TJCE - 3000548-54.2022.8.06.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 28225574
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000548-54.2022.8.06.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Competência dos Juizados Especiais] PARTE AUTORA: RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS COSTA PARTE RÉ: RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria 01/2025 do Gabinete 01 da 5ª Turma Recursal. Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Verifico que o processo está em ordem, aguarde-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários. -
15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 28225574
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12/09/2025 09:24
Conclusos para julgamento
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12/09/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28225574
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12/09/2025 09:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/09/2025 09:21
Juntada de ato ordinatório
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16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 20292977
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15/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos etc.
Com fundamento no artigo 144, II, do Código de Processo Civil, declaro meu impedimento no processo e, na forma do artigo 28, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais (Se o Juiz para o qual for distribuído o feito declarar-se impedido ou suspeito, os autos serão, com a devida compensação, redistribuídos por equidade a um dos demais integrantes do mesmo órgão julgador, o qual se tornará prevento.), determino a redistribuição do recurso inominado.
Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. Marcelo Wolney A P de Matos Juiz de Direito - Relator -
15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 20292977
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14/05/2025 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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14/05/2025 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20292977
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14/05/2025 09:43
Declarado impedimento por MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS
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12/05/2025 15:14
Conclusos para despacho
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18/10/2023 08:07
Cancelada a movimentação processual
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20/09/2023 10:05
Recebidos os autos
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20/09/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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