TJCE - 0156159-43.2011.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 01:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/08/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2025 12:29
Conclusos para despacho
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22/05/2025 04:26
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA em 21/05/2025 23:59.
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15/05/2025 14:08
Juntada de Certidão
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14/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152295455
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0156159-43.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Perdas e Danos] REQUERENTE: UBERTINO FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Ubertino Fernandes de Sousa em desfavor de Estado do Ceará.
Defiro o pedido de ID 132291593, à secretaria para proceder a retificação requerida.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
13/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152295455
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12/05/2025 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152295455
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28/04/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2025 22:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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22/02/2025 22:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/02/2025 22:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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11/02/2025 07:59
Conclusos para despacho
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07/02/2025 09:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2025 23:59.
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07/02/2025 09:25
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2025 23:59.
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17/01/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 23:49
Juntada de Petição de pedido (outros)
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09/01/2025 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 13:51
Conclusos para despacho
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28/11/2024 19:43
Juntada de Certidão
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20/11/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/11/2024 23:59.
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18/10/2024 00:28
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FREITAS em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:28
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA em 17/10/2024 23:59.
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26/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105310306
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25/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105310306
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24/09/2024 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105310306
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24/09/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/09/2024 11:42
Juntada de Certidão
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23/01/2024 09:18
Conclusos para despacho
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05/10/2023 20:03
Mov. [236] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/09/2023 22:31
Mov. [235] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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04/09/2023 23:54
Mov. [234] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02304696-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/09/2023 23:42
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04/09/2023 16:33
Mov. [233] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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25/08/2023 22:09
Mov. [232] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0160/2023Data da Publicacao: 28/08/2023Numero do Diario: 3146
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24/08/2023 11:58
Mov. [231] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2023 10:50
Mov. [230] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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24/08/2023 10:50
Mov. [229] - Documento Analisado
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23/08/2023 14:54
Mov. [228] - Mero expediente: Intimem-se as partes, atraves de publicacao no DJ-e e do portal eletronico, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, com a finalidade de identificar a existencia de alguma incorrecao a respeito do oficio juntado as
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27/07/2023 16:36
Mov. [227] - Ofício
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27/07/2023 16:34
Mov. [226] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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27/07/2023 15:41
Mov. [225] - Decurso de Prazo: FP - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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26/07/2023 16:40
Mov. [224] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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11/07/2023 21:51
Mov. [223] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02183521-0Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 11/07/2023 21:35
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01/07/2023 09:59
Mov. [222] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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22/06/2023 19:54
Mov. [221] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0136/2023Data da Publicacao: 23/06/2023Numero do Diario: 3101
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21/06/2023 02:05
Mov. [220] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2023 14:41
Mov. [219] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/06/2023 09:06
Mov. [218] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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12/05/2023 14:37
Mov. [217] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2023 13:39
Mov. [216] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/05/2023 18:35
Mov. [215] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02041812-7Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 09/05/2023 18:28
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22/04/2023 02:33
Mov. [214] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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12/04/2023 21:27
Mov. [213] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0076/2023Data da Publicacao: 13/04/2023Numero do Diario: 3054
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11/04/2023 12:08
Mov. [212] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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11/04/2023 11:49
Mov. [211] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2023 10:52
Mov. [210] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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11/04/2023 10:51
Mov. [209] - Documento Analisado
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29/03/2023 12:42
Mov. [208] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01963374-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/03/2023 12:38
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29/03/2023 08:10
Mov. [207] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 29/03/2023 atraves da guia n 001.1448916-38 no valor de 29,30
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27/03/2023 21:00
Mov. [206] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1448916-38 - Custas Intermediarias
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22/03/2023 11:48
Mov. [205] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2023 13:33
Mov. [204] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/12/2022 00:47
Mov. [203] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02563467-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/12/2022 00:25
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05/12/2022 22:26
Mov. [202] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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27/11/2022 02:16
Mov. [201] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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17/11/2022 20:07
Mov. [200] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0655/2022Data da Publicacao: 18/11/2022Numero do Diario: 2969
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16/11/2022 11:42
Mov. [199] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2022 11:37
Mov. [198] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/11/2022 11:36
Mov. [197] - Documento Analisado
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10/11/2022 11:40
Mov. [196] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2022 11:39
Mov. [195] - Conclusão
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16/05/2022 10:58
Mov. [194] - Encerrar análise
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20/04/2022 10:58
Mov. [193] - Encerrar documento - restrição
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15/02/2022 12:26
Mov. [192] - Concluso para Despacho
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14/02/2022 12:05
Mov. [191] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/02/2022 12:05
Mov. [190] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com planilhas de calculos.
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14/02/2022 12:04
Mov. [189] - Documento
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14/02/2022 12:04
Mov. [188] - Documento
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27/01/2022 09:02
Mov. [187] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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19/01/2022 14:01
Mov. [186] - Documento Analisado
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17/01/2022 12:49
Mov. [185] - Mero expediente: Em face da divergencia dos valores apresentados, remetam-se os autos ao Servico de Contadoria do Forum para elaboracao e atualizacao dos calculos com a fiel observancia do julgado.
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17/01/2022 12:01
Mov. [184] - Concluso para Despacho
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14/01/2022 20:14
Mov. [183] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01814789-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/01/2022 20:01
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13/01/2022 19:24
Mov. [182] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0018/2022Data da Publicacao: 14/01/2022Numero do Diario: 2762
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12/01/2022 12:35
Mov. [181] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2022 11:38
Mov. [180] - Documento Analisado
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17/12/2021 17:00
Mov. [179] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, por meio de publicacao no DJe, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnacao apresentada pelo Estado do Ceara, conforme peticao as pags. 317/318 e documentos as pags. 319/321.
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12/11/2021 10:15
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
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12/11/2021 09:59
Mov. [177] - Encerrar documento - restrição
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12/11/2021 08:02
Mov. [176] - Concluso para Despacho
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11/11/2021 01:01
Mov. [175] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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10/11/2021 14:53
Mov. [174] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02426279-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/11/2021 14:21
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05/11/2021 02:51
Mov. [173] - Certidão emitida
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03/11/2021 18:37
Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
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25/10/2021 12:14
Mov. [171] - Certidão emitida
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25/10/2021 12:14
Mov. [170] - Documento Analisado
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21/10/2021 16:42
Mov. [169] - Mero expediente: Vistos em despacho Considerando a peticao de pags. 307/308, intime-se, nos termos do art. 535 do CPC/15, o Estado do Ceara, para, querendo, se manifestar sobre os pedidos de cumprimento de sentenca, no prazo de 30 (trinta) di
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21/10/2021 16:30
Mov. [168] - Conclusão
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09/09/2021 17:27
Mov. [167] - Certidão emitida
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16/08/2021 12:50
Mov. [166] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02245466-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 16/08/2021 12:23
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03/08/2021 01:28
Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0271/2021Data da Publicacao: 03/08/2021Numero do Diario: 2665
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30/07/2021 11:46
Mov. [164] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2021 10:59
Mov. [163] - Documento Analisado
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30/07/2021 10:58
Mov. [162] - Trânsito em julgado: pag. 297
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28/07/2021 13:45
Mov. [161] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2021 16:58
Mov. [160] - Concluso para Despacho
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07/07/2021 01:03
Mov. [159] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02164961-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 07/07/2021 00:42
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02/06/2021 20:47
Mov. [158] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0193/2021Data da Publicacao: 04/06/2021Numero do Diario: 2623
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01/06/2021 11:44
Mov. [157] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0193/2021Teor do ato: Intime-se o autor, na pessoa do seu representante legal, por meio de publicacao no DJe, para requerer o que achar de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
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01/06/2021 10:54
Mov. [156] - Documento Analisado
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27/05/2021 12:19
Mov. [155] - Mero expediente: Intime-se o autor, na pessoa do seu representante legal, por meio de publicacao no DJe, para requerer o que achar de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se.
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27/05/2021 08:07
Mov. [154] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2021 07:39
Mov. [153] - Conclusão
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27/05/2021 07:39
Mov. [152] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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27/05/2021 07:39
Mov. [151] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2019 12:49
Mov. [150] - Recurso Eletrônico
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23/10/2019 12:40
Mov. [149] - Certidão emitida
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23/10/2019 12:40
Mov. [148] - Encerrar análise
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23/10/2019 12:39
Mov. [147] - Encerrar análise
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23/10/2019 12:39
Mov. [146] - Encerrar análise
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22/10/2019 11:36
Mov. [145] - Petição juntada ao processo
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21/10/2019 19:39
Mov. [144] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.
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21/10/2019 17:08
Mov. [143] - Concluso para Despacho
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25/09/2019 10:03
Mov. [142] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01565241-4Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 25/09/2019 01:04
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20/08/2019 13:04
Mov. [141] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0188/2019Data da Disponibilizacao: 16/08/2019Data da Publicacao: 19/08/2019Numero do Diario: 2204Pagina: 497/500
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14/08/2019 10:20
Mov. [140] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2019 17:08
Mov. [139] - Mero expediente: Em face do que dispoe o art. 1.010, 1 do CPC, intime-se o autor para, querendo, contrarrazoar o apelo de fls. 216/234, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra citado com ou sem contrarrazoes, remetam-se os autos ao Egreg
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09/08/2019 14:59
Mov. [138] - Concluso para Despacho
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05/08/2019 19:38
Mov. [137] - Encerrar análise
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05/08/2019 19:38
Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
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05/08/2019 19:38
Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
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05/08/2019 19:37
Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
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05/08/2019 19:36
Mov. [133] - Petição juntada ao processo
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21/07/2019 01:28
Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2019 08:50
Mov. [131] - Certidão emitida
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08/07/2019 18:25
Mov. [130] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01391455-1Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 08/07/2019 16:28
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04/07/2019 14:27
Mov. [129] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica.
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03/07/2019 16:47
Mov. [128] - Concluso para Despacho
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03/07/2019 15:26
Mov. [127] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01381288-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 03/07/2019 13:14
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03/07/2019 08:00
Mov. [126] - Certidão emitida
-
02/07/2019 16:28
Mov. [125] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Em face do que dispoe o art. 1.010, 1 do CPC, intime-se o Estado do Ceara para, querendo, contrarrazoar o apelo de fls. 209/213, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra citado com ou sem contrarrazoe
-
02/07/2019 12:57
Mov. [124] - Concluso para Despacho
-
01/07/2019 21:09
Mov. [123] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01376631-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 01/07/2019 20:17
-
16/06/2019 08:47
Mov. [122] - Certidão emitida
-
14/06/2019 17:08
Mov. [121] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
11/06/2019 09:07
Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0156/2019Data da Disponibilizacao: 10/06/2019Data da Publicacao: 11/06/2019Numero do Diario: 2157Pagina: 510/513
-
07/06/2019 09:15
Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2019 13:17
Mov. [118] - Certidão emitida
-
05/06/2019 13:17
Mov. [117] - Certidão emitida
-
03/06/2019 13:32
Mov. [116] - Petição juntada ao processo
-
31/05/2019 18:23
Mov. [115] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2019 12:06
Mov. [114] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01307760-9Tipo da Peticao: MemoriaisData: 30/05/2019 11:22
-
28/05/2019 09:30
Mov. [113] - Concluso para Sentença
-
27/05/2019 21:36
Mov. [112] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01299825-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/05/2019 20:34
-
19/04/2019 08:34
Mov. [111] - Certidão emitida
-
10/04/2019 11:35
Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0105/2019Data da Disponibilizacao: 09/04/2019Data da Publicacao: 10/04/2019Numero do Diario: 2116Pagina: 425/427
-
08/04/2019 08:36
Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2019 07:39
Mov. [108] - Certidão emitida
-
05/04/2019 15:46
Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2019 00:26
Mov. [106] - Encerrar análise
-
17/02/2017 12:53
Mov. [105] - Concluso para Sentença
-
14/02/2017 08:29
Mov. [104] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10061695-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/02/2017 23:15
-
13/10/2016 16:54
Mov. [103] - Concluso para Despacho
-
02/09/2016 15:40
Mov. [102] - Concluso para Sentença
-
23/09/2015 13:47
Mov. [101] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
08/01/2015 13:23
Mov. [100] - Concluso para Despacho
-
08/01/2015 13:22
Mov. [99] - Petição juntada ao processo
-
23/12/2014 15:03
Mov. [98] - Encerrar análise
-
11/12/2014 13:55
Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71642664-5Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/RedesignacaoData: 11/12/2014 13:14
-
10/12/2014 14:41
Mov. [96] - Certidão emitida
-
10/12/2014 14:39
Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)
-
10/12/2014 12:28
Mov. [94] - Expedição de Termo de Audiência
-
10/12/2014 12:22
Mov. [93] - Ofício
-
10/12/2014 12:22
Mov. [92] - Documento
-
09/12/2014 16:00
Mov. [91] - Expedição de Termo
-
25/11/2014 14:24
Mov. [90] - Certidão emitida
-
25/11/2014 14:22
Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)
-
12/11/2014 18:10
Mov. [88] - Expedição de Ofício
-
26/10/2014 17:51
Mov. [87] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2014 15:33
Mov. [86] - Audiência Designada: Inquiricao de TestemunhaData: 09/12/2014 Hora 15:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
-
22/10/2014 15:30
Mov. [85] - Certidão emitida
-
13/10/2014 13:20
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
-
08/10/2014 10:26
Mov. [83] - Ofício
-
30/09/2014 16:27
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0209/2014Data da Disponibilizacao: 26/09/2014Data da Publicacao: 29/09/2014Numero do Diario: 1054Pagina: 185/186
-
25/09/2014 09:02
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/09/2014 12:07
Mov. [80] - Expedição de Ofício
-
17/09/2014 14:12
Mov. [79] - Audiência Designada: Inquiricao de TestemunhaData: 22/10/2014 Hora 15:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Nao Realizada
-
30/08/2014 00:00
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2014 16:15
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
27/08/2014 10:17
Mov. [76] - Encerrar análise
-
25/08/2014 18:05
Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71495630-2Tipo da Peticao: OficioData: 25/08/2014 17:44
-
20/08/2014 16:21
Mov. [74] - Documento
-
20/08/2014 16:21
Mov. [73] - Documento
-
20/08/2014 16:21
Mov. [72] - Documento
-
20/08/2014 15:55
Mov. [71] - Expedição de Termo de Audiência
-
20/08/2014 15:41
Mov. [70] - Expedição de Termo
-
20/08/2014 11:56
Mov. [69] - Ofício
-
18/08/2014 15:49
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
24/07/2014 11:09
Mov. [67] - Certidão emitida
-
24/07/2014 11:09
Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
-
18/06/2014 17:16
Mov. [65] - Expedição de Ofício
-
13/06/2014 14:21
Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria n 43/97: Cumpram-se os expedientes do termo de audiencia de fls. 131: Expedicao de oficio requisitando os policiais militares; Intime-se o Representante do Ministerio Publico para comparecer a
-
13/06/2014 14:10
Mov. [63] - Audiência Designada: Inquiricao de TestemunhaData: 20/08/2014 Hora 15:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
-
13/06/2014 14:04
Mov. [62] - Audiência Redesignada: Data: 20.08.2014, as 15:00hs.
-
13/06/2014 14:02
Mov. [61] - Documento
-
13/06/2014 13:43
Mov. [60] - Ofício
-
11/06/2014 15:58
Mov. [59] - Expedição de Termo de Audiência
-
11/06/2014 15:20
Mov. [58] - Audiência Designada: Inquiricao de TestemunhaData: 11/06/2014 Hora 15:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
-
11/06/2014 15:18
Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
-
28/05/2014 21:12
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0089/2014Data da Disponibilizacao: 28/05/2014Data da Publicacao: 29/05/2014Numero do Diario: 971Pagina: 310 - 311
-
27/05/2014 11:50
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2014 09:23
Mov. [54] - Expedição de Ofício
-
29/04/2014 12:00
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
29/04/2014 12:00
Mov. [52] - Documento
-
29/04/2014 12:00
Mov. [51] - Ofício
-
29/04/2014 12:00
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
29/04/2014 12:00
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/04/2014 12:00
Mov. [48] - Expedição de Termo de Audiência
-
23/04/2014 12:00
Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71356053-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/04/2014 18:00
-
22/04/2014 12:00
Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/04/2014 12:00
Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/04/2014 12:00
Mov. [44] - Certidão emitida
-
08/04/2014 12:00
Mov. [43] - Mandado
-
08/04/2014 12:00
Mov. [42] - Certidão emitida
-
20/03/2014 12:00
Mov. [41] - Mandado
-
20/03/2014 12:00
Mov. [40] - Certidão emitida
-
20/03/2014 12:00
Mov. [39] - Certidão emitida
-
20/03/2014 12:00
Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
-
28/02/2014 12:00
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0046/2014Data da Disponibilizacao: 21/02/2014Data da Publicacao: 24/02/2014Numero do Diario: 912Pagina: 306/307
-
20/02/2014 12:00
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/02/2014 12:00
Mov. [35] - Expedição de Ofício
-
18/02/2014 12:00
Mov. [34] - Expedição de Ofício
-
13/02/2014 12:00
Mov. [33] - Expedição de Mandado
-
13/02/2014 12:00
Mov. [32] - Expedição de Mandado
-
12/02/2014 12:00
Mov. [31] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2014 12:00
Mov. [30] - Audiência Designada: Inquiricao de TestemunhaData: 23/04/2014 Hora 15:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
-
06/09/2013 12:00
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
04/09/2013 12:00
Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70735299-4Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 04/09/2013 22:28
-
11/03/2013 12:00
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
07/03/2013 12:00
Mov. [26] - Petição
-
04/03/2013 12:00
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0026/2013Data da Disponibilizacao: 01/03/2013Data da Publicacao: 04/03/2013Numero do Diario: 672Pagina: 209/210
-
28/02/2013 12:00
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2013 12:00
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2013 12:00
Mov. [22] - Parecer do Ministério Público
-
19/02/2013 12:00
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
24/10/2012 12:00
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
-
24/10/2012 12:00
Mov. [19] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministerio Publico.
-
03/10/2012 12:00
Mov. [18] - Petição
-
07/08/2012 12:00
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
27/07/2012 12:00
Mov. [16] - Petição
-
30/06/2012 12:00
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2012 12:00
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
27/06/2012 12:00
Mov. [13] - Decurso de Prazo
-
05/12/2011 12:00
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0126/2011Data da Disponibilizacao: 01/12/2011Data da Publicacao: 02/12/2011Numero do Diario: 366Pagina: 176/177
-
30/11/2011 12:00
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0126/2011Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 52/67, no prazo legal. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Expedientes e
-
28/11/2011 12:00
Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 52/67, no prazo legal. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Expedientes e intimacoes necessarias.
-
24/11/2011 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
08/11/2011 12:00
Mov. [8] - Petição
-
28/09/2011 12:00
Mov. [7] - Mandado
-
28/09/2011 12:00
Mov. [6] - Certidão emitida
-
15/09/2011 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
09/09/2011 12:00
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2011 12:00
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
-
10/08/2011 12:00
Mov. [2] - Documento
-
10/08/2011 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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