30/06/2025 13:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2026 10:00:00, Vara Única da Comarca de Independência.
30/06/2025 11:42

Expedição de .
27/05/2025 14:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2025 02:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:09

Transitado em Julgado
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Valdonio de Oliveira Brito (OAB 11993/CE) Processo 0201562-57.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Independência - Réu: Antonio Ronaldo Alves de Oliveira - Ante o exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia e determino o prosseguimento da ação penal, com designação de audiência de instrução e julgamento para a próxima pauta disponível, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas nos autos (fls. 38 e 84) e realizado o interrogatório do acusado.

Ausentes nulidades ou irregularidades a serem sanadas neste momento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
21/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
21/05/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:53

Recebida a denúncia
13/05/2025 17:44

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
08/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 10:34

Juntada de Informações
08/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:43

Cumprimento de ANPP
07/04/2025 10:29

Histórico de partes atualizado
06/04/2025 21:15

Juntada de Petição
29/03/2025 02:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
27/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
25/03/2025 20:06

Juntada de Petição
24/03/2025 20:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:12

Juntada de Petição
21/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 18:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2025 02:44

Encaminhado edital/relação para publicação
10/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:34

Recebida a queixa
04/02/2025 10:32

Histórico de partes atualizado
04/02/2025 10:29

Histórico de partes atualizado
04/02/2025 00:00

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 14:56

Conclusos
17/12/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 17:49

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 17:49

Reativado processo recebido de outro Foro
17/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:29

Declarada incompetência
16/12/2024 10:32

Histórico de partes atualizado
16/12/2024 10:08

Conclusos
16/12/2024 08:32

Juntada de Petição
09/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:34

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:36

Juntada de Petição
21/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:38

Expedição de .
08/11/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:00

Conclusos
06/11/2024 16:00

Distribuído por
16/08/2024 10:32

Histórico de partes atualizado
16/08/2024 10:29

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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