25/06/2025 21:32

Remessa
25/06/2025 21:32

Baixa Definitiva
25/06/2025 21:32

Transitado em Julgado
25/06/2025 21:32

Transitado em Julgado
25/06/2025 21:32

Certidão de Trânsito em Julgado
25/06/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 21:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:39

Juntada de Petição
13/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/06/2025 21:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:04

Não Conhecimento de recurso
14/05/2025 00:36

Decorrendo Prazo
14/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0142131-60.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Castanha Empreendimentos Imobiliários EIRELI - Apelante: CR2 Construções Ltda - Apelado: Flor de Ouro Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Coimbra I Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Villa Oriente Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (art. 932, inciso I, do Código de Processo Civil), a fim de que surta seus jurídicos efeitos, e, por via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ¿b¿, do CPC.

Intimem-se e, empós, arquivem-se estes autos com baixa definitiva de meu acervo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora. - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE) - Walmir Pereira de Medeiros Filho (OAB: 16977/CE) - Júlia Mota de Lima Azevedo (OAB: 45410/CE) - Fábio Henrique Barbosa Portela (OAB: 10358/CE) - Haroldo Cândido Martins (OAB: 19445/CE)
12/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/05/2025 10:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/05/2025 08:33

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
10/05/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
09/05/2025 18:36

Expedição de Decisão.
09/05/2025 18:36

Homologada a Transação
05/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição
29/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:53

Juntada de Petição
01/11/2024 18:19

Juntada de Petição
25/10/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:42

Decorrendo Prazo
18/10/2024 00:42

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:33

Mover Obj A
16/10/2024 13:33

Mover Obj A
14/10/2024 11:12

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
14/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
09/10/2024 16:27

Juntada de Acórdão
09/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
09/10/2024 14:00

Julgado
01/10/2024 18:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:45

Inclusão em Pauta
25/09/2024 09:43

Para Julgamento
24/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:00

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/09/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:35

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/08/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:31

Juntada de Petição
21/08/2024 13:31

Juntada de Petição
21/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:43

Juntada de Petição
19/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:43

Juntada de Petição
19/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 22:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/07/2024 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/06/2024 17:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
19/06/2024 18:49

Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
14/06/2024 21:00

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
14/06/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:53

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/03/2024 11:34

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/03/2024 11:34

Juntada de Petição
07/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/03/2024 17:46

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
29/02/2024 17:58

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
17/02/2023 22:19

Conclusos para despacho
17/02/2023 22:17

Juntada de Petição
17/02/2023 22:17

Juntada de Petição
01/02/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
01/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:00

Decorrendo Prazo
16/01/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:21

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
03/11/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 21:14

Despacho Aguardando Envio ao DJe
27/04/2021 08:52

Expedição de Certidão.
23/04/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 17:31

Conclusos para despacho
19/04/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2021 18:13

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
14/04/2021 15:56

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
14/04/2021 15:52

Declarada incompetência
26/11/2020 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 12:42

Conclusos para despacho
23/11/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 12:03

Distribuído por sorteio
21/11/2020 16:46

Registrado para Retificada a autuação
20/11/2020 09:43

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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