17/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
17/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:39

Histórico de partes atualizado
30/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:30

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:40

Juntada de Petição
18/06/2025 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 07:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB 18346/CE) Processo 0212218-02.2021.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rafael Medeiros de Menezes - De ordem do(s) juiz(es) desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), Intime-se a Defesa para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente as Contrarrazões do recurso de apelação interposto.

Cumpra-se.
12/06/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 16:23

Expedição de .
11/06/2025 16:16

Juntada de Petição
11/06/2025 14:45

Histórico de partes atualizado
02/06/2025 10:11

Juntada de Ofício
28/05/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB 18346/CE) Processo 0212218-02.2021.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Moises Medeiros de Menezes - Assim, considerando a soberana decisão do Conselho de Sentença, declaro ABSOLVIDOS os réus MOISÉS MEDEIROS DE MENEZES e RAFAEL MEDEIROS DE MENEZES das acusações a eles imputadas, o fazendo nos termos do art. 386, inciso V do Código de Processo Penal.
27/05/2025 15:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:07

Encerrar documento - restrição
26/05/2025 20:02

Encerrar documento - restrição
26/05/2025 14:45

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 14:39

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:35

Expedição de .
26/05/2025 12:34

Expedição de .
26/05/2025 12:32

Expedição de .
23/05/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 14:11

Expedição de .
12/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:02

Juntada de Mandado
11/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 06:40

Juntada de Petição
06/03/2025 02:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
04/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
28/02/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 20:42

Expedição de Carta.
28/02/2025 20:32

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 20:25

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 20:25

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
19/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:47

Juntada de Petição
12/02/2025 18:47

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 18:45

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2024 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
18/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:10

Juntada de Petição
08/11/2024 17:44

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/05/2025 09:30:00 3ª Vara do Júri.
29/10/2024 18:01

Juntada de Petição
23/10/2024 11:24

Juntada de Petição
22/10/2024 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2024 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
21/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:37

Certificação de Processo Julgado
16/10/2024 20:37

Recebido Recurso Eletrônico
25/09/2024 14:45

Histórico de partes atualizado
25/09/2024 14:39

Histórico de partes atualizado
17/06/2024 08:12

Encerrar documento - restrição
16/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
16/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:56

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:02

Juntada de Petição
06/03/2024 16:50

Encerrar documento - restrição
15/02/2024 02:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:40

Expedição de .
10/01/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/01/2024 23:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
03/01/2024 16:02

Juntada de Ofício
19/12/2023 21:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:39

Histórico de partes atualizado
19/12/2023 12:31

Histórico de partes atualizado
11/12/2023 18:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:27

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:22

Juntada de Petição
04/12/2023 18:22

Processo entranhado
04/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:39

Histórico de partes atualizado
28/11/2023 18:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
17/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:59

Expedição de .
16/11/2023 09:17

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:18

Juntada de Petição
01/11/2023 19:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
27/10/2023 11:44

Juntada de Petição
23/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 08:30

Expedição de Certidão.
21/10/2023 08:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição
10/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:03

Expedição de .
10/10/2023 11:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/10/2023 11:32

Expedição de Ofício.
06/10/2023 17:33

Encerrar documento - restrição
27/09/2023 10:11

Juntada de Mandado
19/09/2023 20:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:19

Outras Decisões
07/09/2023 03:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:41

Apensado ao processo
04/09/2023 23:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:24

Decorrido prazo
18/08/2023 04:00

Expedição de Certidão.
09/08/2023 21:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2023 23:03

Expedição de Certidão.
05/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:52

Expedição de Mandado.
02/08/2023 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2023 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:23

Decorrido prazo
19/04/2023 16:08

Encerrar documento - restrição
17/03/2023 20:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
13/03/2023 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:42

Histórico de partes atualizado
10/03/2023 10:44

Juntada de Petição
10/03/2023 10:44

Processo entranhado
10/03/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 21:40

Expedição de Mandado.
06/03/2023 19:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
03/03/2023 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
03/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.
02/03/2023 19:48

Proferida Sentença de Pronúncia
02/03/2023 17:41

Histórico de partes atualizado
02/03/2023 17:34

Histórico de partes atualizado
17/01/2023 09:55

Conclusos
12/01/2023 14:43

Juntada de Petição
05/10/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
14/09/2022 11:16

Expedição de .
12/09/2022 17:42

Juntada de Petição
19/08/2022 05:13

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:58

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:39

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:38

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/07/2022 07:35

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:47

Juntada de Petição
04/07/2022 03:39

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:06

Histórico de partes atualizado
23/06/2022 15:17

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:15

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:41

Histórico de partes atualizado
20/06/2022 17:34

Histórico de partes atualizado
20/05/2022 03:02

Expedição de Certidão.
10/05/2022 18:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2022 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação
09/05/2022 13:14

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:57

Encerrar documento - restrição
02/05/2022 15:56

Encerrar documento - restrição
27/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:07

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2022 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
13/04/2022 16:21

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:15

Juntada de Mandado
13/04/2022 16:12

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:09

Juntada de Mandado
07/04/2022 16:45

Encerrar documento - restrição
01/04/2022 16:44

Encerrar documento - restrição
01/04/2022 16:43

Encerrar documento - restrição
01/04/2022 16:43

Encerrar documento - restrição
29/03/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 10:20

Juntada de Petição
15/03/2022 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2022 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2022 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2022 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2022 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2022 04:16

Expedição de Certidão.
04/03/2022 04:30

Expedição de Certidão.
28/02/2022 19:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2022 16:22

Encerrar documento - restrição
25/02/2022 16:21

Encerrar documento - restrição
25/02/2022 16:21

Encerrar documento - restrição
25/02/2022 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
24/02/2022 14:39

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:38

Expedição de .
24/02/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 14:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2022 16:15:00, 3ª Vara do Júri.
21/02/2022 17:30

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:29

Expedição de .
21/02/2022 17:13

Juntada de Mandado
21/02/2022 17:02

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:01

Comunicação de Regularidade do Processo de Execução
21/02/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 16:09

Expedição de Ofício.
08/02/2022 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2022 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2022 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2022 14:19

Conclusos para despacho
29/01/2022 06:56

Juntada de Petição
27/01/2022 13:59

Histórico de partes atualizado
27/01/2022 13:53

Histórico de partes atualizado
21/01/2022 19:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2022 15:45

Encerrar documento - restrição
21/01/2022 15:45

Encerrar documento - restrição
21/01/2022 15:28

Encerrar documento - restrição
21/01/2022 15:28

Encerrar documento - restrição
21/01/2022 15:28

Encerrar documento - restrição
21/01/2022 15:28

Encerrar documento - restrição
20/01/2022 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação
20/01/2022 14:17

Expedição de Certidão.
20/01/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 10:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2022 16:15:00, 3ª Vara do Júri.
18/01/2022 19:38

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 19:36

Juntada de Outros documentos
31/12/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
31/12/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
28/12/2021 19:25

Juntada de Outros documentos
28/12/2021 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 17:30

Encerrar documento - restrição
10/12/2021 17:30

Encerrar documento - restrição
10/12/2021 17:30

Encerrar documento - restrição
10/12/2021 17:30

Encerrar documento - restrição
10/12/2021 17:09

Encerrar documento - restrição
10/12/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 12:33

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 12:30

Expedição de Ofício.
10/12/2021 12:27

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2021 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2021 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2021 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2021 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2021 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2021 02:43

Expedição de Certidão.
29/11/2021 19:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2021 14:23

Expedição de Certidão.
26/11/2021 13:59

Histórico de partes atualizado
26/11/2021 13:49

Histórico de partes atualizado
26/11/2021 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação
26/11/2021 12:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/01/2022 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
26/11/2021 12:13

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 12:13

Expedição de Certidão.
26/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 15:43

Juntada de Petição
23/11/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 10:26

Juntada de Petição
28/10/2021 02:37

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2021 14:23

Juntada de Ofício
18/10/2021 19:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2021 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
15/10/2021 11:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2021 10:00:00, 3ª Vara do Júri.
15/10/2021 11:09

Expedição de Certidão.
15/10/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 14:25

Encerrar documento - restrição
04/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:25

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:34

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:24

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:20

Juntada de Mandado
21/09/2021 07:48

Expedição de Certidão.
20/09/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 11:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 11:41

Expedição de Certidão.
17/09/2021 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 11:18

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:44

Juntada de Petição
27/08/2021 19:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2021 19:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 12:26

Expedição de Ofício.
27/08/2021 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2021 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2021 12:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 19:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
24/08/2021 09:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2021 14:45:00, 3ª Vara do Júri.
24/08/2021 09:41

Expedição de Certidão.
24/08/2021 09:40

Expedição de .
23/08/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 16:28

Expedição de Certidão.
20/08/2021 16:19

Juntada de Ofício
10/08/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 10:20

Juntada de Petição
26/07/2021 13:59

Histórico de partes atualizado
26/07/2021 13:49

Histórico de partes atualizado
26/07/2021 10:36

Expedição de Certidão.
26/07/2021 10:30

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:28

Encerrar documento - restrição
26/07/2021 10:28

Encerrar documento - restrição
26/07/2021 10:24

Expedição de Certidão.
23/07/2021 11:53

Expedição de Certidão.
23/07/2021 11:51

Expedição de Certidão.
22/07/2021 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2021 19:03

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2021 19:03

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
20/07/2021 17:59

Juntada de Ofício
20/07/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 16:32

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 14:14

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:11

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:58

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:53

Histórico de partes atualizado
14/07/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:14

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:14

Conclusos para despacho
18/06/2021 18:58

Juntada de Petição
18/06/2021 13:59

Histórico de partes atualizado
18/06/2021 13:49

Histórico de partes atualizado
21/05/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 14:45

Expedição de Certidão.
21/05/2021 13:59

Histórico de partes atualizado
21/05/2021 13:52

Juntada de Petição
26/04/2021 18:40

Mudança de classe
26/04/2021 18:39

Apensado ao processo
20/04/2021 08:40

Expedição de Certidão.
20/04/2021 08:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 14:52

Expedição de .
16/04/2021 14:52

Expedição de .
07/04/2021 17:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2021 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2021 16:45

Recebida a denúncia
07/04/2021 16:43

Decretada a prisão preventiva
07/04/2021 13:59

Histórico de partes atualizado
07/04/2021 13:49

Histórico de partes atualizado
06/04/2021 17:21

Conclusos
06/04/2021 13:59

Histórico de partes atualizado
06/04/2021 13:49

Histórico de partes atualizado
06/04/2021 12:49

Juntada de Petição
05/04/2021 09:02

Expedição de Certidão.
24/03/2021 15:18

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:32

Expedição de .
23/02/2021 12:33

Distribuído por dependência
17/10/2020 13:59

Histórico de partes atualizado
17/10/2020 13:49

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00