18/06/2025 15:09

Encerrar análise
27/05/2025 14:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:27

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:25

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Pessoa de Aguiar Filho (OAB 49240/CE) Processo 0201535-08.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Eusébio - Réu: Helio Alexandre Alves - ISTO POSTO, acolhendo o parecer ministerial de páginas 151/158 e, afastando as preliminares alegadas pela defesa do acusado Hélio Alexandre Alves, ratifico, pois o recebimento da denúncia(páginas 128).

Aponto data para a audiência de Instrução e Julgamento (artigo 400, CPP), o dia 21 de outubro de 2025, às 16hs.

Determino: - Intime-se, através de mandado, o acusado: Hélio Alexandre Alves (acusado) - brasileiro, divorciado, natural de Ocara/CE, nascido em 25/10/1970, filho de Francisco Alexandre Alves e de Maria Celina Alves, RG nº *80.***.*34-40 SSPDS/CE, CPF nº *27.***.*61-68, residente na Rua 02, nº 159-Altos, Conjunto Antonio Correia, Barroso, Fortaleza/CE; - Intimem-se(através de cartas precatórias) a vítima e a testemunha da acusação a seguir qualificadas, para que as mesmas, no dia e hora designados, participem da audiência por videoconferência.

O link será encaminhado no dia da audiência, através no número de telefone constante nos autos e, em caso de dúvidas, entrar em contato pelo whatsapp nº (85) 3108-1148: Francisco das Chagas Melo Rosa (vítima) - brasileiro, casado, técnico de edificações, natural de Nova Russas/CE, nascido em 19/12/1987, filho de Antonio Camelo Rosa e de Maria Evani Melo Rosa, RG nº 2005005056944 SSP/CE, CPF nº *54.***.*71-01, residente na Rua Alameda Verde, nº 100, ap 101, Bloco 10, Coaçu, Eusébio/CE, telefone nº (85) 99103-2666 e nº (85) 99790-7510 (esposa) e José Robson da Silva (testemunha da acusação) - brasileiro, casado, fiscal, natural de Acopiara/CE, nascido em 17/06/1975, filho de José Amadeu da Silva e de Josefa Paula de Almeida Silva, RG nº *50.***.*03-69 SSP/CE, residente na Rua Geraldo Virino, nº 653, Pajuçara, Maracanaú/CE, telefone nº (85) 99717-7039; - Intimem-se, também, o Ministério Público e o Advogado do réu, este através do Diário da Justiça.

Expediente necessário.
21/05/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:01

Documento Analisado
14/05/2025 11:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 16:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
13/05/2025 21:52

Recebida a denúncia
15/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:28

Juntada de Petição
11/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:34

Documento Analisado
10/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:09

Histórico de partes atualizado
09/04/2025 01:10

Juntada de Petição
02/04/2025 10:15

Encerrar análise
01/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 10:20

Documento Analisado
06/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
01/03/2025 21:46

Expedição de Certidão.
01/03/2025 21:46

Encerrar documento - benefício
01/03/2025 21:46

Decorrido prazo
14/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:09

Histórico de partes atualizado
14/01/2025 17:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 16:58

Documento Analisado
14/01/2025 16:57

Evolução da Classe Processual
10/01/2025 16:58

Histórico de partes atualizado
10/01/2025 10:39

Recebida a denúncia
29/10/2024 16:17

Conclusos
29/10/2024 16:15

Histórico de partes atualizado
29/10/2024 14:01

Juntada de Petição
22/10/2024 07:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:38

Documento Analisado
10/10/2024 14:38

Expedição de .
09/10/2024 16:46

Juntada de Ofício
09/10/2024 16:15

Histórico de partes atualizado
07/08/2024 18:55

Encerrar análise
24/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
14/03/2024 05:33

Juntada de Petição
13/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:50

Documento Analisado
12/03/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 21:54

Juntada de Petição
09/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:24

Juntada de Petição
04/01/2024 23:48

Encerrar análise
04/01/2024 23:47

Expedição de Certidão.
04/01/2024 23:45

Expedição de Certidão.
04/01/2024 23:44

Juntada de Informações
07/12/2023 16:21

Documento Analisado
07/12/2023 16:20

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/12/2023 23:46

Histórico de partes atualizado
24/10/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2023 08:43

Expedição de Certidão.
11/08/2023 08:43

Documento Analisado
10/08/2023 15:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 15:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
10/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:55

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2023 17:55

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2023 17:55

Reativado processo recebido de outro Foro
31/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/07/2023 15:34

Juntada de Petição
31/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:47

Expedição de .
31/07/2023 13:47

Juntada de Petição
24/05/2023 08:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:11

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/05/2023 08:11

Expedição de .
24/05/2023 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 08:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 08:11

Reativado processo recebido de outro Foro
24/05/2023 08:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2023 08:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2023 08:37

Reativado processo recebido de outro Foro
22/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/05/2023 09:00

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:59

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:58

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:00

Declarada incompetência
14/04/2023 11:58

Conclusos
14/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:41

Juntada de Petição
03/04/2023 00:25

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:04

Expedição de .
23/03/2023 10:06

Conclusos
23/03/2023 10:06

Distribuído por
26/01/2023 23:46

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002743-26.2025.8.06.0029

Jose Luis da Silva

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Rodolfo Pereira Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 3000762-86.2025.8.06.0020

Guilherme Sanches de Miranda

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Andre Luis Dias Soutelino

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0038970-73.2013.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Johnny Silva Vasconcelos

Advogado: Rauziman Silva Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/03/2016 12:52

Exibir Processo

Processo nº 3004115-81.2025.8.06.0167

Francisca Nascimento dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/05/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 3000027-77.2025.8.06.0012

Natural Telecom LTDA

Agrimar de Sousa Linhares

Advogado: Tito Magno de Serpa Brandao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2025 14:40

Exibir Processo