STJ - 0055506-39.2021.8.06.0112

19/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025

12/08/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723021/2025

12/08/2025 18:31

Protocolizada Petição 723021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 21:50

Não conhecido o recurso de CICERO WEDSON FERREIRA PEREIRA e MARCILIO PEREIRA DA SILVA

04/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 692697/2025

04/08/2025 15:02

Protocolizada Petição 692697/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

31/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:31

Determinada a distribuição do feito

07/07/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ