15/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:04

Encerrar documento - restrição
12/09/2025 10:14

Juntada de Petição
10/09/2025 20:26

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:01

Juntada de Petição
10/09/2025 18:01

Processo entranhado
10/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 17:32

Juntada de Petição
10/09/2025 17:32

Processo entranhado
10/09/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE), ADV: BRUNO BERTINY DA SILVA PEIXOTO (OAB 52067/CE), ADV: BRUNO BERTINY DA SILVA PEIXOTO (OAB 52067/CE) - Processo 0205340-44.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B110ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1João Guilherme Tavares do NascimentoB0 e outros - Em razão do exposto, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO JOÃO GUILHERME TAVARES DO NASCIMENTO, JOÃO VICTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO e ISMAEL LIMA DA SILVA, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo eg.

Tribunal Popular do Júri pelos crimes previstos no art. 121, § 2º, incisos I, III, IV c/c art. 29 e 69 do Código Penal; art. 121, § 2º, incisos I, III, IV c/c art. 29 e 69 c/c art. 14, inciso II todos do Código Penal e art. 2º, § 2º da Lei 12.850/2013.

Não sobrevindo fato novo que desconstrua os fundamentos nos quais se apoia a decisão que decretou a prisão preventiva dos acusados, mantenho-o, pelas mesmas razões, custodiados até ulterior deliberação.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou confirmada a pronúncia pelo TJCE, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP.

P.R.I.
08/09/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
08/09/2025 07:31

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2025 07:31

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2025 07:31

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:37

Proferida Sentença de Pronúncia
14/08/2025 13:34

Encerrar documento - restrição
12/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:59

Conclusos
12/08/2025 15:06

Juntada de Petição
08/08/2025 21:50

Juntada de Petição
05/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
05/08/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO BERTINY DA SILVA PEIXOTO (OAB 52067/CE), ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE), ADV: BRUNO BERTINY DA SILVA PEIXOTO (OAB 52067/CE) - Processo 0205340-44.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1João Guilherme Tavares do NascimentoB0 - B1Joao Victor Rodrigues do NascimentoB0 - B1Ismael Lima da SilvaB0 - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos presentes autos à Defesa de JOÃO GUILHERME TAVARES DO NASCIMENTO, JOÃO VICTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO e ISMAEL LIMA DA SILVA, para apresentar memoriais no prazo legal de 5(cinco) dias.
04/08/2025 17:11

Juntada de Petição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:08

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 12:07

Juntada de Petição
01/08/2025 11:48

Juntada de Petição
01/08/2025 11:44

Juntada de Petição
23/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
21/07/2025 14:41

Expedição de .
19/07/2025 07:13

Juntada de Petição
14/07/2025 23:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:41

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 15:49

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
24/06/2025 10:38

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 15:21

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 15:04

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 15:04

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:51

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:49

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:47

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:47

Encerrar documento - restrição
30/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE), Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0205340-44.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: João Guilherme Tavares do Nascimento - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019: Designo a audiência de instrução para o dia 25.06.2025 às 13h15min. À secretaria para providenciar os expedientes necessários.

Link: https://link.tjce.jus.br/f456ba
27/05/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 13:19

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:34

Expedição de .
26/05/2025 13:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
26/05/2025 07:14

Conclusos para despacho
24/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:17

Juntada de Petição
30/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:12

Histórico de partes atualizado
29/04/2025 16:12

Histórico de partes atualizado
29/04/2025 16:12

Histórico de partes atualizado
29/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:30

Juntada de Mandado
23/03/2025 20:08

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/03/2025 18:30

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:50

Juntada de Mandado
13/03/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
12/03/2025 15:17

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:13

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:09

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:09

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:09

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:08

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:08

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:08

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:47

Expedição de .
12/03/2025 14:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
11/03/2025 22:13

Juntada de Petição
11/03/2025 22:09

Juntada de Petição
11/03/2025 21:48

Juntada de Petição
11/03/2025 16:33

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 16:32

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 16:30

Histórico de partes atualizado
10/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 18:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2025 14:43

Juntada de Ofício
28/02/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:00

Expedição de .
26/02/2025 19:20

Juntada de Petição
26/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:22

Juntada de Petição
24/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:30

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 07:28

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 07:25

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 15:49

Histórico de partes atualizado
12/02/2025 15:17

Histórico de partes atualizado
12/02/2025 15:09

Histórico de partes atualizado
12/02/2025 15:08

Histórico de partes atualizado
12/02/2025 12:37

Cadastramento de Bens Apreendidos
12/02/2025 09:55

Recebida a denúncia
11/02/2025 18:59

Evolução da Classe Processual
11/02/2025 14:32

Juntada de Petição
11/02/2025 11:05

Conclusos
10/02/2025 16:21

Juntada de Petição
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição
10/02/2025 15:07

Histórico de partes atualizado
10/02/2025 15:03

Histórico de partes atualizado
10/02/2025 14:53

Histórico de partes atualizado
10/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:49

Expedição de .
10/02/2025 12:31

Juntada de Petição
05/02/2025 11:36

[10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
03/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:28

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/01/2025 10:28

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/01/2025 10:28

Reativado processo recebido de outro Foro
27/01/2025 18:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/01/2025 12:35

Juntada de Petição
22/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:27

Expedição de .
22/10/2024 11:27

Juntada de Petição
15/10/2024 21:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/10/2024 21:00

Expedição de .
15/10/2024 21:00

Distribuído por
14/06/2024 14:48

Histórico de partes atualizado
14/06/2024 14:44

Histórico de partes atualizado
14/06/2024 00:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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