08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169190682
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169190682
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0233971-78.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Exequente: RONALDO FERREIRA FERNANDES Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão R.H.

Justiça gratuita deferida no ID. 152949867. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 168023788, posto que a sentença de ID 152950029 transitou em julgado em 19/12/2024 (ID 152950060). Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu procurador constituído nos autos, em conformidade com o art. 535, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar à execução. Decorrido o prazo, em caso de impugnação à execução, independente de nova conclusão e despacho, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem impugnação à execução, ou caso aquela tenha sido formulada e apresentada manifestação da parte exequente, voltem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

AUGUSTO CEZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA Juiz de Direito
04/09/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169190682
04/09/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 17:39

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:11

Processo Reativado
07/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:39

Determinado o arquivamento definitivo
22/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 07:34

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA FERNANDES em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153139170
07/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/05/2025. Documento: 153139170
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153139170
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153139170
05/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153139170
05/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153139170
05/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:23

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/01/2025 15:56

Mov. [85] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
08/01/2025 15:55

Mov. [84] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
31/07/2024 07:58

Mov. [83] - Recurso Eletrônico
31/07/2024 06:52

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
30/07/2024 13:24

Mov. [81] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
18/07/2024 17:43

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
15/07/2024 21:30

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
15/07/2024 17:12

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02192430-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/07/2024 17:03
12/07/2024 02:18

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2024 16:51

Mov. [76] - Documento Analisado
27/06/2024 21:01

Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
24/06/2024 21:34

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2024 15:17

Mov. [73] - Concluso para Despacho
20/06/2024 10:20

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02136149-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 20/06/2024 10:07
18/06/2024 22:57

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329
17/06/2024 02:16

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2024 12:29

Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/06/2024 12:29

Mov. [68] - Documento Analisado
10/06/2024 16:22

Mov. [67] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2024 15:51

Mov. [66] - Concluso para Sentença
10/06/2024 15:51

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/05/2024 13:13

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
16/05/2024 16:26

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
13/05/2024 11:45

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02050667-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 11:42
11/05/2024 09:46

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303
09/05/2024 12:12

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2024 10:44

Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/05/2024 10:44

Mov. [58] - Documento Analisado
04/05/2024 11:04

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2024 18:12

Mov. [56] - Laudo Pericial
02/05/2024 17:24

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/05/2024 17:24

Mov. [54] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
24/04/2024 18:57

Mov. [53] - Outras Decisões | Vistos em inspecao. Considerando a portaria n 270/2024 do TJCE, publicada em 08 de fevereiro de 2024, proceda-se a sorteio no SIPER, de perito medico com especialidade em ortopedia/traumatologia. Apos, venham os autos conclus
24/04/2024 17:53

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/01/2024 16:12

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
08/01/2024 09:32

Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
08/01/2024 09:32

Mov. [49] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
08/01/2024 09:29

Mov. [48] - Documento
29/10/2023 09:00

Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/207889-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/01/2024 Local: Oficial de justica - Romulo Maia Pontes
12/10/2023 08:24

Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
10/10/2023 14:36

Mov. [45] - Petição juntada ao processo
03/10/2023 21:51

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0476/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171
03/10/2023 13:41

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02364528-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2023 13:16
02/10/2023 02:12

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2023 13:54

Mov. [41] - Documento Analisado
29/09/2023 13:54

Mov. [40] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/09/2023 19:25

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2023 16:35

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/09/2023 16:35

Mov. [37] - Ofício
29/08/2023 13:22

Mov. [36] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
27/02/2023 22:32

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
23/02/2023 13:42

Mov. [34] - Documento
10/02/2023 09:34

Mov. [33] - Documento
31/01/2023 17:45

Mov. [32] - Expedição de Ofício | [TODOS] - Oficio Urgente Malote-E-mail - Servidor(a) ASSINATURA Servidor(a)
25/01/2023 09:50

Mov. [31] - Documento Analisado
20/01/2023 19:36

Mov. [30] - Julgamento em Diligência | Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA para determinar a inclusao do presente processo no proximo mutirao de pericias do NUPEMEC/UFC. Expedientes necessarios.
19/01/2023 15:33

Mov. [29] - Concluso para Sentença
16/01/2023 12:47

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/01/2023 12:47

Mov. [27] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
08/10/2022 04:12

Mov. [26] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
29/09/2022 23:00

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0829/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938
28/09/2022 02:14

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022 17:10

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/09/2022 15:15

Mov. [22] - Documento Analisado
20/09/2022 13:20

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2022 17:25

Mov. [20] - Concluso para Despacho
08/09/2022 15:35

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
08/09/2022 15:35

Mov. [18] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
20/05/2022 16:04

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição
19/05/2022 23:45

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0558/2022 Data da Publicacao: 20/05/2022 Numero do Diario: 2847
18/05/2022 10:40

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0558/2022 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Manasses
18/05/2022 10:06

Mov. [14] - Documento Analisado
16/05/2022 23:13

Mov. [13] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.
16/05/2022 21:28

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
16/05/2022 21:28

Mov. [11] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
16/05/2022 21:27

Mov. [10] - Documento
16/05/2022 15:31

Mov. [9] - Concluso para Despacho
16/05/2022 10:58

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02089179-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/05/2022 10:36
12/05/2022 21:19

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0525/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842
11/05/2022 15:27

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/094785-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Eronilde de Melo
11/05/2022 12:42

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2022 12:03

Mov. [4] - Documento Analisado
09/05/2022 13:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022 08:36

Mov. [2] - Conclusão
09/05/2022 08:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo