TJCE - 0244687-04.2021.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 04:40
Decorrido prazo de OSVALDO OLIMPIO BEZERRA em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 04:40
Decorrido prazo de LINCOLN DINIZ OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163741615
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09/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163741615
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0244687-04.2021.8.06.0001 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIANA MELO DO NASCIMENTO PEREIRA e outros REQUERIDO: VALDIR PEREIRA DECISÃO Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de retificação formulado na petição de ID 146327208.
Publique-se e intime-se.
Sem custas.
Decorrido o prazo recursal, expeça-se o competente adendo à carta de adjudicação anteriormente expedida. A seguir, arquivem-se os presentes autos.
Fortaleza, 4 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
08/07/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163741615
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07/07/2025 14:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/06/2025 11:59
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:59
Juntada de Certidão
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23/05/2025 06:02
Decorrido prazo de LINCOLN DINIZ OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
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22/05/2025 15:44
Juntada de Petição de petição inicial
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15/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154444688
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14/05/2025 00:00
Intimação
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0244687-04.2021.8.06.0001 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIANA MELO DO NASCIMENTO PEREIRA e outros REQUERIDO: VALDIR PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intime-se para assinar o termo de retificação expedido ". Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154444688
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13/05/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154444688
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13/05/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 14:52
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
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06/04/2025 21:50
Conclusos para despacho
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05/04/2025 00:28
Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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11/03/2025 23:46
Mov. [117] - Encerrar análise
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14/02/2025 11:03
Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/02/2025 11:00
Mov. [115] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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12/02/2025 13:46
Mov. [114] - Concluso para Despacho
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11/02/2025 18:01
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01832999-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/02/2025 17:39
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11/02/2025 15:32
Mov. [112] - Mero expediente | Intime-se a arrolante para juntar a nota devolutiva referida as fls. 154.
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01/02/2025 01:10
Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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29/01/2025 15:52
Mov. [110] - Concluso para Despacho
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29/01/2025 09:45
Mov. [109] - Encerrar análise
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29/01/2025 09:24
Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01818335-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2025 09:06
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21/01/2025 15:50
Mov. [107] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/01/2025 15:43
Mov. [106] - Mero expediente | Retornem os autos a Procuradoria Fiscal.
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10/01/2025 15:00
Mov. [105] - Reativação
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10/01/2025 15:00
Mov. [104] - Desarquivamento
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10/01/2025 14:59
Mov. [103] - Desarquivamento
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09/01/2025 17:20
Mov. [102] - Concluso para Despacho
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04/01/2025 20:02
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01800504-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/01/2025 19:51
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03/04/2024 17:27
Mov. [100] - Definitivo
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03/04/2024 17:27
Mov. [99] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] TODOS- 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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03/04/2024 17:27
Mov. [98] - Definitivo
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27/03/2024 18:05
Mov. [97] - Mero expediente | Arquivem-se os presentes autos.
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25/03/2024 21:22
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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25/03/2024 21:22
Mov. [95] - Petição juntada ao processo
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25/03/2024 14:41
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01954516-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2024 14:40
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13/03/2024 13:29
Mov. [93] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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13/03/2024 13:19
Mov. [92] - Expedição de Termo | CV - Carta de Adjudicacao
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12/03/2024 16:14
Mov. [91] - Expedição de Alvará | TODOS - Alvara Generico
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12/03/2024 16:14
Mov. [90] - Expedição de Alvará | TODOS - Alvara Generico
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12/03/2024 14:52
Mov. [89] - Expedição de Alvará | TODOS - Alvara Generico
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12/03/2024 14:06
Mov. [88] - Petição juntada ao processo
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12/03/2024 10:08
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01927923-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 10:07
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19/02/2024 17:51
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
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19/02/2024 15:25
Mov. [85] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
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16/02/2024 20:11
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01877202-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 16/02/2024 19:50
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16/01/2024 19:28
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2024 Data da Publicacao: 17/01/2024 Numero do Diario: 3227
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15/01/2024 02:28
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2024 13:48
Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
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12/01/2024 13:47
Mov. [80] - Informação
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11/01/2024 17:14
Mov. [79] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2024 16:38
Mov. [78] - Concluso para Sentença
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18/12/2023 07:59
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
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15/12/2023 16:51
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02513816-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 15/12/2023 16:38
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16/11/2023 14:28
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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16/11/2023 13:42
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02451242-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 13:31
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07/08/2023 11:43
Mov. [73] - Concluso para Sentença
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07/08/2023 11:37
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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07/08/2023 11:37
Mov. [71] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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07/08/2023 10:27
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02240592-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 07/08/2023 09:53
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23/07/2023 11:29
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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12/07/2023 20:00
Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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12/07/2023 19:07
Mov. [67] - Mero expediente | Vistas a Procuradoria Fiscal.
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28/06/2023 12:23
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02152648-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/06/2023 11:58
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27/06/2023 16:49
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02150757-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 27/06/2023 16:42
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20/06/2023 00:43
Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/06/2023 20:05
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090
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02/06/2023 11:49
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0174/2023 Teor do ato: Aguarde-se o prazo requerido as fls. 95. Advogados(s): Osvaldo Olimpio Bezerra (OAB 38337/CE)
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01/06/2023 18:02
Mov. [61] - Mero expediente | Aguarde-se o prazo requerido as fls. 95.
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31/05/2023 10:06
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02090634-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 09:52
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23/05/2023 21:24
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081
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22/05/2023 02:13
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0157/2023 Teor do ato: R. H. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a iniciativa da parte interessada. Exp. nec Advogados(s): Lincoln Diniz Oliveira (OAB 24167/CE), Osvaldo Olimpio Bezerra (OAB 38
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19/05/2023 15:28
Mov. [57] - Mero expediente | R. H. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a iniciativa da parte interessada. Exp. nec
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19/05/2023 11:51
Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
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02/05/2023 16:25
Mov. [55] - Mero expediente | Expeca-se a certidao requerida na peticao de fls.78.
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27/04/2023 09:15
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
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26/04/2023 17:28
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02017050-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2023 17:05
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24/04/2023 18:27
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02012202-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2023 17:50
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24/04/2023 18:08
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02012187-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/04/2023 17:47
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06/03/2023 20:53
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2023 Data da Publicacao: 07/03/2023 Numero do Diario: 3029
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03/03/2023 11:43
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0066/2023 Teor do ato: Tendo em vista a peticao de fls. 71, intime-se a arrolante para juntar os DAE's referentes ao ITCD. Advogados(s): Lincoln Diniz Oliveira (OAB 24167/CE)
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01/03/2023 17:25
Mov. [48] - Mero expediente | Tendo em vista a peticao de fls. 71, intime-se a arrolante para juntar os DAE's referentes ao ITCD.
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29/06/2022 12:34
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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28/06/2022 21:55
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02194231-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 28/06/2022 21:37
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20/06/2022 22:37
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867
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16/06/2022 02:53
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0377/2022 Teor do ato: Intime-se a arrolante do inteiro teor das informacoes de fls. 64/67. Advogados(s): Lincoln Diniz Oliveira (OAB 24167/CE)
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10/06/2022 16:22
Mov. [43] - Mero expediente | Intime-se a arrolante do inteiro teor das informacoes de fls. 64/67.
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07/06/2022 16:39
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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07/06/2022 16:39
Mov. [41] - Documento
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07/06/2022 16:39
Mov. [40] - Documento
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01/06/2022 13:00
Mov. [39] - Petição
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01/06/2022 12:59
Mov. [38] - Petição
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17/05/2022 17:26
Mov. [37] - Mero expediente | Proceda-se a consulta, via Sisbajud, dos valores existentes em nome do autor da heranca, inclusive PIS e FGTS.
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07/03/2022 17:45
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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07/03/2022 17:45
Mov. [35] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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21/02/2022 22:22
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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09/02/2022 21:05
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2022 Data da Publicacao: 10/02/2022 Numero do Diario: 2781
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08/02/2022 10:36
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0047/2022 Teor do ato: Homologo, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a renuncia reduzida a termo as fls. 56. Expedientes necessarios. Advogados(s): Lincoln Diniz Oliveira (
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07/02/2022 16:03
Mov. [31] - Deliberação da partilha | Homologo, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a renuncia reduzida a termo as fls. 56. Expedientes necessarios.
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04/02/2022 11:32
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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03/02/2022 20:39
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01856492-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/02/2022 20:31
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02/02/2022 01:26
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775
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31/01/2022 01:51
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0026/2022 Teor do ato: Deve a arrolante reapresentar o termo de fls. 51, com o devido reconhecimento das firmas dos renunciantes. Expedientes necessarios. Advogados(s): Lincoln Diniz Olivei
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27/01/2022 17:49
Mov. [26] - Mero expediente | Deve a arrolante reapresentar o termo de fls. 51, com o devido reconhecimento das firmas dos renunciantes. Expedientes necessarios.
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24/01/2022 17:24
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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24/01/2022 16:53
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01829753-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/01/2022 16:46
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19/01/2022 20:45
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0012/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766
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18/01/2022 01:49
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0012/2022 Teor do ato: Intimem-se os renunciantes para assinar o termo de fls. 39. Advogados(s): Lincoln Diniz Oliveira (OAB 24167/CE)
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15/01/2022 20:19
Mov. [21] - Mero expediente | Intimem-se os renunciantes para assinar o termo de fls. 39.
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15/12/2021 10:49
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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15/12/2021 10:48
Mov. [19] - Decurso de Prazo
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13/12/2021 10:21
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02496507-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/12/2021 10:09
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03/12/2021 19:23
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0386/2021 Data da Publicacao: 06/12/2021 Numero do Diario: 2748
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03/12/2021 14:09
Mov. [16] - Expedição de Termo
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02/12/2021 17:51
Mov. [15] - Certidão emitida
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02/12/2021 12:35
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2021 17:20
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2021 15:11
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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30/07/2021 15:10
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
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30/07/2021 12:49
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02214077-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/07/2021 12:28
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19/07/2021 13:47
Mov. [9] - Correção de classe | Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) | Corrigida a classe de Inventario para Arrolamento Sumario.
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08/07/2021 20:39
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2021 Data da Publicacao: 09/07/2021 Numero do Diario: 2648
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07/07/2021 18:29
Mov. [7] - Documento
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07/07/2021 18:27
Mov. [6] - Certidão emitida
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07/07/2021 01:47
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2021 17:24
Mov. [4] - Expedição de Ofício
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05/07/2021 17:31
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2021 21:02
Mov. [2] - Conclusão
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30/06/2021 21:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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