11/06/2025 11:42

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:40

Expedição de Ofício.
04/06/2025 08:56

Histórico de partes atualizado
03/06/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 21:09

Juntada de Mandado
03/06/2025 21:08

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
03/06/2025 16:20

Revogada a Prisão
03/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:14

Conclusos
03/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Vasconcelos Feitosa (OAB 41423/CE) Processo 0208745-66.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 19º Distrito Policial - Réu: Francisco Luan Silva Sabino - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0208745-66.2025.8.06.0001 Apensos: Classe:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto:Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público e Autoridade Policial:Ministério Público do Estado do Ceará e outros Réu:Francisco Luan Silva Sabino De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza/CE, Dr.

MAGNO ROCHA THÉ MOTA, e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento n° 02/2021/CGJCE), com base no art. 185, § 2°, IV, do CPP, em resoluções do CNJ e em normativos do próprio TJCE quanto a legalidade e possibilidade de realização de audiência por vídeoconferência como forma de possibilitar a realização de atos processuais indispensáveis para a promoção da justiça de forma remota, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/06/2025 às 15h50min, a ser realizada de forma SEMIPRESENCIAL, através de videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS O acesso à Sala de Audiências da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas se dará através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

São três as formas de acesso: 1) Link originário: https://teams.microsoft.com/l/meetup- join/19%3ameeting_YjhiZTE3NjItYTRlNC00NDQ3LTlkNzQtMmU0YWQ5MWMwNmRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22153419e9-80c6-4eb1-99ad-e1201bc73d45%22%7d 2) Link reduzido: https://bityli.com/I7mGX 3) QRCODE (aponte a câmera do seu celular para o qr code abaixo): Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; [opcional] 3.

Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em ENTRAR COMO CONVIDADO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em ENTRAR COMO CONVIDADO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em ENTRAR COMO CONVIDADO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em ENTRAR COMO CONVIDADO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Solicitamos que as partes acessem a sala de audiências com antecedência de 10 (dez) minutos do horário previsto.

Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do WhatsApp Business (85) 3492-8644, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 18h, ou através do Balcão Virtual, de 11h às 18h nos dias úteis de Segunda a Sexta pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/5VARADEDELITOSDETRAFICODEDROGASDACOMARCADEFORTALEZA Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025.

Francelino Ribeiro de Sousa Neto Estagiário de Pós-Graduação Gisela Gondim Alves Diretora de Secretaria
28/05/2025 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:29

Expedição de .
21/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 09:57:02, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
19/05/2025 20:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 15:50:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
24/04/2025 14:47

Recebida a denúncia
23/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:55

Expedição de Ofício.
15/04/2025 08:54

Expedição de Ofício.
15/04/2025 02:30

Juntada de Petição
15/04/2025 00:24

Juntada de Petição
14/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:25

Expedição de Ofício.
02/04/2025 08:08

Recebida a denúncia
01/04/2025 11:46

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 20:40

Conclusos
24/03/2025 20:40

Juntada de Petição
13/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 11:50

Juntada de Ofício
12/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:23

Expedição de .
12/03/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/03/2025 10:30

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 06:49

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
08/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/03/2025 11:40

Conclusos
08/03/2025 11:24

Expedição de Ofício.
08/03/2025 11:24

Expedição de Ofício.
08/03/2025 11:21

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
08/03/2025 10:25

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 08:34

Juntada de Petição
08/03/2025 08:30

Expedição de .
08/03/2025 08:29

Expedição de .
08/03/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/03/2025 08:26

Conclusos
07/03/2025 19:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:45

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/03/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/03/2025 17:02

Distribuído por
07/03/2025 08:56

Histórico de partes atualizado
07/03/2025 08:56

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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