03/06/2025 05:44

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 04:15

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154820896
16/05/2025 00:00

Intimação

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002220-06.2025.8.06.0064 EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE EXECUTADO: VALDENE RIFANE GURGEL SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE, em face de VALDENE RIFANE GURGEL, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 154697549. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte demandante.

Desnecessária a intimação da parte demandada, tendo em vista que a mesma sequer foi citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS Juiz de Direito - respondendo
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153244961
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154820896
15/05/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154820896
15/05/2025 13:04

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 10:16

Conclusos para julgamento
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153244961
14/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153244961
14/05/2025 14:12

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
07/05/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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