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
26/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:57

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/06/2025 14:23

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
26/06/2025 13:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 17:09

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
13/06/2025 15:01

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
13/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/06/2025 13:24

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
29/05/2025 11:12

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:44

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:41

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205831-60.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Limoeiro do Norte - Apelante: Francisco Michael Monteiro dos Santos - Apelante: Mairla Kauany Arruda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor dos apelantes Francisco Michael Monteiro dos Santos e Mairla Kauany Arruda da Silva para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 16 de maio de 2025. - Advs: José Javan Alves de Almeida (OAB: 45189/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
27/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/05/2025 16:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/05/2025 11:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/05/2025 15:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:12

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
28/04/2025 12:00

(Distribuição Automática) por sorteio
28/04/2025 11:01

Registrado para Retificada a autuação
28/04/2025 11:01

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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