TJCE - 0189302-42.2019.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166388972
-
11/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 166388972
-
08/08/2025 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166388972
-
24/07/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 15:21
Processo Reativado
-
10/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 10:34
Juntada de relatório
-
15/01/2025 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/01/2025 08:25
Alterado o assunto processual
-
29/11/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 23:01
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
09/11/2024 03:10
Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
24/10/2024 19:35
Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0444/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420
-
23/10/2024 11:36
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2024 10:37
Mov. [110] - Documento Analisado
-
07/10/2024 12:11
Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/10/2024 15:18
Mov. [108] - Concluso para Despacho
-
04/10/2024 13:58
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02359642-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/10/2024 13:42
-
13/09/2024 18:26
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391
-
12/09/2024 01:38
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2024 12:05
Mov. [104] - Documento Analisado
-
11/09/2024 12:05
Mov. [103] - Informação
-
04/09/2024 11:25
Mov. [102] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, CONHECO dos embargos declaratorios para, no merito, REJEITA-LOS em sua totalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos.
-
23/08/2024 13:54
Mov. [101] - Conclusão
-
23/08/2024 09:18
Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
23/08/2024 09:18
Mov. [99] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
09/08/2024 19:23
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367
-
08/08/2024 11:39
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0311/2024 Teor do ato: Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao as fls. 163/166. Apos, retornem para julgamento.
-
08/08/2024 10:07
Mov. [96] - Documento Analisado
-
26/07/2024 13:03
Mov. [95] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao as fls. 163/166. Apos, retornem para julgamento. Expedientes necessarios.
-
22/07/2024 14:18
Mov. [94] - Concluso para Despacho
-
22/07/2024 14:01
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206377-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 22/07/2024 13:40
-
22/07/2024 14:01
Mov. [92] - Entranhado | Entranhado o processo 0189302-42.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Prestacao de Servicos
-
22/07/2024 14:01
Mov. [91] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
15/07/2024 19:15
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
-
12/07/2024 01:44
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/07/2024 13:41
Mov. [88] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
11/07/2024 13:38
Mov. [87] - Documento Analisado
-
11/07/2024 13:37
Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
-
09/07/2024 23:36
Mov. [85] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/07/2024 16:21
Mov. [84] - Concluso para Sentença
-
02/07/2024 16:10
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02163853-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 15:51
-
23/05/2024 17:29
Mov. [82] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia
-
22/05/2024 13:18
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
-
21/05/2024 17:59
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02070823-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/05/2024 17:48
-
01/02/2024 18:37
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239
-
31/01/2024 11:41
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2024 10:32
Mov. [77] - Encerrar análise
-
31/01/2024 10:32
Mov. [76] - Documento Analisado
-
24/01/2024 12:48
Mov. [75] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2024 12:43
Mov. [74] - Audiência Designada | Instrucao Data: 22/05/2024 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
04/12/2023 14:53
Mov. [73] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
04/12/2023 11:26
Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
29/11/2023 10:45
Mov. [71] - Mero expediente | Vistos. Encaminhem-se os autos a fila de designacao de audiencia de instrucao a ser marcada em data oportuna. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
-
21/11/2023 16:15
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
24/07/2023 20:12
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0241/2023 Data da Publicacao: 25/07/2023 Numero do Diario: 3123
-
21/07/2023 01:36
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/07/2023 16:27
Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2023 17:51
Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
14/07/2023 17:51
Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)
-
30/05/2023 20:25
Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
30/05/2023 20:25
Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
-
20/04/2023 17:02
Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
20/04/2023 17:02
Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
20/04/2023 14:46
Mov. [60] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
-
20/04/2023 14:45
Mov. [59] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
-
18/04/2023 20:25
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0120/2023 Data da Publicacao: 19/04/2023 Numero do Diario: 3058
-
17/04/2023 11:36
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/04/2023 09:35
Mov. [56] - Documento Analisado
-
13/04/2023 19:28
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2023 12:45
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
12/01/2023 16:50
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
23/12/2022 16:23
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02582828-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2022 16:14
-
16/12/2022 12:26
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
14/12/2022 16:27
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02568574-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2022 16:08
-
07/12/2022 19:54
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0910/2022 Data da Publicacao: 08/12/2022 Numero do Diario: 2983
-
06/12/2022 01:33
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/12/2022 15:32
Mov. [47] - Documento Analisado
-
01/12/2022 14:54
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2022 21:42
Mov. [45] - Audiência Designada | Instrucao Data: 27/07/2023 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
-
07/10/2022 18:28
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02430113-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 18:06
-
03/10/2022 12:09
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02415631-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/10/2022 11:50
-
16/09/2022 19:34
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0785/2022 Data da Publicacao: 19/09/2022 Numero do Diario: 2929
-
15/09/2022 01:40
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2022 16:21
Mov. [40] - Documento Analisado
-
10/09/2022 12:22
Mov. [39] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2022 14:51
Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/05/2022 13:15
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02107264-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 13:10
-
20/05/2022 16:56
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
-
20/05/2022 16:08
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02104428-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 15:39
-
20/05/2022 15:45
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02104406-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 15:34
-
13/05/2022 18:39
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0500/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843
-
12/05/2022 01:37
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2022 17:08
Mov. [31] - Documento Analisado
-
10/05/2022 20:23
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2022 14:31
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
12/04/2022 11:35
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02016710-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/04/2022 11:27
-
06/04/2022 17:36
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
05/04/2022 17:40
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02002033-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/04/2022 17:16
-
04/02/2022 18:40
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2022 Data da Publicacao: 07/02/2022 Numero do Diario: 2778
-
03/02/2022 01:36
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0096/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao nas paginas 63-76, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Advogados(s): Camila Rodrigues Teixeira Mota (OAB 26961/CE)
-
02/02/2022 16:51
Mov. [23] - Documento Analisado
-
01/02/2022 15:50
Mov. [22] - Mero expediente | Sobre a contestacao nas paginas 63-76, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.
-
20/08/2021 17:27
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
20/08/2021 17:19
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02257581-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/08/2021 16:46
-
03/08/2021 11:30
Mov. [19] - Certidão emitida
-
03/08/2021 11:30
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
-
01/07/2021 13:50
Mov. [17] - Certidão emitida
-
01/07/2021 09:47
Mov. [16] - Expedição de Carta
-
30/06/2021 16:30
Mov. [15] - Documento Analisado
-
29/06/2021 18:28
Mov. [14] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 56. A Secretaria para realizar os expedientes necessarios. Exp. Nec.
-
23/04/2021 10:25
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
19/04/2021 14:31
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02001082-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/04/2021 14:03
-
26/01/2021 12:11
Mov. [11] - Certidão emitida
-
26/01/2021 12:11
Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)
-
08/12/2020 14:37
Mov. [9] - Certidão emitida
-
04/12/2020 11:20
Mov. [8] - Expedição de Carta
-
04/12/2020 11:07
Mov. [7] - Documento Analisado
-
03/12/2020 16:48
Mov. [6] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento fls. 49, visto que ha mudanca de endereco da parte requerida, impossibilitando a citacao.
-
11/02/2020 10:13
Mov. [5] - Certidão emitida
-
10/02/2020 17:31
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
13/01/2020 16:44
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2019 08:47
Mov. [2] - Conclusão
-
19/11/2019 08:47
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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