21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155190774
20/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0052744-83.2021.8.06.0101 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS CARVALHO JARDIM - OAB SP379057 - JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO - OAB CE6252-A -MIKHAIL GOMES LE SUEUR - OAB CE20064-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 154870103, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: X dias.

TEOR DO ATO: " OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 19 de maio de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155190774
19/05/2025 14:49

Desentranhado o documento
19/05/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155190774
15/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de alegações finais
13/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:42

Juntada de Petição de alegações finais
02/11/2024 00:35

Mov. [165] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/10/2024 20:24

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0522/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
30/10/2024 02:31

Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2024 16:21

Mov. [162] - Certidão emitida
29/10/2024 15:48

Mov. [161] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 12:26

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição
27/09/2024 17:05

Mov. [159] - Certidão emitida
27/09/2024 17:05

Mov. [158] - Documento
27/09/2024 17:03

Mov. [157] - Documento
13/09/2024 08:20

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0445/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390
11/09/2024 02:25

Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2024 17:35

Mov. [154] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/006285-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior
09/09/2024 18:19

Mov. [153] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 13:51

Mov. [152] - Audiência Designada | Instrucao Data: 29/10/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
30/08/2024 07:52

Mov. [151] - Petição juntada ao processo
29/08/2024 20:46

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818291-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2024 20:26
29/08/2024 19:21

Mov. [149] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2024 14:24

Mov. [148] - Concluso para Despacho
28/08/2024 12:43

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818127-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 11:00
09/08/2024 01:36

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0378/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366
07/08/2024 09:01

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2024 09:49

Mov. [144] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2024 07:47

Mov. [143] - Petição juntada ao processo
18/04/2024 16:13

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01807335-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/04/2024 16:06
01/04/2024 13:29

Mov. [141] - Concluso para Despacho
01/04/2024 13:26

Mov. [140] - Petição juntada ao processo
29/03/2024 20:12

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01805827-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2024 19:50
06/03/2024 08:56

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260
04/03/2024 02:42

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2024 13:56

Mov. [136] - Petição juntada ao processo
09/02/2024 17:57

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01802332-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/02/2024 17:51
15/12/2023 20:10

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0598/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218
14/12/2023 13:19

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2023 16:55

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2023 16:48

Mov. [131] - Concluso para Despacho
24/11/2023 16:10

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01820405-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/11/2023 15:36
17/11/2023 09:21

Mov. [129] - Certidão emitida
17/11/2023 09:19

Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)
17/11/2023 08:14

Mov. [127] - Petição juntada ao processo
16/11/2023 23:06

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819921-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 23:04
16/11/2023 17:54

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819906-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 17:27
10/11/2023 09:20

Mov. [124] - Certidão emitida
10/11/2023 09:18

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)
10/11/2023 09:14

Mov. [122] - Certidão emitida
10/11/2023 09:12

Mov. [121] - Aviso de Recebimento (AR)
10/11/2023 09:08

Mov. [120] - Certidão emitida
10/11/2023 09:07

Mov. [119] - Aviso de Recebimento (AR)
23/10/2023 21:22

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0516/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183
20/10/2023 02:28

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2023 16:56

Mov. [116] - Expedição de Carta
19/10/2023 16:55

Mov. [115] - Expedição de Carta
19/10/2023 16:54

Mov. [114] - Expedição de Carta
19/10/2023 16:45

Mov. [113] - Expedição de Carta
18/10/2023 15:48

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2023 14:49

Mov. [111] - Documento
17/10/2023 17:09

Mov. [110] - Concluso para Despacho
17/10/2023 16:55

Mov. [109] - Certidão emitida
17/10/2023 16:24

Mov. [108] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2023 07:21

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
17/10/2023 07:20

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
16/10/2023 15:41

Mov. [105] - Certidão emitida
16/10/2023 15:41

Mov. [104] - Documento
16/10/2023 15:39

Mov. [103] - Documento
16/10/2023 15:38

Mov. [102] - Certidão emitida
16/10/2023 15:38

Mov. [101] - Documento
16/10/2023 15:34

Mov. [100] - Documento
12/09/2023 22:15

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156
07/09/2023 02:26

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/09/2023 02:26

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2023 20:45

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/005904-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2023 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior
06/09/2023 20:43

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/005903-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2023 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior
06/09/2023 07:57

Mov. [94] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2023 18:35

Mov. [93] - Audiência Designada | Instrucao Data: 17/10/2023 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
28/08/2023 20:28

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2023 08:08

Mov. [91] - Concluso para Despacho
25/08/2023 08:02

Mov. [90] - Decurso de Prazo
19/06/2023 12:43

Mov. [89] - Certidão emitida
19/06/2023 12:43

Mov. [88] - Documento
05/06/2023 15:29

Mov. [87] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/003711-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2023 Local: Oficial de justica - Joao Bahia de Holanda Sousa
02/06/2023 18:52

Mov. [86] - Mero expediente | R.h Tente-se a citacao da filha do confinante falecido Cicero Luiz Pereira, atraves de whatsapp, telefone indicado as fls.139/140. Expedientes necessarios.
02/06/2023 07:16

Mov. [85] - Concluso para Despacho
02/06/2023 07:15

Mov. [84] - Petição juntada ao processo
31/05/2023 21:57

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01809130-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 21:52
23/05/2023 13:44

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2023 09:15

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071
08/05/2023 02:37

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2023 18:47

Mov. [79] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para informar o nome das herdeiras do confinante Cicero Luiz Pereira e seus enderecos para proceder a citacao ou requerer o que entender de direito no prazo de 1
03/05/2023 16:47

Mov. [78] - Conclusão
03/05/2023 16:47

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01807273-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/05/2023 16:12
02/05/2023 22:38

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066
28/04/2023 02:29

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2023 11:23

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2023 20:08

Mov. [73] - Concluso para Despacho
22/12/2022 12:38

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01821452-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/12/2022 12:34
19/12/2022 20:10

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01821353-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2022 19:47
12/12/2022 12:33

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
10/12/2022 11:25

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01820939-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2022 11:02
24/11/2022 16:03

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0543/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974
23/11/2022 02:27

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2022 12:36

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2022 15:26

Mov. [65] - Concluso para Despacho
18/11/2022 15:25

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
18/11/2022 00:55

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01819685-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/11/2022 19:41
21/10/2022 22:39

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0482/2022 Data da Publicacao: 24/10/2022 Numero do Diario: 2953
19/10/2022 16:14

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0482/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Mikhail Gomes Le Sueur (OAB 20064/CE)
17/10/2022 21:31

Mov. [60] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
14/10/2022 00:56

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01817218-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/10/2022 23:01
21/09/2022 11:42

Mov. [58] - Certidão emitida
21/09/2022 11:38

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
04/09/2022 00:46

Mov. [56] - Certidão emitida
01/09/2022 08:43

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
31/08/2022 20:12

Mov. [54] - Certidão emitida
31/08/2022 20:12

Mov. [53] - Documento
30/08/2022 20:54

Mov. [52] - Certidão emitida
30/08/2022 20:54

Mov. [51] - Documento
25/08/2022 14:26

Mov. [50] - Concluso para Despacho
25/08/2022 10:06

Mov. [49] - Expedição de Carta
24/08/2022 17:40

Mov. [48] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2022/005580-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2022 Local: Oficial de justica - Joao Bahia de Holanda Sousa
24/08/2022 17:38

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01813438-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/08/2022 17:03
24/08/2022 17:37

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2022/005579-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2022 Local: Oficial de justica - Joao Bahia de Holanda Sousa
24/08/2022 14:13

Mov. [45] - Certidão emitida
08/08/2022 17:31

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2022 19:07

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
26/07/2022 16:50

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01811547-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2022 16:38
25/07/2022 16:47

Mov. [41] - Decurso de Prazo
18/06/2022 11:25

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01809586-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2022 11:01
16/05/2022 12:19

Mov. [39] - Certidão emitida
08/03/2022 17:23

Mov. [38] - Concluso para Despacho
07/03/2022 19:06

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01803455-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 18:52
07/03/2022 17:57

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01803440-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 17:34
03/03/2022 17:02

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
02/03/2022 20:48

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01803152-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2022 20:22
23/02/2022 12:59

Mov. [33] - Certidão emitida
23/02/2022 12:58

Mov. [32] - Documento
23/02/2022 08:26

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
23/02/2022 02:59

Mov. [30] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2022 16:18

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01802666-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2022 15:46
16/02/2022 00:51

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0059/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785
14/02/2022 12:04

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2022 10:31

Mov. [26] - Certidão emitida
11/02/2022 10:30

Mov. [25] - Certidão emitida
11/02/2022 10:27

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
10/02/2022 13:22

Mov. [23] - Certidão emitida
10/02/2022 13:19

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
10/02/2022 09:20

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2022 13:09

Mov. [20] - Certidão emitida
09/02/2022 13:06

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)
07/02/2022 13:18

Mov. [18] - Certidão emitida
07/02/2022 10:56

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
04/02/2022 21:57

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01801536-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2022 21:23
03/02/2022 00:27

Mov. [15] - Certidão emitida
03/02/2022 00:27

Mov. [14] - Certidão emitida
25/01/2022 00:53

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0021/2022 Data da Publicacao: 25/01/2022 Numero do Diario: 2769
24/01/2022 08:14

Mov. [12] - Expedição de Edital
21/01/2022 13:02

Mov. [11] - Certidão emitida
21/01/2022 13:02

Mov. [10] - Certidão emitida
21/01/2022 13:02

Mov. [9] - Certidão emitida
21/01/2022 11:54

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2022 11:44

Mov. [7] - Expedição de Carta
21/01/2022 11:43

Mov. [6] - Expedição de Carta
21/01/2022 11:42

Mov. [5] - Expedição de Carta
21/01/2022 11:40

Mov. [4] - Expedição de Carta
18/01/2022 10:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/12/2021 15:50

Mov. [2] - Conclusão
20/12/2021 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes