15/09/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:29

Processo desmembrado
04/09/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 21:17

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:58

Expedição de Carta.
25/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:58

Expedição de Ofício.
25/08/2025 12:58

Expedição de Ofício.
25/08/2025 12:58

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES (OAB 26709/CE) - Processo 0200340-63.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B12ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JOSÉ VALDECIR OLIVEIRA DE SOUSA FILHOB0 - B1GUSTAVO DOS SANTOS MACIELB0 - Compulsando os pedidos realizados pelas partes, não vislumbro qualquer motivo que justifique a negativa, razão pela qual defiro os requerimentos do Ministério Público e da defesa.

Assim, designo o dia 15/09/2025, às 09h30, para Sessão de julgamento do II Tribunal do Júri, que ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, oportunidade em que os fatos delituosos imputados a Gustavo dos Santos Maciel, serão julgados.
22/08/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 13:30

Decisão de Saneamento e Organização
06/08/2025 11:30

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/09/2025 09:30:00 2ª Vara do Júri.
05/08/2025 16:02

Juntada de Petição
04/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 10:35

Juntada de Petição
29/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:07

Expedição de .
29/07/2025 18:06

Decorrido prazo
21/07/2025 16:55

Transitado em Julgado
21/07/2025 16:49

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:49

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:49

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:48

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:48

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:43

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:43

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:43

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:43

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:43

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 16:41

Encerrar documento - restrição
18/07/2025 04:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:29

Encerrar documento - restrição
10/07/2025 13:29

Encerrar documento - restrição
09/07/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES (OAB 26709/CE) - Processo 0200340-63.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B12ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JOSÉ VALDECIR OLIVEIRA DE SOUSA FILHOB0 e outro - Em tempo, em razão de erro material, CHAMO O FEITO À ORDEM para retificar a informação contida na decisão de pág. 467.

Explico! A referida decisão menciona um dos acusados, José Valdecir Oliveira de Sousa Filha, quando reanalisa a sua prisão, em razão do prazo nonagesimal.

Ocorre que o sobredito acusado foi agraciado com Alvará de Soltura em 27/05/2025 (págs. 442/443), em razão de decisão que o impronunciou (págs. 426/434) e, consequentemente, determinou a revogação de sua prisão preventiva.

Sendo assim, onde se lê: "Considerando que nenhum fato novo surgiu com potencial para modificar as razões motivadoras da segregação cautelar, já consubstanciadas no decreto prisional, mantenho a prisão preventiva, por seus próprios fundamentos, dos acusados José Valdecir Oliveira de Sousa Filho e Gustavo dos Santos Maciel até ulterior deliberação deste Juízo. " Leia-se: "Considerando que nenhum fato novo surgiu com potencial para modificar as razões motivadoras da segregação cautelar, já consubstanciadas no decreto prisional, mantenho a prisão preventiva, por seus próprios fundamentos, do acusado Gustavo dos Santos Maciel até ulterior deliberação deste Juízo. " Mantêm-se, em sua integralidade, os demais termos da referida decisão.

Cumpra-se com urgência.
08/07/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES (OAB 26709/CE) - Processo 0200340-63.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B12ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JOSÉ VALDECIR OLIVEIRA DE SOUSA FILHOB0 e outro - Considerando que nenhum fato novo surgiu com potencial para modificar as razões motivadoras da segregação cautelar, já consubstanciadas no decreto prisional, mantenho a prisão preventiva, por seus próprios fundamentos, dos acusados José Valdecir Oliveira de Sousa Filho e Gustavo dos Santos Maciel até ulterior deliberação deste Juízo.
07/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:58

Expedição de .
27/06/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:16

Manutenção da Prisão Preventiva
11/06/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
02/06/2025 13:55

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 12:40

deferimento
30/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição
28/05/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edirlandia Alves Magalhaes (OAB 26709/CE) Processo 0200340-63.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: JOSÉ VALDECIR OLIVEIRA DE SOUSA FILHO - CONCLUSÃO Ante todo o exposto, PRONUNCIO o réu Gustavo dos Santos Maciel, qualificado na exordial acusatória, pela suposta prática de tentativa de homicídio qualificado, em face da vítima Nayara Negreiros dos Santos, conduta tipificada no art. 121, §2º, I, III e IV, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal e art. 2º, §2º, inciso I, da lei 12.850/13, determinando que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri e impronuncio o réu José Valdecir Oliveira de Sousa Filho ante a ausência de indícios mínimos de autoria, em relação ao crime conexo, declaro a incompetência deste Juízo para julgar o referido crime, determinando, após transitado em julgado, a remessa de cópia dos autos para o juízo criminal competente.

Mantenho a prisão do acusado Gustavo dos Santos Maciel e revogo a prisão do acusado José Valdecir Oliveira de Sousa Filho.

PROVIDÊNCIAS Intimem-se a defesa e o Ministério Público da presente decisão de pronúncia; Intime-se, pessoalmente e por mandado, os acusados; Expeça-se alvará de soltura em favor do acusado José Valdecir Oliveira de Sousa Filho; Atualize-se o histórico de partes; Após o transito em julgado, remetam-se cópias dos autos para julgamento do crime conexo do acusado José Valdecir Oliveira de Sousa Filho; Oficie-se a SIP/DETIC para providenciar a baixa da parte José Valdecir Oliveira de Sousa Filho em relação a esta ação penal nos respectivos sistemas.

Em caso de recurso, intime a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, providencie a remessa dos autos para o Tribunal; Preclusa a presente decisão de pronúncia, intimem-se as partes para a fase do artigo 422, do Código de Processo Penal e, após, voltem-me conclusos para relatório e designação de data para o julgamento.

Publique-se e cumpra-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Antonio Josimar Almeida Alves Juiz de Direito
27/05/2025 14:51

Juntada de Ofício
27/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:50

Histórico de partes atualizado
27/05/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 13:28

Histórico de partes atualizado
23/05/2025 13:26

Histórico de partes atualizado
23/05/2025 09:32

Proferida Sentença de Pronúncia
21/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 16:32

Juntada de Ofício
20/05/2025 16:31

Juntada de Ofício
02/05/2025 12:27

Conclusos
02/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2025 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:12

Manutenção da Prisão Preventiva
05/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 12:25

Histórico de partes atualizado
28/02/2025 10:30

Juntada de Petição
24/02/2025 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
21/02/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
20/02/2025 16:40

Expedição de .
20/02/2025 13:28

Histórico de partes atualizado
20/02/2025 12:25

Histórico de partes atualizado
20/02/2025 07:19

Juntada de Petição
11/02/2025 01:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 00:52

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:12

Expedição de .
18/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:25

Histórico de partes atualizado
11/12/2024 21:04

Juntada de Mandado
11/12/2024 21:00

Juntada de Mandado
11/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:08

Expedição de Ofício.
11/12/2024 12:08

Expedição de Ofício.
11/12/2024 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2024 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
10/12/2024 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2024 23:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 09:14

Juntada de Petição
19/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 00:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 19:45

Expedição de Ofício.
06/11/2024 19:45

Expedição de Ofício.
06/11/2024 19:45

Expedição de Ofício.
06/11/2024 19:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 19:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 19:45

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:12

Expedição de Ofício.
05/11/2024 09:12

Expedição de Ofício.
05/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2024 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
14/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:11

Encerrar documento - restrição
14/10/2024 15:10

Encerrar documento - restrição
14/10/2024 15:10

Encerrar documento - restrição
14/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 10:28

Juntada de Petição
10/10/2024 10:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 14:00:00, 2ª Vara do Júri.
10/10/2024 10:20

Expedição de .
10/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:22

Juntada de Ofício
01/10/2024 16:14

Juntada de Ofício
01/10/2024 16:13

Juntada de Ofício
01/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:58

Expedição de Ofício.
01/10/2024 12:58

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2024 04:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
30/09/2024 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
30/09/2024 10:52

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:52

Expedição de Ofício.
28/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:43

Juntada de Mandado
20/09/2024 20:42

Juntada de Mandado
20/09/2024 20:41

Juntada de Mandado
20/09/2024 18:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
18/09/2024 18:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:14

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 17:14

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:14

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 17:14

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:14

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 17:14

Expedição de Ofício.
18/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
17/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 15:30:00, 2ª Vara do Júri.
16/09/2024 11:29

Manutenção da Prisão Preventiva
16/09/2024 10:27

Histórico de partes atualizado
16/09/2024 10:27

Histórico de partes atualizado
16/09/2024 01:15

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 01:13

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:32

Expedição de Ofício.
01/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 10:43

Juntada de Petição
28/08/2024 22:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 09:02

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 04:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:56

Expedição de Ofício.
21/08/2024 10:56

Expedição de Ofício.
21/08/2024 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 10:56

Expedição de Ofício.
13/08/2024 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
09/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:08

Juntada de Ofício
05/08/2024 11:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
30/07/2024 13:58

Recebida a denúncia
22/07/2024 11:54

Juntada de Petição
15/07/2024 15:08

Juntada de Petição
11/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:06

Juntada de Petição
09/07/2024 04:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 21:35

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
16/06/2024 21:35

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
16/06/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 21:29

Apensado ao processo
14/06/2024 11:13

Conclusos
14/06/2024 11:05

Juntada de Petição
14/06/2024 10:58

Histórico de partes atualizado
13/06/2024 01:39

Manutenção da Prisão Preventiva
06/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:52

Expedição de .
04/06/2024 22:30

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 22:20

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 22:17

Encerrar documento - restrição
23/05/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:54

Histórico de partes atualizado
21/05/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2024 05:54

Juntada de Petição
23/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:15

Juntada de Petição
10/04/2024 10:32

Histórico de partes atualizado
06/04/2024 03:01

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 08:31

Juntada de Ofício
28/03/2024 00:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:01

Expedição de .
15/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:00

Histórico de partes atualizado
12/03/2024 15:05

Evolução da Classe Processual
12/03/2024 05:16

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2024 05:16

Expedição de tipo_de_documento.
22/02/2024 15:57

Histórico de partes atualizado
09/02/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:22

Juntada de Petição
31/01/2024 16:03

Histórico de partes atualizado
31/01/2024 15:57

Histórico de partes atualizado
31/01/2024 15:37

Histórico de partes atualizado
31/01/2024 12:14

Recebida a denúncia
30/01/2024 16:03

Histórico de partes atualizado
30/01/2024 16:01

Histórico de partes atualizado
30/01/2024 15:57

Histórico de partes atualizado
30/01/2024 10:34

Conclusos
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição
30/01/2024 09:38

Juntada de Petição
30/01/2024 08:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/01/2024 08:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/01/2024 16:10

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/01/2024 16:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/01/2024 16:10

Reativado processo recebido de outro Foro
29/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/01/2024 11:28

Juntada de Petição
23/01/2024 11:31

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/01/2024 11:31

Expedição de .
23/01/2024 11:31

Distribuído por
25/08/2023 15:57

Histórico de partes atualizado
25/08/2023 00:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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