TJCE - 0255650-37.2022.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 144684398
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14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 144684398
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11/04/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144684398
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11/04/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 04:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 04:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 12:14
Conclusos para despacho
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02/04/2025 10:02
Juntada de Certidão
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29/03/2025 00:39
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 28/03/2025 23:59.
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28/03/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 10:29
Conclusos para despacho
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27/03/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138946821
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18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138946821
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17/03/2025 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138946821
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17/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 13:41
Conclusos para despacho
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14/03/2025 13:34
Juntada de Certidão
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13/03/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 17:28
Processo Desarquivado
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05/03/2025 14:17
Conclusos para despacho
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07/11/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 16:10
Arquivado Provisoramente
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17/10/2024 16:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/09/2024 01:52
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 01:52
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 06/09/2024 23:59.
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30/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101740810
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30/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101740810
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29/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101740810
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29/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101740810
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29/08/2024 00:00
Intimação
R.H.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado.
Devidamente intimado, o requerido/executado não impugnou o valor requerido.
Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente e não impugnados pelo executado, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 6.839,71 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), corresponde ao crédito, pertencentes a exequente LAURICE CIRILO DE LIMA LOPES, a ser pago por requisição de pequeno valor.
Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovantes legíveis dos dados bancários de sua titularidade, RG e CPF, bem como a informação se é isento ou não de imposto de renda.
Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente.
Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do(a) exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
28/08/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101740810
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28/08/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101740810
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26/08/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/02/2024 12:35
Conclusos para despacho
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03/02/2024 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 01/02/2024 23:59.
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07/12/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 09:04
Conclusos para despacho
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11/11/2022 16:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/11/2022 01:05
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 03/11/2022 23:59.
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25/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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25/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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24/10/2022 00:00
Intimação
R.H Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre o ID 36715771 o prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital. -
24/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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21/10/2022 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/10/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 08:49
Conclusos para despacho
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12/10/2022 02:35
Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/09/2022 13:59
Mov. [32] - Conclusão
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12/09/2022 14:51
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02365827-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 14:39
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02/09/2022 22:25
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0854/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920
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01/09/2022 11:48
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/09/2022 08:48
Mov. [28] - Informação
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01/09/2022 08:47
Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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01/09/2022 08:47
Mov. [26] - Documento Analisado
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30/08/2022 20:49
Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2022 15:29
Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/08/2022 13:34
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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19/08/2022 12:38
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01399608-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/08/2022 12:08
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11/08/2022 16:00
Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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11/08/2022 15:59
Mov. [20] - Documento Analisado
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11/08/2022 08:04
Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
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10/08/2022 20:41
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904
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10/08/2022 14:35
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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10/08/2022 14:16
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02288431-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/08/2022 13:42
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09/08/2022 02:41
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2022 21:57
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 2897
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29/07/2022 11:46
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0805/2022 Teor do ato: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusã
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29/07/2022 08:59
Mov. [12] - Documento Analisado
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27/07/2022 09:22
Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
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26/07/2022 07:07
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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25/07/2022 16:08
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02250374-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2022 15:54
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22/07/2022 10:27
Mov. [8] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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22/07/2022 10:27
Mov. [7] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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22/07/2022 10:26
Mov. [6] - Documento
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20/07/2022 20:50
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/147832-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
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19/07/2022 16:16
Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
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19/07/2022 15:02
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2022 13:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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19/07/2022 13:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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