TJCE - 0269546-16.2023.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:00
Publicado Edital em 07/08/2025. Documento: 167580354
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07/08/2025 00:00
Publicado Edital em 07/08/2025. Documento: 167580354
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07/08/2025 00:00
Publicado Edital em 07/08/2025. Documento: 167580354
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07/08/2025 00:00
Publicado Edital em 07/08/2025. Documento: 167580354
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07/08/2025 00:00
Publicado Edital em 07/08/2025. Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164980528
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164980528
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580354
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06/08/2025 00:00
Edital
Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0269546-16.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE AUTORA: AUTOR: MARIA LEONILDA BEZERRA E SILVA PARTE RÉ: REU: CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME e outros (4) VARA: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 573.018,80 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA LEONILDA BEZERRA MOTA, brasileira, casada, comerciante, RG nº 2015004331-0 SSP/CE, CPF nº *01.***.*90-49, residente e domiciliada na Rua Um 0, Smart City, Aquiraz-CE, foi proposta uma AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de CASTELO ENGENHARIA & INCORPORAÇÃO LTDA, THAIS DE SOUZA LOURENCO MARIANO, CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA e CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA, as quais se encontram em lugar incerto e não sabido.
Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual ficam CITADAS CASTELO ENGENHARIA & INCORPORAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.***.***/0001-98, com último endereço conhecido como sendo Rua Clovis Metom, nº 35, loja 07, Jardim Cearense, Fortaleza/CE, a Sra.
THAIS DE SOUZA LOURENCO MARIANO, brasileira, casada, empresária, RG n° 2006009072624, CPF n° *06.***.*21-02, com último endereço conhecido como sendo Rua Clovis Metom, nº 35, sala 06, Jardim Cearense, Fortaleza-CE, CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.***.***/0001-08, com último endereço conhecido como sendo Rua Frei Serafim, 247, Parangaba, Fortaleza/CE, CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.***.***/0001-30, com último endereço conhecido como sendo Av.
Pacífico, 731, 6º andar, sala 04, Cidade Alpha, Eusébio/CE, ambas representadas por seu sócio administrador Sr.
PEDRO JOÃO CASTELO MARIANO JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, RG n° 2001002012455, CPF n° *39.***.*49-26, com último endereço conhecido como sendo Rua Noruega, nº 870, Maraponga, Fortaleza/CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Defiro pedido de citação editalícia das requeridas, tendo em vista a ausência de novos endereços nas pesquisas realizadas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, com fulcro no Artigo 256 do CPC.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. CUMPRA-SE.
Fortaleza/Ceará, 5 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza -
05/08/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167580354
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05/08/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167580354
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05/08/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167580354
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05/08/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167580354
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05/08/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167580354
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05/08/2025 08:41
Expedição de Edital.
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 164980528
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04/08/2025 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164980528
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15/07/2025 13:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/06/2025 04:24
Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 04:24
Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA VALENTE em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 04:24
Decorrido prazo de JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS em 04/06/2025 23:59.
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19/05/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 145122719
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13/05/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0269546-16.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: MARIA LEONILDA BEZERRA E SILVA REQUERIDO: CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME e outros (4) DESPACHO Vistos em inspeção interna - Portaria 001/2025. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca dos resultados das pesquisas constante nos autos.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
13/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 145122719
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12/05/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145122719
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03/04/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 13:08
Conclusos para despacho
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09/11/2024 07:55
Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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29/10/2024 18:15
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0488/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422
-
25/10/2024 11:36
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2024 10:13
Mov. [66] - Documento Analisado
-
23/10/2024 07:58
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
-
22/10/2024 15:38
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02392945-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/10/2024 12:04
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16/10/2024 10:09
Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2024 10:08
Mov. [62] - Documento
-
16/10/2024 10:08
Mov. [61] - Documento
-
16/10/2024 10:08
Mov. [60] - Documento
-
03/09/2024 18:42
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383
-
02/09/2024 01:37
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/08/2024 14:12
Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/08/2024 14:11
Mov. [56] - Documento Analisado
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19/08/2024 10:18
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2024 10:02
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
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19/08/2024 10:01
Mov. [53] - Ofício
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19/08/2024 10:00
Mov. [52] - Ofício
-
07/06/2024 08:26
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
06/06/2024 17:20
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02106487-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 16:56
-
15/05/2024 19:54
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
-
14/05/2024 01:43
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2024 13:30
Mov. [47] - Documento Analisado
-
29/04/2024 14:50
Mov. [46] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna - Portaria 01/2024 Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos avisos de recebimento (AR) constantes nas fls.124 a 134, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
-
07/03/2024 22:26
Mov. [45] - Encerrar análise
-
01/03/2024 08:13
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
29/02/2024 13:34
Mov. [43] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
-
29/02/2024 12:53
Mov. [42] - Sessão de Conciliação não-realizada
-
28/02/2024 21:58
Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
-
27/02/2024 13:17
Mov. [40] - Encerrar análise
-
16/02/2024 14:33
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2024 14:02
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
16/02/2024 14:01
Mov. [37] - Ofício
-
16/02/2024 14:01
Mov. [36] - Ofício
-
15/02/2024 13:15
Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
15/02/2024 13:15
Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/01/2024 09:37
Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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29/01/2024 09:37
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/01/2024 12:45
Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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23/01/2024 12:45
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/01/2024 18:37
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224
-
10/01/2024 01:43
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2024 17:40
Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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09/01/2024 17:40
Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
09/01/2024 17:39
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
09/01/2024 17:39
Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
09/01/2024 17:39
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
09/01/2024 15:43
Mov. [22] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
09/01/2024 15:42
Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
09/01/2024 15:41
Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
09/01/2024 15:39
Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
09/01/2024 15:38
Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
12/12/2023 23:09
Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
-
29/11/2023 18:42
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0463/2023 Data da Publicacao: 30/11/2023 Numero do Diario: 3207
-
28/11/2023 01:56
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/11/2023 16:23
Mov. [14] - Documento Analisado
-
23/11/2023 15:47
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2023 10:05
Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/02/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Nao Realizada
-
22/11/2023 14:23
Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
-
22/11/2023 14:22
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/11/2023 08:00
Mov. [9] - Conclusão
-
15/11/2023 00:51
Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
10/11/2023 17:16
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02442231-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2023 17:15
-
24/10/2023 20:29
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0413/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184
-
23/10/2023 11:51
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2023 10:04
Mov. [4] - Documento Analisado
-
18/10/2023 16:46
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2023 19:31
Mov. [2] - Conclusão
-
16/10/2023 19:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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