11/06/2025 19:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:29

Decorrido prazo
27/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/05/2025 23:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Augusto Neto (OAB 11514A/CE) Processo 0039557-12.2024.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Justiça Pública - Compulsando os autos principais n. 0240128-62.2024.8.06.0001, observo que foi prolatada sentença absolvendo o réu do delito tipificado no artigo 2°, § 2°. da Lei n. 12.850/2013, por ausência de prova judicializada; na sequência, determinou-se a expedição do alvará de soltura nas páginas 701/703, razão pela qual o presente pedido perdeu o seu objeto.

Dessa forma, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas legais, devendo ser apensado ao feito retromencionado.

Intime-se o MP e a defesa.

Expedientes necessários.
21/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 06:47

Juntada de Petição
21/05/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:20

Apensado ao processo
20/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:01

Arquivamento
05/05/2025 19:20

Encerrar análise
05/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
02/05/2025 17:32

Juntada de Petição
02/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:10

Decorrido prazo
26/03/2025 18:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:03

Juntada de Petição
14/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:02

Encerrar análise
26/02/2025 13:14

Decorrido prazo
24/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 21:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 21:38

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 21:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:22

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:22

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:19

Juntada de Ofício
20/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 19:34

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:40

Encerrar análise
12/12/2024 14:41

Juntada de Petição
12/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:51

Juntada de Petição
06/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:00

Documento Analisado
06/12/2024 13:00

Expedição de .
05/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3003862-64.2024.8.06.0091

Maria Gneglauda Holanda

Ame Digital Brasil LTDA.

Advogado: Rafael Holanda Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/12/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0000157-59.2018.8.06.0111

A Sociedade

Silvia Marques Carneiro

Advogado: Onezimo Carlos Cardoso

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2019 18:02

Exibir Processo

Processo nº 3000214-52.2025.8.06.0120

Tarcisio Pereira Cruz

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Ravena Karen Cordeiro Moreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/03/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0019509-96.2005.8.06.0001

Hortencia Maria Pereira Silveira

Porto Freire Engenharia e Incorporacao L...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/04/2005 17:54

Exibir Processo

Processo nº 3000439-65.2025.8.06.0090

Karla Ticianel Jardim

Tam Linhas Aereas

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/02/2025 14:49

Exibir Processo