13/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:43

Transitado em Julgado
04/08/2025 11:42

Decorrido prazo
17/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:03

Juntada de Petição
30/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:32

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
30/06/2025 03:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Patricia de Oliveira Pernambuco (OAB 41888/CE) Processo 0200332-02.2025.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá - Réu: Francisco Joel Nunes de Sousa - Com tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão penal acusatória, para, em consequência, condenar o acusado FRANCISCO JOEL NUNES DE SOUSA, qualificado, na pena do art. 129, §13º, do Código Penal Brasileiro, e absolvê-lo quanto ao crime do art. 147, §1º, do CPB, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
27/06/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 10:11

Juntada de Petição
29/05/2025 07:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Patricia de Oliveira Pernambuco (OAB 41888/CE) Processo 0200332-02.2025.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá - Réu: Francisco Joel Nunes de Sousa - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEPOIMENTO ESPECIAL + INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18 DE JUNHO DE 2025, às 14h:00min, a realizar-se por videoconferência, com a utilização da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link:
28/05/2025 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:53

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:24

Expedição de .
28/05/2025 09:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 14:00:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Quixadá.
28/05/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Patricia de Oliveira Pernambuco (OAB 41888/CE) Processo 0200332-02.2025.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá - Réu: Francisco Joel Nunes de Sousa - Desta feita, e não ocorrendo quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento, com tomada das declarações da vítima, inquirição de testemunhas de acusação e defesa, bem como com o interrogatório do réu, ao final do ato.
27/05/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:03

Recebida a denúncia
22/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:55

Juntada de Petição
15/05/2025 18:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
12/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 10:47

Juntada de Petição
09/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 19:32

Expedição de Ofício.
02/05/2025 13:35

Juntada de Petição
28/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:27

Expedição de .
23/04/2025 09:56

Decorrido prazo
07/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:17

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 12:12

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 21:55

Recebida a denúncia
02/04/2025 08:28

Conclusos
01/04/2025 20:40

Juntada de Petição
20/03/2025 00:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 21:50

Juntada de Petição
07/03/2025 10:28

Apensado ao processo
07/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:25

Expedição de .
07/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:09

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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