04/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/09/2025 11:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:20

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 03/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 26734671
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 26734671
08/08/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26734671
07/08/2025 11:24

Conhecido o recurso de ANTONIO ARRUDA CLEMENTE - CPF: *52.***.*42-11 (RECORRENTE) e provido
07/08/2025 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 07:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 25232266
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 25232266
17/07/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE Processo n.: 3000231-08.2025.8.06.0179 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 30/07/2025 e fim em 04/08/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO Juíza Relatora
16/07/2025 08:58

Conclusos para julgamento
16/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25232266
15/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/07/2025. Documento: 25232266
14/07/2025 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 25232266
11/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25232266
11/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:18

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:07

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:07

Denegada a prevenção
05/06/2025 10:27

Recebidos os autos
05/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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