24/06/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:14

Transitado em Julgado
07/06/2025 22:42

Expedição de Certidão.
07/06/2025 22:42

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 22:32

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 22:32

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 00:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Mascarenhas Arraes Lage (OAB 48679/PE) Processo 0202527-14.2024.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Leonardo Batista - Assim, diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ para ABSOLVER o acusado ANTÔNIO LEONARDO BATISTA da imputação relativa ao artigo 129, § 13, do Código Penal, o fazendo com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

P.R.I.C.

Intime-se o Ministério Público.

Intime-se a vítima.

Intimadas as partes e expirado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Sem custas.
27/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/05/2025 23:48

Juntada de Informações
24/05/2025 23:47

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento
06/05/2025 06:04

Juntada de Petição
30/04/2025 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
29/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 09:01

Juntada de Petição
17/04/2025 01:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/04/2025 20:56

Expedição de Certidão.
06/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:22

Encerrar análise
17/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:56

Encerrar análise
12/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 06:56

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2025 21:48

Expedição de Ofício.
11/02/2025 21:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 21:40

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 21:39

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 21:38

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 21:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 13:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
12/06/2024 09:07

Recebida a denúncia
11/06/2024 18:22

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:27

Juntada de Petição
10/06/2024 11:27

Juntada de Petição
07/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:08

Mudança de classe
21/05/2024 14:31

Recebida a denúncia
20/05/2024 15:13

Conclusos
20/05/2024 01:57

Juntada de Petição
08/05/2024 11:54

Expedição de .
08/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:24

Juntada de Petição
07/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:17

Encerrar análise
07/05/2024 11:46

Histórico de partes atualizado
07/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:34

Expedição de .
07/05/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:47

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:38

de Custódia
06/05/2024 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 08:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
06/05/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 07:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 07:35

Distribuído por
05/05/2024 11:46

Histórico de partes atualizado
05/05/2024 11:46

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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