12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173842567
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173842567
11/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 3000398-29.2025.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS intentada por MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA em desfavor de MARCUS ANTONIUS DE OLIVEIRA VALE JUNIOR e PRISCILA LIMA CARVALHO, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial.

Por ocasião da audiência conciliatória foi requerida a exclusão da 2ª promovida e realizado acordo entre a autora e o 1º promovido MARCUS ANTONIUS DE OLIVEIRA VALE JUNIOR, conforme termo anexado no ID 173840266.

Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, nos termos ali formulados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC.

Defiro a exclusão da 2ª parte promovida, PRISCILA LIMA CARVALHO do polo passivo da demanda, devendo a Secretaria proceder as devidas retificações no Sistema.

Arquive-se, já que inexiste sucumbência, certificando-se, de logo, o trânsito em julgado.

Sem custas.

P.

R.

I.

Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173842567
10/09/2025 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 13:05

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:53

Homologada a Transação
10/09/2025 11:57

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2025 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 15:33

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:47

Expedição de Mandado.
01/07/2025 17:47

Expedição de Mandado.
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162484288
30/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162484288
30/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000398-29.2025.8.06.0016 Polo Ativo: MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTAPolo Passivo: MARCUS ANTONIUS DE OLIVEIRA VALE JUNIOR e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 10/09/2025 11:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 10/09/2025 11:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 27 de junho de 2025 GABRIELA SOARES DE ALMEIDA GRANGEIRO CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
28/06/2025 21:29

Expedição de Mandado.
28/06/2025 05:23

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/06/2025 05:05

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162484288
27/06/2025 13:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2025 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152030545
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154383887
13/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000398-29.2025.8.06.0016 Polo Ativo: MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTAPolo Passivo: MARCUS ANTONIUS DE OLIVEIRA VALE JUNIOR e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 03/06/2025 11:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 03/06/2025 11:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 12 de maio de 2025 LÍVIA TELES DE FIGUEIREDO DIRETORA DE SECRETARIA
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152030545
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154383887
12/05/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152030545
12/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154383887
12/05/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:29

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/04/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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