25/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE) - Processo 0205024-74.2023.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alessandro Lucas FerreiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo : A audiência de instrução e julgamento designada para 03/06/2026 às 10:30h, será realizada de forma HÍBRIDA, presencial (para as partes que residem em Várzea Alegre devem comparecer de forma presencial) e virtual (para as partes que não residem na comarca) através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDY0MjRjZDYtMzI3ZS00Y2VjLWIxZjItYjI5ZTkwMDcwZGQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a16cf4ff-24bd-4567-a3cf-b677eade175c%22%7d AO NUPACI: 1-Intime-se o Ministério Público via portal 2-Intimem-se os advogados do réu pelo DJe. 3-Intime-se o réu no endereço de fls. 147.

AO GABINETE: 1-Agendamento no SAV para a vítima(PM) e os demais Policiais Militares arrolados na denúncia.
22/08/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 08:58

Expedição de .
15/08/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2026 10:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
14/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2025 18:57

Expedição de Mandado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Amarilo Sampaio (OAB 4788/CE), AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE) Processo 0205024-74.2023.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , M.

P. do E. do C. , P.

C. do E. do C. - Réu: A.

L.

F. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo : A audiência de instrução e julgamento designada para 15/08/2025 às 10:30h, será realizada de forma HÍBRIDA, presencial (para as partes que residem em Várzea Alegre devem comparecer de forma presencial) e virtual (para as partes que não residem na comarca) através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjQ5Mzc5ZDMtZjA1Ni00NjIwLWEwNDItN2QzYmE4NDM2MTg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a16cf4ff-24bd-4567-a3cf-b677eade175c%22%7d AO NUPACI: 1-Intime-se o Ministério Público via portal 2-Intimem-se os advogados do réu pelo DJe. 3-Intime-se o réu no endereço de fls. 147. 4-Intime-se a vítima arrolada na de núncia de fls. 81.

AO GABINETE: 1-Agendamento no SAV para os Policiais Militares arrolados na denúncia.
22/05/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:36

Conclusos
19/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:12

Expedição de .
14/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 10:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
05/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:04

Expedição de Mandado.
28/02/2025 20:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:52

Encerrar análise
27/02/2025 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:01

Expedição de .
16/12/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2024 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação
06/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 10:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
31/07/2024 11:28

Recebida a denúncia
22/07/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:48

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
12/07/2024 10:17

Histórico de partes atualizado
23/04/2024 22:17

Encerrar análise
08/03/2024 23:29

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:50

Conclusos
27/02/2024 13:53

Juntada de Petição
10/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 11:27

Juntada de Ofício
25/01/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:03

Juntada de Petição
24/01/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:26

Juntada de Petição
10/01/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 18:27

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 11:35

Juntada de Petição
09/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2023 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2023 10:01

Mudança de classe
26/09/2023 16:39

Recebido aditamento à denúncia
12/09/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 10:25

Juntada de Petição
11/09/2023 08:41

Conclusos para decisão
11/09/2023 08:31

Conclusos
06/09/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/09/2023 12:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/09/2023 12:09

Reativado processo recebido de outro Foro
31/08/2023 11:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:54

Declarada incompetência
28/08/2023 14:07

Histórico de partes atualizado
28/08/2023 12:56

Conclusos
28/08/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:42

Juntada de Petição
23/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2023 08:05

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2023 08:05

Reativado processo recebido de outro Foro
20/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
20/08/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 10:15

Expedição de Ofício.
20/08/2023 10:15

Expedição de Ofício.
20/08/2023 10:15

Expedição de Ofício.
20/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
20/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.
19/08/2023 16:54

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
19/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 15:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2023 15:50:00, Plantão do 2º Núcleo Regional.
19/08/2023 15:47

Expedição de Ofício.
19/08/2023 14:22

Expedição de Ofício.
19/08/2023 12:30

Expedição de Ofício.
19/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 11:52

Histórico de partes atualizado
19/08/2023 11:52

Histórico de partes atualizado
19/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
19/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 10:01

Juntada de Petição
19/08/2023 09:04

de Custódia
19/08/2023 08:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2023 10:00:00, Plantão do 2º Núcleo Regional.
19/08/2023 00:32

Expedição de Certidão.
19/08/2023 00:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/08/2023 00:31

Distribuído por
18/08/2023 11:52

Histórico de partes atualizado
18/08/2023 11:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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