STJ - 0624264-19.2025.8.06.0000

02/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

25/08/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773810/2025

25/08/2025 14:30

Protocolizada Petição 773810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 21:20

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS PINHEIRO DE SOUSA e não-provido

30/07/2025 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/07/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681096/2025

30/07/2025 16:21

Protocolizada Petição 681096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

25/07/2025 10:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 666554/2025

25/07/2025 09:55

Protocolizada Petição 666554/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2025

17/07/2025 12:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 650831/2025

17/07/2025 12:21

Protocolizada Petição 650831/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2025

17/07/2025 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 11:37

Expedição de Ofício nº 167312/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

15/07/2025 11:37

Expedição de Ofício nº 167344/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara da Comarca de Quixadá - CE solicitando informações

15/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 10:20

Não concedida a medida liminar de JOAO MARCOS PINHEIRO DE SOUSA

11/07/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

11/07/2025 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 153781 (2021/0292743-0)

10/07/2025 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ