STJ - 0202307-29.2022.8.06.0001

08/04/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

09/09/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/09/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/06/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ