12/09/2025 19:25

Decorrendo Prazo
02/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:52

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
29/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:17

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
26/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:05

Interposição de REsp/RE/RO
12/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Juntada de Petição
12/08/2025 00:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:25

Decorrendo Prazo
29/07/2025 10:25

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/07/2025 10:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/07/2025 14:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/07/2025 14:29

Mover Obj A
25/07/2025 14:29

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
24/07/2025 22:47

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 21:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
23/07/2025 18:57

Juntada de Acórdão
23/07/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
23/07/2025 14:00

Julgado
16/07/2025 17:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201243-86.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: Claudiney Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, 10 de julho de 2025.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal, em exercício - Advs: Ari de Araújo Abreu Filho (OAB: 34205/CE) - João Pedro Araújo Uchôa (OAB: 53840/CE) - Ministério Público Estadual
11/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:39

Inclusão em Pauta
10/07/2025 20:39

Para Julgamento
10/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:01

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
09/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:19

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/06/2025 18:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2025 18:00

Juntada de Petição
17/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/06/2025 09:19

Juntada de Petição
16/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:12

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
19/05/2025 12:32

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
17/05/2025 02:30

Juntada de Petição
17/05/2025 02:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201243-86.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: Claudiney Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 6 de maio de 2025. - Advs: Ari de Araújo Abreu Filho (OAB: 34205/CE) - João Pedro Araújo Uchôa (OAB: 53840/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
06/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/05/2025 14:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:27

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
05/05/2025 17:15

Distribuído por prevenção
30/04/2025 11:02

Registrado para Retificada a autuação
30/04/2025 11:02

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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