16/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/09/2025 14:00

Julgado
12/09/2025 01:52

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:23

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201666-16.2022.8.06.0171 - Apelação Criminal - Tauá - Apelante: Luiz Jacinto Cavalcante - Apelado: Aldemir Cavalcante Mota - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0201666-16.2022.8.06.0171 - Apelação Criminal Apelante: Luiz Jacinto Cavalcante.

Apelado: Aldemir Cavalcante Mota.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Aleff David Benevides Cavalcante (OAB: 38366/CE) - Erik Joseilson Abreu de Oliveira (OAB: 54303/CE)
05/09/2025 19:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:15

Inclusão em Pauta
05/09/2025 19:14

Para Julgamento
05/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:43

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:46

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/07/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/07/2025 17:30

Juntada de Petição
16/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:39

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
16/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 11:19

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
03/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
03/07/2025 11:18

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
01/07/2025 10:19

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
17/06/2025 10:00

(Distribuição Automática) por sorteio
17/06/2025 09:01

Registrado para Retificada a autuação
17/06/2025 09:01

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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