11/09/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
20/06/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ângela Maria da Silva Magalhães (OAB 38709/CE), Angela Maria da Silva Magalhães (OAB 38709/CE) Processo 0200176-86.2022.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Daniel Xavier da Silva - Recebido hoje.

Diante da desídia do patronos devidamente intimados à fl. 236, intime-se o réu pessoalmente para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido prazo, sem que o réu constitua novo representante, desde já, nomeio-lhe defensor dativo na pessoa do Defensor Público atuante nesta vara para apresentar as alegações finais no prazo legal.

Não identificada nos autos a comunicação da renúncia do patrono constituído do réu, oficie-se a OAB/CE quanto à sua desídia, para conhecimento e providência, conforme art. 34, XI, do Estatuto da OAB/CE.

Despacho com força de ofício.

Expedientes necessários.
18/06/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ângela Maria da Silva Magalhães (OAB 38709/CE), Angela Maria da Silva Magalhães (OAB 38709/CE) Processo 0200176-86.2022.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Daniel Xavier da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista ao advogado do réu para apresentar memoriais no prazo de 05 dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP.

Expedientes necessários.

Caucaia/CE, 21 de maio de 2025.
22/05/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 15:06

Expedição de .
21/05/2025 14:50

Juntada de Petição
21/05/2025 08:31

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:31

Histórico de partes atualizado
29/04/2025 08:31

Histórico de partes atualizado
14/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:44

Juntada de Petição
19/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:14

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:51

Encaminhado edital/relação para publicação
18/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:35

Juntada de Petição
18/02/2025 09:26

Juntada de Petição
18/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 13:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
10/01/2025 14:00

Expedição de .
12/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:11

Juntada de Petição
14/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:10

Juntada de Carta precatória
20/09/2024 20:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2024 02:21

Encaminhado edital/relação para publicação
17/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 20:06

Juntada de Petição
07/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:38

Juntada de Ofício
28/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:31

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 15:00:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
03/05/2024 11:49

Expedição de .
30/10/2023 14:58

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2023 14:58

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/10/2023 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:37

Juntada de Petição
24/10/2023 16:42

Juntada de Petição
10/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:54

Juntada de Carta precatória
09/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:00

Juntada de Ofício
29/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
29/07/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:22

Expedição de Ofício.
20/07/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 21:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2023 21:59

Expedição de Mandado.
17/07/2023 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2023 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2023 02:20

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:05

Expedição de .
14/07/2023 16:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2023 16:35:37, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
30/05/2023 13:21

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 05:10

Juntada de Ofício
17/01/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 16:06

Juntada de Ofício
09/01/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 17:13

Juntada de Ofício
13/12/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:14

Juntada de Ofício
17/11/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 10:18

Juntada de Ofício
04/11/2022 15:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2022 15:35:49, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
04/11/2022 15:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 11:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
06/10/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 11:26

Juntada de Ofício
05/10/2022 08:42

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 14:58

Juntada de Ofício
08/09/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 12:46

Juntada de Ofício
10/08/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 11:23

Juntada de Ofício
14/07/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 11:43

Conclusos para despacho
26/05/2022 09:22

Expedição de Ofício.
20/05/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:39

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:37

Recebida a denúncia
10/02/2022 20:55

Conclusos para decisão
10/02/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 18:59

Juntada de Petição
09/02/2022 15:22

Histórico de partes atualizado
27/01/2022 08:28

Expedição de tipo_de_documento.
26/01/2022 15:22

Histórico de partes atualizado
25/01/2022 15:22

Histórico de partes atualizado
25/01/2022 12:45

Recebida a denúncia
25/01/2022 09:22

Mudança de classe
25/01/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 15:22

Histórico de partes atualizado
24/01/2022 13:17

Conclusos para decisão
24/01/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 13:11

Juntada de Petição
19/01/2022 15:22

Histórico de partes atualizado
19/01/2022 15:19

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
18/01/2022 18:17

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:16

Concedida a Liberdade provisória
18/01/2022 17:13

Expedição de .
18/01/2022 16:47

Juntada de Petição
18/01/2022 13:34

Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:18

Expedição de Certidão.
18/01/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 09:34

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
18/01/2022 08:58

Conclusos para decisão
18/01/2022 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 16:15

Juntada de Petição
17/01/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 11:38

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 10:48

Expedição de Certidão.
17/01/2022 10:42

Juntada de Ofício
17/01/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 10:31

Expedição de .
17/01/2022 09:36

Conclusos
17/01/2022 09:36

Distribuído por
16/01/2022 15:22

Histórico de partes atualizado
16/01/2022 15:22

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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